Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 0700062-06.2021.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 0700062-06.2021.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 13:52

Juntada de certidão

24/04/2026, 13:51

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS DE JESUS FEITOSA FARIAS em 22/10/2024 23:59.

05/04/2026, 17:34

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS DE JESUS FEITOSA FARIAS em 22/10/2024 23:59.

05/04/2026, 16:31

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

05/04/2026, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 14:57

Juntada de certidão

13/01/2026, 11:21

Juntada de certidão

13/11/2025, 09:24

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 16:46

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 22:48

Juntada de Petição de alegações finais

08/11/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Pedro Lucas De Jesus Feitosa Farias Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580) Terceiro Interessado: Kaio Venancio Da Silva Terceiro Interessado: Adson Santana De Almeida Terceiro Interessado: Patrícia De Jesus Feitosa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara de Tóxicos e Acidente de Veículos Comarca de Feira de Santana Fórum Desembargador Filinto Bastos. Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Centro, Feira de Santana - BA. CEP.: 44.001-900. Telefone: (75) 3602-5902. E-mail: [email protected] Autos Nº 0700062-06.2021.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Competência da Justiça Estadual] Autos: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: PEDRO LUCAS DE JESUS FEITOSA FARIAS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a Defesa REU, o Advogado do(a) ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL - BA30580, para apresentação de alegações finais. Feira de Santana - BA, data e hora registradas no sistema. [Documento assinado digitalmente] ADENILDE CERQUEIRA GOMES Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0700062-06.2021.8.05.0080 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Feira De Santana

18/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 12:35

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 14:57

Despacho

•04/09/2025, 16:46

—

Partes do Processo(42)

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS DE JESUS FEITOSA FARIAS em 22/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS DE JESUS FEITOSA FARIAS em 22/10/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de alegações finais

Ato ordinatório praticado

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