Cumprimento de sentença 8000478-82.2019.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LIANA FABRIZIA DE SOUZA COSTA em 11/10/2024 23:59.

10/04/2026, 23:14

Publicado Intimação em 04/10/2024.

10/04/2026, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 06/12/2023 23:59.

02/10/2025, 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.

02/10/2025, 02:50

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 13:23

Baixa Definitiva

06/06/2025, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 13:23

Expedição de intimação.

06/06/2025, 13:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 16:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 11:38

Decorrido prazo de LIANA FABRIZIA DE SOUZA COSTA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:47

Decorrido prazo de LIANA FABRIZIA DE SOUZA COSTA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:15

Publicado Intimação em 18/02/2025.

03/03/2025, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

03/03/2025, 18:54

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de LIANA FABRIZIA DE SOUZA COSTA em 11/10/2024 23:59.

10/04/2026, 23:14

Publicado Intimação em 04/10/2024.

10/04/2026, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 06/12/2023 23:59.

02/10/2025, 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.

02/10/2025, 02:50

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 13:23

Baixa Definitiva

06/06/2025, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 13:23

Expedição de intimação.

06/06/2025, 13:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 16:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 11:38

Decorrido prazo de LIANA FABRIZIA DE SOUZA COSTA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:47

Decorrido prazo de LIANA FABRIZIA DE SOUZA COSTA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:15

Publicado Intimação em 18/02/2025.

03/03/2025, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

03/03/2025, 18:54

Juntada de certidão

14/02/2025, 08:45

Expedição de intimação.

14/02/2025, 08:40

Expedição de ofício.

13/02/2025, 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2025, 14:30

Expedição de Alvará.

13/02/2025, 14:15

Conclusos para despacho

05/02/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 12:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:56

Juntada de certidão

07/10/2024, 12:46

Expedição de ofício.

07/10/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Aline Souza De Oliveira Brito Advogado: Liana Fabrizia De Souza Costa (OAB:BA52247) Exequente: Guilherme Souza De Oliveira Costa Advogado: Liana Fabrizia De Souza Costa (OAB:BA52247) Executado: Estado Da Bahia Executado: Bahia Secretaria De Saude Do Estado Intim Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8000478-82.2019.8.05.0229 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Aline Souza De Oliveira Brito Advogado: Liana Fabrizia De Souza Costa (OAB:BA52247) Exequente: Guilherme Souza De Oliveira Costa Advogado: Liana Fabrizia De Souza Costa (OAB:BA52247) Executado: Estado Da Bahia Executado: Bahia Secretaria De Saude Do Estado Intim Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8000478-82.2019.8.05.0229 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

07/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

02/10/2024, 12:33

Expedição de intimação.

02/10/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 12:26

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

10/09/2024, 12:04

Expedição de Ofício.

05/06/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Aline Souza De Oliveira Brito Advogado: Liana Fabrizia De Souza Costa (OAB:BA52247) Exequente: G. S. D. O. C. Advogado: Liana Fabrizia De Souza Costa (OAB:BA52247) Executado: Estado Da Bahia Executado: Bahia Secretaria De Saude Do Estado Intimação: PODER JUDICIÁ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8000478-82.2019.8.05.0229 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

05/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 19/10/2023.

03/06/2024, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

03/06/2024, 21:06

Publicado Intimação em 08/03/2024.

03/06/2024, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

03/06/2024, 21:01

Expedição de Ofício.

03/06/2024, 18:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/05/2024, 10:48

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

22/05/2024, 11:56

Desentranhado o documento

22/05/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 08:58

Publicado Intimação em 08/03/2024.

09/03/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

09/03/2024, 01:20

Juntada de certidão

06/03/2024, 09:54

Outras Decisões

06/03/2024, 09:08

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

05/03/2024, 15:22

Conclusos para despacho

06/02/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023, 14:33

Expedição de intimação.

17/10/2023, 14:33

Expedição de intimação.

17/10/2023, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 16:27

Expedição de intimação.

09/10/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 16:27

Conclusos para despacho

22/08/2023, 15:04

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

27/06/2023, 16:28

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 13:16

Juntada de Petição de comunicações

31/10/2022, 21:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2022 23:59.

08/09/2022, 06:37

Decorrido prazo de LIANA FABRIZIA DE SOUZA COSTA em 17/08/2022 23:59.

20/08/2022, 04:33

Publicado Intimação em 15/07/2022.

22/07/2022, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2022, 12:01

Expedição de intimação.

14/07/2022, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2022, 11:18

Julgado procedente em parte do pedido

14/07/2022, 11:18

Conclusos para julgamento

31/01/2022, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/10/2021, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 15:24

Conclusos para despacho

11/04/2021, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2021, 18:47

Juntada de Petição de réplica

29/01/2021, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 13:51

Conclusos para despacho

11/05/2020, 23:13

Juntada de Petição de comunicações

16/04/2020, 17:45

Publicado Intimação em 06/03/2020.

09/03/2020, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2020, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2019, 14:57

Conclusos para despacho

09/07/2019, 09:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/07/2019, 15:29

Decorrido prazo de LIANA FABRIZIA DE SOUZA COSTA em 07/05/2019 23:59:59.

15/06/2019, 18:34

Decorrido prazo de LIANA FABRIZIA DE SOUZA COSTA em 07/05/2019 23:59:59.

15/06/2019, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2019, 15:19

Decorrido prazo de GUILHERME SOUZA DE OLIVEIRA COSTA em 02/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 00:28

Decorrido prazo de ALINE SOUZA DE OLIVEIRA BRITO em 02/05/2019 23:59:59.

03/05/2019, 00:02

Juntada de Petição de petição

02/05/2019, 15:00

Publicado Intimação em 29/04/2019.

30/04/2019, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2019, 00:51

Expedição de intimação.

25/04/2019, 14:36

Expedição de intimação.

25/04/2019, 14:36

Expedição de intimação.

25/04/2019, 14:36

Expedição de intimação.

25/04/2019, 14:36

Concedida a Medida Liminar

25/04/2019, 08:23

Juntada de Petição de contestação

24/04/2019, 15:35

Conclusos para decisão

24/04/2019, 10:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/04/2019, 14:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/04/2019, 14:03

Juntada de Petição de comunicações

20/04/2019, 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 00:02

Expedição de intimação.

15/03/2019, 17:09

Expedição de decisão.

15/03/2019, 16:43

Expedição de decisão.

15/03/2019, 16:02

Concedida a Antecipação de tutela

15/03/2019, 16:02

Conclusos para decisão

08/03/2019, 19:08

Distribuído por sorteio

08/03/2019, 19:08

Documentos

Sentença

•13/02/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 12:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/05/2024, 10:48

Decisão

•06/03/2024, 09:08

Despacho

•09/10/2023, 16:27

Sentença

•14/07/2022, 11:18

Despacho

•15/10/2021, 15:24

Despacho

•29/06/2020, 13:51

Despacho

•23/07/2019, 14:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/07/2019, 15:29

Documento de Comprovação

•01/07/2019, 15:29

Decisão

•25/04/2019, 08:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/04/2019, 14:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/04/2019, 14:03

Decisão

•15/03/2019, 16:02