Execução Fiscal 0762004-24.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2017

Valor da Causa

R$ 3.504,80

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIZELIA CARDOSO SALES

OAB/BA 8577·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LOSUNG SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 15:57

Baixa Definitiva

23/03/2026, 15:57

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 15:56

Juntada de certidão dd2g

13/03/2026, 14:36

Recebidos os autos

13/03/2026, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 14:36

Decorrido prazo de LOSUNG SERVICOS LTDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:55

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 17:00

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/12/2025, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 17:15

Expedição de despacho.

16/12/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 17:15

Conclusos para decisão

26/09/2025, 10:37

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 15:57

Baixa Definitiva

23/03/2026, 15:57

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 15:56

Juntada de certidão dd2g

13/03/2026, 14:36

Recebidos os autos

13/03/2026, 14:36

Documentos

Decisão

•22/12/2025, 10:23

Decisão

•20/12/2025, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 14:36

Decorrido prazo de LOSUNG SERVICOS LTDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:55

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 17:00

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/12/2025, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 17:15

Expedição de despacho.

16/12/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 17:15

Conclusos para decisão

26/09/2025, 10:37

Juntada de Petição de apelação

15/09/2025, 17:55

Decorrido prazo de LOSUNG SERVICOS LTDA em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:14

Publicado Sentença em 05/08/2025.

05/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:38

Expedição de sentença.

01/08/2025, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 16:23

Declarada decadência ou prescrição

01/08/2025, 16:23

Conclusos para decisão

08/07/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

05/07/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2025, 13:47

Decorrido prazo de LOSUNG SERVICOS LTDA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 12:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 05:36

Publicado Despacho em 06/06/2025.

09/06/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

09/06/2025, 02:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 14:10

Expedição de despacho.

04/06/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 14:10

Conclusos para decisão

24/01/2025, 15:38

Juntada de outros documentos

24/01/2025, 15:38

Decorrido prazo de LOSUNG SERVICOS LTDA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:49

Publicado Decisão em 17/10/2024.

23/10/2024, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

23/10/2024, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Losung Servicos Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0762004-24.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LOSUNG SERVICOS LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0762004-24.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de bloqueio pelo Sistema online de Restrição Judicial de Veículos (RENAJUD). Aguarde-se o resultado. Intimem-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito

18/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

15/10/2024, 12:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/10/2024, 12:32

Conclusos para decisão

05/07/2024, 17:02

Decorrido prazo de LOSUNG SERVICOS LTDA em 15/03/2023 23:59.

22/06/2023, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2023 23:59.

19/05/2023, 02:35

Publicado Despacho em 14/02/2023.

03/03/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 05:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 20:01

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

28/02/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/02/2023, 14:34

Expedição de despacho.

13/02/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 14:34

Conclusos para decisão

13/02/2023, 10:52

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

30/12/2022, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

30/12/2022, 22:51

Comunicação eletrônica

25/10/2022, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 08:26

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2022, 00:00

Petição

12/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

14/07/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

13/07/2018, 00:00

Execução Frustrada

13/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

06/02/2018, 00:00

Mero expediente

26/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

24/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/08/2017, 00:00

Despacho

•16/12/2025, 17:15

Despacho

•16/12/2025, 17:15

Sentença

•01/08/2025, 16:23

Sentença

•01/08/2025, 16:23

Despacho

•04/06/2025, 14:10

Despacho

•04/06/2025, 14:10

Decisão

•15/10/2024, 12:32

Decisão

•15/10/2024, 12:32

Despacho

•13/02/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 10:38

Decisão

•21/10/2022, 22:39

Decisão

•13/07/2018, 14:04

Todos os documentos(16)

Decisão

•22/12/2025, 10:23

Decisão

•20/12/2025, 16:20

Despacho

•16/12/2025, 17:15

Despacho

•16/12/2025, 17:15

Sentença

•01/08/2025, 16:23

Sentença

•01/08/2025, 16:23

Despacho

•04/06/2025, 14:10

Despacho

•04/06/2025, 14:10

Decisão

•15/10/2024, 12:32

Decisão

•15/10/2024, 12:32

Despacho

•13/02/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 10:38

Decisão

•21/10/2022, 22:39

Decisão

•13/07/2018, 14:04

Despacho

•26/10/2017, 11:57