Agravo em Recurso Especial 0501016-03.2019.8.05.0146 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0501016-03.2019.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0501016032019805014620260407131132

07/04/2026, 13:11

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2026 para recurso

07/04/2026, 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185815/2026

04/03/2026, 19:01

Protocolizada Petição 185815/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2026

04/03/2026, 18:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026 Petição Nº 1244850/2025 - AgRg

04/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:08

Expedição de Ofício nº 046864/2026-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Juazeiro - BA comunicando decisão

02/03/2026, 10:38

Expedição de Ofício nº 046855/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão

02/03/2026, 10:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1244850 - AgRg no AREsp 3116758 - Publicação prevista para 04/03/2026

02/03/2026, 10:00

Conheço do agravo de HUGO JOSE DE MAGALHAES para dar provimento ao Recurso Especial

02/03/2026, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/01/2026, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 62769/2026

30/01/2026, 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2026, 19:05

Protocolizada Petição 62769/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/01/2026

30/01/2026, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1244850/2025 - AgRg

23/12/2025, 00:36

Documentos

Ofício

•02/03/2026, 10:34