Execução Fiscal 0000117-93.2002.8.05.0005 - TJBA

Execução Fiscal 0000117-93.2002.8.05.0005 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:38

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:10

Publicado Despacho em 17/10/2024.

05/04/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 16:30

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

10/07/2025, 17:32

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 17:32

Baixa Definitiva

10/07/2025, 17:32

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 10:37

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:39

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: C.c. Bragança Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000117-93.2002.8.05.0005 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: C.C. BRAGANÇA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO DESPACHO 0000117-93.2002.8.05.0005 Execução Fiscal Jurisdição: Prado Vistos e etc... Certifique-se nos autos, se houve o cumprimento do despacho do id 30294324 fls. 02. Caso não tenha sido cumprido o despacho anterior, INTIME-SE a parte Exequente, através de seu (ua) Procurador (a) e pelos meios legais cabíveis, para, no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Resta o (a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. Após o prazo, voltem-me concluso. Cumpra-se. Prado/BA, 04 de Novembro de 2020. Roney Jorge Cunha Moreira Juiz de Direito Substituto

18/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 13:05

Expedição de despacho.

15/10/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 17:53

Conclusos para despacho

06/07/2020, 18:36

Documentos

Sentença

•10/07/2025, 17:32

Despacho

•15/10/2024, 11:34

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 08/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 19/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(18)