Embargos de Declaração Cível 8026053-97.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 105.014,30

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

FLAMINGO'S PARADISE S/A - INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

SERTENGE S/A

CNPJ

Autor

JOSIANE PERCONTINE OLIVEIRA

CPF

Autor

FREDDY BRIZENO ALVES

CPF

Autor

SERTENGE SA

Terceiro

Advogados / Representantes

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 31776·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA

OAB/BA 36607·Representa: Autor

JANICE MEDRADO FERREIRA

OAB/BA 12912·CPF·Representa: Autor

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 31776·Representa: Réu

RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA

OAB/BA 36607·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FLAMINGO'S PARADISE S/A - INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

SERTENGE S/A

CNPJ

Autor

JOSIANE PERCONTINE OLIVEIRA

CPF

Autor

FREDDY BRIZENO ALVES

CPF

Autor

SERTENGE SA

Terceiro

SERTENGE S/A

CNPJ

Reu

FREDDY BRIZENO ALVES

CPF

Reu

JOSIANE PERCONTINE OLIVEIRA

CPF

Reu

FLAMINGO'S PARADISE S/A - INVESTIMENTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 31776·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA

OAB/BA 36607·Representa: Autor

JANICE MEDRADO FERREIRA

OAB/BA 12912·CPF·Representa: Autor

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 31776·Representa: Réu

RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA

OAB/BA 36607·Representa: Réu

JANICE MEDRADO FERREIRA

OAB/BA 12912·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

11/09/2024, 08:10

Decorrido prazo de FREDDY BRIZENO ALVES em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:26

Decorrido prazo de JOSIANE PERCONTINE OLIVEIRA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:26

Decorrido prazo de SERTENGE S/A em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:26

Decorrido prazo de FLAMINGO'S PARADISE S/A - INVESTIMENTOS em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:26

Publicado Ementa em 20/08/2024.

20/08/2024, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 08:53

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 11:58

Baixa Definitiva

16/08/2024, 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/08/2024, 11:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/08/2024, 11:20

Juntada de Petição de certidão

12/08/2024, 18:18

Deliberado em sessão - julgado

12/08/2024, 18:04

Incluído em pauta para 05/08/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

24/07/2024, 17:04

Solicitado dia de julgamento

18/07/2024, 16:07

Todas as movimentações(27)

Juntada de certidão

11/09/2024, 08:10

Decorrido prazo de FREDDY BRIZENO ALVES em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:26

Decorrido prazo de JOSIANE PERCONTINE OLIVEIRA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:26

Decorrido prazo de SERTENGE S/A em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:26

Decorrido prazo de FLAMINGO'S PARADISE S/A - INVESTIMENTOS em 10/09/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•16/08/2024, 11:20

Despacho

•13/04/2024, 21:20

11/09/2024, 00:26

Publicado Ementa em 20/08/2024.

20/08/2024, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 08:53

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 11:58

Baixa Definitiva

16/08/2024, 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/08/2024, 11:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/08/2024, 11:20

Juntada de Petição de certidão

12/08/2024, 18:18

Deliberado em sessão - julgado

12/08/2024, 18:04

Incluído em pauta para 05/08/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

24/07/2024, 17:04

Solicitado dia de julgamento

18/07/2024, 16:07

Decorrido prazo de FLAMINGO'S PARADISE S/A - INVESTIMENTOS em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de FREDDY BRIZENO ALVES em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de JOSIANE PERCONTINE OLIVEIRA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de SERTENGE S/A em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:01

Publicado Despacho em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 01:47

Conclusos #Não preenchido#

15/04/2024, 16:36

Juntada de Petição de contra-razões

15/04/2024, 16:29

Juntada de certidão

15/04/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2024, 21:14

Conclusos #Não preenchido#

05/04/2024, 16:11

Distribuído por dependência

05/04/2024, 16:11

Despacho

•13/04/2024, 21:14