Execução Fiscal 0000976-61.2014.8.05.0176 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2014

Valor da Causa

R$ 2.750,16

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Nazaré

Partes do Processo

O MUNICIPIO DE NAZARE

Autor

MUNICIPIO DE NAZARE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE NAZARE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARE

Terceiro

NAZARE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DA CRUZ DALTRO

OAB/BA 9937·CPF·Representa: Autor

ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA

OAB/BA 21764·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

O MUNICIPIO DE NAZARE

Autor

MUNICIPIO DE NAZARE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE NAZARE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARE

Terceiro

NAZARE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARMOARIA NAZARE LTDA

Reu

JOAO PEREIRA DE CARVALHO

Reu

ALESSANDRA OLIVEIRA DE CARVALHO

Reu

MARMORARIA NAZARE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 17:36

Decorrido prazo de ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 16:31

Publicado Intimação em 17/10/2024.

05/04/2026, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 15:26

Conclusos para despacho

10/02/2026, 13:35

Juntada de certidão

10/02/2026, 13:34

Decorrido prazo de ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA em 17/12/2025 23:59.

24/12/2025, 22:29

Decorrido prazo de ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA em 17/12/2025 23:59.

24/12/2025, 21:52

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 07:13

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 07:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2025, 13:42

Conclusos para despacho

23/01/2025, 12:02

Juntada de certidão

23/01/2025, 11:52

Expedição de mandado.

23/01/2025, 11:51

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 17:36

Decorrido prazo de ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 16:31

Publicado Intimação em 17/10/2024.

05/04/2026, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 15:26

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•10/11/2025, 13:42

Decisão

•27/11/2023, 10:41

10/02/2026, 13:35

Juntada de certidão

10/02/2026, 13:34

Decorrido prazo de ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA em 17/12/2025 23:59.

24/12/2025, 22:29

Decorrido prazo de ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA em 17/12/2025 23:59.

24/12/2025, 21:52

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 07:13

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 07:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2025, 13:42

Conclusos para despacho

23/01/2025, 12:02

Juntada de certidão

23/01/2025, 11:52

Expedição de mandado.

23/01/2025, 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZARE em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2024, 23:19

Juntada de Petição de certidão

29/10/2024, 23:19

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Nazare Advogado: Alex Augusto Mattos Da Silva (OAB:BA21764) Executado: Marmoraria Nazare Ltda - Me Intimação: ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 06/2016: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ INTIMAÇÃO 0000976-61.2014.8.05.0176 Execução Fiscal Jurisdição: Nazaré intime-se o exequente, por seu representante jurídico, para manifestar interesse no prosseguimento da presente execução, no prazo de 15(quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Nazaré-BA, 15 de outubro de 2024. Eu, CARLOS MOURA SANTOS JUNIOR, Diretor de Secretaria que digitei e assino.

18/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2024, 12:49

Expedição de mandado.

15/10/2024, 11:53

Juntada de certidão

15/10/2024, 11:50

Decorrido prazo de ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

04/09/2024, 20:13

Publicado Intimação em 09/08/2024.

13/08/2024, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

13/08/2024, 23:47

Juntada de certidão

13/08/2024, 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2024, 23:13

Juntada de Petição de certidão

15/06/2024, 23:13

Publicado Intimação em 08/04/2024.

13/04/2024, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

13/04/2024, 07:33

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2024, 14:55

Expedição de mandado.

04/04/2024, 09:00

Outras Decisões

27/11/2023, 10:41

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE NAZARE em 30/01/2023 23:59.

04/05/2023, 01:46

Conclusos para despacho

19/04/2023, 09:34

Decorrido prazo de ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA em 25/01/2023 23:59.

30/01/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

09/01/2023, 20:36

Publicado Intimação em 05/12/2022.

09/01/2023, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

09/01/2023, 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2022, 09:05

Juntada de Petição de certidão

20/12/2022, 09:05

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2022, 14:43

Expedição de mandado.

02/12/2022, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 15:52

Conclusos para decisão

30/04/2021, 14:50

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE NAZARE em 19/08/2020 23:59:59.

05/01/2021, 07:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2020, 11:49

Juntada de Petição de certidão

05/08/2020, 11:49

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 10:49

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 10:07

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2020, 11:26

Expedição de mandado via Central de Mandados.

01/07/2020, 15:49

Decorrido prazo de JOÃO PEREIRA DE CARVALHO em 24/01/2019 23:59:59.

08/03/2019, 14:54

Decorrido prazo de ALESSANDRA OLIVEIRA DE CARVALHO em 24/01/2019 23:59:59.

08/03/2019, 09:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/12/2018, 09:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/12/2018, 09:47

Expedição de mandado.

29/11/2018, 13:39

Expedição de mandado.

29/11/2018, 13:39

Juntada de outros documentos

17/08/2018, 15:47

Juntada de certidão

18/06/2018, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

19/10/2017, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

10/08/2017, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

06/06/2017, 12:13

RECEBIMENTO

10/05/2017, 11:51

REMESSA

10/05/2017, 11:34

MERO EXPEDIENTE

10/05/2017, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

28/12/2016, 09:58

MANDADO

05/11/2016, 13:15

MANDADO

05/11/2016, 13:15

MANDADO

05/11/2016, 13:13

MANDADO

05/11/2016, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

31/10/2016, 14:53

CONCLUSÃO

30/09/2016, 10:49

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

30/09/2016, 10:34

RECEBIMENTO

30/09/2016, 10:32

ENTREGA EM CARGAVISTA

20/09/2016, 10:38

MANDADO

19/09/2016, 17:22

MANDADO

19/09/2016, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

06/09/2016, 09:02

RECEBIMENTO

18/07/2016, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

28/04/2016, 16:07

CONCLUSÃO

01/12/2015, 10:21

MANDADO

20/11/2015, 09:52

MANDADO

20/11/2015, 09:52

MANDADO

20/11/2015, 09:52

MANDADO

20/11/2015, 09:52

MANDADO

20/11/2015, 09:51

MANDADO

20/11/2015, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

12/11/2015, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

09/11/2015, 11:10

MANDADO

31/03/2015, 09:01

ATO ORDINATÓRIO

24/09/2014, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

15/09/2014, 16:13

MERO EXPEDIENTE

23/07/2014, 13:08

CONCLUSÃO

18/07/2014, 16:06

CONCLUSÃO

18/07/2014, 15:58

DISTRIBUIÇÃO

14/07/2014, 15:20

Despacho

•06/09/2022, 15:52

Despacho

•18/06/2018, 14:31

Despacho

•18/06/2018, 14:31