Agravo em Recurso Especial 8000053-71.2023.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Júri da Comarca de Juazeiro 1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Júri 2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma 2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete Des Mário Alberto Simões Hirs

Partes do Processo

JOSE BENICIO DIAS DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME ALMEIDA DE MOURA

CPF·Representa: Autor

VALTER JOSE CAMPOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/10/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 08/10/2025

08/10/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 939514/2025

02/10/2025, 14:51

Protocolizada Petição 939514/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2025

02/10/2025, 14:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:03

Não conhecido o recurso de JOSE BENICIO DIAS DA SILVA

29/09/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

29/09/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/09/2025, 09:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/09/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/09/2025, 18:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 20:10

-

•04/09/2025, 18:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/09/2025, 18:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/09/2025, 18:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/09/2025, 18:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/09/2025, 18:00

-

•04/09/2025, 18:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/09/2025, 18:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/09/2025, 18:00

-

•04/09/2025, 18:00

-

•04/09/2025, 18:00

-

•04/09/2025, 18:00

-

•04/09/2025, 18:00

-

•04/09/2025, 18:00

-

•04/09/2025, 18:00

Todos os documentos(29)

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 20:10

-

•04/09/2025, 18:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/09/2025, 18:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/09/2025, 18:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/09/2025, 18:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/09/2025, 18:00

-

•04/09/2025, 18:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/09/2025, 18:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/09/2025, 18:00

-

•04/09/2025, 18:00

-

•04/09/2025, 18:00

-

•04/09/2025, 18:00

-

•04/09/2025, 18:00

-

•04/09/2025, 18:00

-

•04/09/2025, 18:00

-

•04/09/2025, 18:00

-

•04/09/2025, 18:00

-

•04/09/2025, 18:00

-

•04/09/2025, 17:59

-

•04/09/2025, 17:59

-

•04/09/2025, 17:59

-

•04/09/2025, 17:59

-

•04/09/2025, 17:59

-

•04/09/2025, 17:59

-

•04/09/2025, 17:59

-

•04/09/2025, 17:59

-

•04/09/2025, 17:59

-

•04/09/2025, 17:59

-

•04/09/2025, 17:59