Petição Cível 8047202-16.2023.8.05.0000 - TJBA

Petição Cível 8047202-16.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Delma Isabel Da Silva Almeida Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: Considerando o trânsito em julgado, intimem-se as partes e aguarde-se o decurso do prazo de 5 (cinco) dias para eventuais requerimentos. Transcorrido in albis, baixe-se e arquive-se. Apresentados requerimentos a serem apreciados, retornem os autos conclusos. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8047202-16.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Intime-se. Salvador, Bahia, 14 de outubro de 2024. Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora

18/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

22/12/2023, 00:14

Publicado Decisão em 18/12/2023.

19/12/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 15:52

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

15/12/2023, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 14:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 02:36

Juntada de Petição de petição incidental

22/11/2023, 18:57

Conclusos #Não preenchido#

14/11/2023, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 00:02

Publicado Despacho em 02/10/2023.

03/10/2023, 02:40

Documentos

Decisão

•17/09/2025, 14:48

Decisão

•17/09/2025, 10:51

—

Partes do Processo(8)

Expedição de Certidão.

Publicado Decisão em 18/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição incidental

Conclusos #Não preenchido#

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Publicado Despacho em 02/10/2023.

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