Execução Fiscal 0000221-52.1999.8.05.0244 - TJBA

Execução Fiscal 0000221-52.1999.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS TARUMA LTDA em 24/10/2024 23:59.

05/04/2026, 20:16

Publicado Intimação em 17/10/2024.

05/04/2026, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 19:52

Processo Desarquivado

25/04/2025, 22:02

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 22:02

Baixa Definitiva

25/04/2025, 22:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Executado: Comercial De Alimentos Taruma Ltda Exequente: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000221-52.1999.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS TARUMA LTDA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0000221-52.1999.8.05.0244 Execução Fiscal Jurisdição: Senhor Do Bonfim Vistos etc. Recebo e conheço dos embargos declaratórios opostos pelo demandado em evento de ID. n.429656328, por tempestivos, e declaro interrompido o prazo para outros recursos (art. 1.026 do CPC/15). Considerando os efeitos infringentes, DETERMINO a intimação da parte embargada para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, consoante dispõe o art. 1.023, § 2º, do CPC/15. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, volvam-me conclusos os autos para julgamento dos declaratórios. Expedições necessárias. Intimem-se. Cumpra-se. Após, à conclusão. SENHOR DO BONFIM/BA, datado e assinado eletronicamente. PEDRO PRACIANO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO

18/10/2024, 00:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/08/2024, 15:33

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 14:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 12:58

Publicado Intimação em 15/01/2024.

28/01/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024, 12:11

Documentos

Decisão

•19/08/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 14:01

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS TARUMA LTDA em 24/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 15/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Todas as movimentações(58)

Todos os documentos(17)