Execução Fiscal 8002156-82.2021.8.05.0126 - TJBA

Execução Fiscal 8002156-82.2021.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 14:19

Baixa Definitiva

08/01/2026, 14:19

Mandado devolvido Negativamente

26/09/2025, 01:12

Expedição de mandado.

17/09/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 14:22

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 16:57

Decorrido prazo de ROGERIO BEMVENUTO em 10/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 21/11/2024 23:59.

23/11/2024, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2024, 11:14

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/11/2024, 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2024, 11:15

Expedição de mandado.

01/11/2024, 14:56

Expedição de sentença.

19/10/2024, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Rogerio Bemvenuto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002156-82.2021.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGA Advogado(s): EXECUTADO: ROGERIO BEMVENUTO Advogado(s): DESPACHO Determino que a Secretaria adote as seguintes providências: 1. Certificar se o executado(a)/s foi/foram citado(a)/s, informando a data de sua ocorrência e, se for o caso, da juntada do mandado aos autos; 2. Certificar se houve constrição patrimonial (penhora ou arresto) do(a)/s devedor(a)/s, indicando a data em que fora efetivada; 3. Tendo ocorrido as duas situações acima, informar se o(a)/s devedor(a)/s apresentou embargos à execução, indicando o respetivo número dos autos e, se for o caso, promover a devida associação aos autos principais. 4. Por último, em caso de existência de penhora ou arresto ocorrida há mais de 6 (seis) anos ou decorrido tal prazo sem nenhuma dessas medidas, CERTIFICAR a ocorrência de tal situação, fazendo imediata conclusão dos autos. 5. Não sendo o caso de aplicação do item 4, verificar se há comando judicial (despacho/decisão/sentença) pendente de cumprimento, devendo a Secretaria atender ao que fora determinado, certificando nos autos. Cumpra-se. Itapetinga/BA, 19 de março de 2024. FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 8002156-82.2021.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

18/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

15/10/2024, 10:44

Documentos

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 16:57

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Mandado devolvido Negativamente

Expedição de mandado.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ROGERIO BEMVENUTO em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 21/11/2024 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de mandado.

Expedição de sentença.

Expedição de despacho.

Todas as movimentações(51)