Embargos à Execução 0000200-53.2002.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2002

Valor da Causa

R$ 188.949,42

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

MARTHA CELYANA MARQUES ALCANTARA

Autor

OSANA MARQUES DE OLIVEIRA

Autor

SINVAL MARQUES DE OLIVEIRA

Autor

SUZETE BITTENCOURT MARQUES

Autor

BEATRIZ MARQUES DE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCELO CARVALHO DA NOVA

OAB/BA 12389·CPF·Representa: Autor

ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA

OAB/MG 84822·CPF·Representa: Réu

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Réu

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

MARTHA CELYANA MARQUES ALCANTARA

Autor

OSANA MARQUES DE OLIVEIRA

Autor

SINVAL MARQUES DE OLIVEIRA

Autor

SUZETE BITTENCOURT MARQUES

Autor

BEATRIZ MARQUES DE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

SUZETE BITTENCOURT MARQUES

CPF

Autor

SINVAL MARQUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BOUTIQUE MARQUES LTDA

Autor

BEATRIZ MARQUES DE OLIVEIRA SOUZA

Autor

BOUTIQUE MARQUES LTDA

CNPJ

Autor

MARTHA CELYANA MARQUES ALCANTARA TEIXEIRA

CPF

Autor

OSANA MARQUES DE OLIVEIRA BRITO

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BNB

ALCUNHA

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/03/2026, 14:55

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 14:54

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:31

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:25

Juntada de Petição de contra-razões

19/03/2026, 10:00

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 19:07

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 11:49

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 11:47

Juntada de Petição de apelação

23/02/2026, 20:55

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 10:00

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 23:42

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/03/2026, 14:55

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 14:54

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:31

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:25

Juntada de Petição de contra-razões

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 14:54

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 11:47

19/03/2026, 10:00

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 19:07

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 11:49

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 11:47

Juntada de Petição de apelação

23/02/2026, 20:55

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 10:00

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 23:42

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 07:49

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 12:40

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 09:36

Julgado procedente em parte o pedido

08/01/2026, 09:54

Decorrido prazo de MARTHA CELYANA MARQUES ALCANTARA TEIXEIRA em 07/12/2023 23:59.

30/09/2025, 00:20

Decorrido prazo de MARTHA CELYANA MARQUES ALCANTARA TEIXEIRA em 07/12/2023 23:59.

30/09/2025, 00:19

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 04:45

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 04:45

Publicado Intimação em 18/06/2025.

19/06/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

19/06/2025, 01:23

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 15:41

Conclusos para despacho

07/05/2025, 14:49

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Boutique Marques Ltda Advogado: Marcelo Carvalho Da Nova (OAB:BA12389) Embargante: Beatriz Marques De Oliveira Souza Embargante: Martha Celyana Marques Alcantara Teixeira Embargante: Osana Marques De Oliveira Brito Embargante: Sinval Marques De Oliveira Embargante: Suzete Bittencourt Marques Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Ana Gabriela Mendes Cunha E Costa (OAB:MG84822) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Av. Dr. Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: [email protected] Autos: 0000200-53.2002.8.05.0153 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000200-53.2002.8.05.0153 Embargos À Execução Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento, emendar a inicial, devendo: a) incluir o valor da causa correto e que corresponda ao proveito econômico visado (valor total da cobrança impugnada nos presentes embargos); e b) promover o recolhimento das custas complementares sobre o valor retificado da causa. Cumprida a determinação: i) retifique-se a autuação para que conste o valor correto da causa; e ii) abra-se conclusão para julgamento. Inexistindo cumprimento pela parte autora, voltem os autos conclusos para sentença extintiva. Livramento de Nossa Senhora, Bahia, data registrada no sistema. Blandson de Oliveira Soares Juiz Substituto

18/10/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

14/10/2024, 15:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

26/06/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 17:26

Decorrido prazo de BEATRIZ MARQUES DE OLIVEIRA SOUZA em 07/12/2023 23:59.

26/01/2024, 22:06

Decorrido prazo de SUZETE BITTENCOURT MARQUES em 07/12/2023 23:59.

26/01/2024, 22:06

Decorrido prazo de SINVAL MARQUES DE OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.

26/01/2024, 22:06

Decorrido prazo de OSANA MARQUES DE OLIVEIRA BRITO em 07/12/2023 23:59.

26/01/2024, 22:06

Decorrido prazo de BOUTIQUE MARQUES LTDA em 07/12/2023 23:59.

26/01/2024, 22:06

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2023, 11:18

Juntada de Petição de certidão

06/12/2023, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2023, 07:16

Juntada de Petição de certidão

06/12/2023, 07:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2023, 07:13

Juntada de Petição de certidão

06/12/2023, 07:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2023, 15:48

Juntada de Petição de certidão

05/12/2023, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2023, 15:46

Juntada de Petição de certidão

05/12/2023, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2023, 15:44

Juntada de Petição de certidão

05/12/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2023, 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2023, 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2023, 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2023, 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2023, 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2023, 16:04

Expedição de intimação.

31/10/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 10:53

Conclusos para despacho

15/10/2020, 13:11

Devolvidos os autos

06/07/2019, 16:18

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

14/06/2019, 17:39

CONCLUSÃO

19/10/2017, 13:19

PETIÇÃO

19/10/2017, 13:17

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/10/2017, 13:13

CONCLUSÃO

14/03/2014, 14:37

Sentença

•08/01/2026, 09:54

Despacho

•07/05/2025, 15:41

Decisão

•14/10/2024, 15:40

Despacho

•24/10/2023, 15:24