Execução Fiscal 0000729-72.2009.8.05.0203 - TJBA

Execução Fiscal 0000729-72.2009.8.05.0203 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

15/04/2026, 14:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 17:32

Publicado Despacho em 17/10/2024.

08/04/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

29/06/2025, 09:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Mineraçao De Caulim Monte Pascoal S.a Advogado: Esterfeson Fontes Marcial (OAB:BA13248) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000729-72.2009.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: O ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: MINERAÇAO DE CAULIM MONTE PASCOAL S.A Advogado(s): ESTERFESON FONTES MARCIAL (OAB:0013248/BA) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO DESPACHO 0000729-72.2009.8.05.0203 Execução Fiscal Jurisdição: Prado INTIME-SE a parte Exequente, através de seu(ua) Procurador(a) e pelos meios legais cabíveis, para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Resta o(a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. Após o prazo, VOLTEM-ME. De Salvador p/ Prado, em 02 de julho de 2020 Belª. Márcia Gottschald Ferreira Juíza de Direito Equipe de Saneamento (Decreto Judiciário nº 310, de 03 de junho de 2020)

18/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

15/10/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 02:27

Conclusos para despacho

01/07/2020, 17:12

Devolvidos os autos

04/09/2019, 19:12

ENTREGA EM CARGAVISTA

08/04/2019, 11:50

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

26/02/2019, 12:53

Documentos

Despacho

•15/10/2024, 17:16

Despacho

•02/07/2020, 02:27

—

Partes do Processo(76)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Devolvidos os autos

ENTREGA EM CARGAVISTA

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

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