Execução Fiscal 0001004-29.2014.8.05.0176 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
14/07/2014
Valor da Causa
R$ 2.603,49
Órgão julgador
V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Nazaré
Partes do Processo
MUNICIPIO DE NAZARE
CNPJ
13.***.***.0001-92
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE NAZARE
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARE
Terceiro
CARLOS BENON SAMPAIO CARDOSO
Terceiro
JOSE CARLOS SAMPAIO CARDOSO
Terceiro
Advogados / Representantes
ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA
OAB/BA 21764
·
CPF
943.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
ANTONIO DA CRUZ DALTRO
OAB/BA 9937
·
CPF
072.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
SAVIO MAHMED QASEM MENIN
OAB/BA 22274
·
CPF
824.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
LUISA DULTRA DE SOUZA
OAB/BA 44540
·
CPF
015.***.***-81
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
MUNICIPIO DE NAZARE
CNPJ
13.***.***.0001-92
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE NAZARE
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARE
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
07/05/2026, 11:34
Mandado devolvido Positivamente
30/04/2026, 01:19
CARLOS BENON SAMPAIO CARDOSO
Terceiro
JOSE CARLOS SAMPAIO CARDOSO
Terceiro
NAZARE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
AGUARDENTE CARIOCA LTDA
CNPJ
13.***.***.0001-02
Mostrar
Reu
Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 14:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2026, 15:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/04/2026, 15:24
Expedição de intimação.
06/04/2026, 15:24
Ato ordinatório praticado
06/04/2026, 15:24
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
06/04/2026, 11:51
Decorrido prazo de ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA em 03/12/2024 23:59.
06/04/2026, 09:27
Publicado Intimação em 17/10/2024.
06/04/2026, 09:05
Decorrido prazo de ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 01:56
Publicado Intimação em 04/03/2026.
04/03/2026, 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 08:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2026, 16:07
Ver todas as movimentações (72)
Todas as movimentações
(72)
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
07/05/2026, 11:34
Mandado devolvido Positivamente
30/04/2026, 01:19
Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 14:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2026, 15:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/04/2026, 15:24
Expedição de intimação.
06/04/2026, 15:24
Ato ordinatório praticado
06/04/2026, 15:24
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
06/04/2026, 11:51
Decorrido prazo de ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA em 03/12/2024 23:59.
06/04/2026, 09:27
Publicado Intimação em 17/10/2024.
06/04/2026, 09:05
Decorrido prazo de ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 01:56
Publicado Intimação em 04/03/2026.
04/03/2026, 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 08:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2026, 16:07
Expedição de mandado.
02/03/2026, 16:07
Decorrido prazo de ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 01:20
Publicado Intimação em 05/12/2025.
05/12/2025, 17:56
Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025
05/12/2025, 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2025, 15:41
Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2025, 14:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZARE em 04/03/2024 23:59.
28/09/2025, 10:28
Conclusos para despacho
22/01/2025, 08:25
Juntada de Petição de petição
23/10/2024, 23:44
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Nazare Advogado: Alex Augusto Mattos Da Silva (OAB:BA21764) Executado: Aguardente Carioca Ltda Intimação: ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 06/2016: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ INTIMAÇÃO 0001004-29.2014.8.05.0176 Execução Fiscal Jurisdição: Nazaré intime-se o exequente, por seu representante jurídico, para manifestar interesse no prosseguimento da presente execução, no prazo de 15(quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Nazaré-BA, 15 de outubro de 2024. Eu, JOAO PEDRO MIRANDA DE SOUZA, Técnico Judiciário por Delegação que digitei e assino.
18/10/2024, 00:00
Juntada de certidão
14/10/2024, 13:57
Juntada de certidão
12/08/2024, 08:27
Decorrido prazo de AGUARDENTE CARIOCA LTDA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024, 01:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024, 13:38
Juntada de Petição de certidão
05/07/2024, 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2024, 08:49
Publicado Intimação em 10/05/2024.
11/05/2024, 06:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
11/05/2024, 06:54
Expedição de mandado.
08/05/2024, 09:31
Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024, 15:20
Conclusos para decisão
29/01/2024, 10:57
Publicado Despacho em 12/12/2023.
30/12/2023, 15:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
30/12/2023, 15:46
Juntada de Petição de petição
19/12/2023, 10:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023, 11:25
Juntada de certidão
11/12/2023, 11:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZARE em 01/09/2023 23:59.
26/10/2023, 22:25
Publicado Despacho em 18/07/2023.
16/10/2023, 17:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023, 17:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023, 09:26
Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023, 11:08
Conclusos para despacho
29/09/2022, 11:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2022, 13:02
Juntada de Petição de certidão
22/07/2022, 13:02
Juntada de Petição de petição
15/07/2022, 11:46
Decorrido prazo de ANTONIO DA CRUZ DALTRO em 14/07/2022 23:59.
15/07/2022, 09:37
Publicado Intimação em 06/07/2022.
07/07/2022, 07:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022, 07:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2022, 16:23
Expedição de mandado.
05/07/2022, 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2022, 11:48
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022, 11:59
Conclusos para despacho
27/05/2021, 11:41
Proferido despacho de mero expediente
31/03/2020, 12:26
Conclusos para despacho
17/03/2020, 10:03
Juntada de certidão
14/08/2018, 16:14
ATO ORDINATÓRIO
18/10/2017, 09:33
ATO ORDINATÓRIO
02/06/2017, 09:56
ATO ORDINATÓRIO
19/12/2014, 14:02
MANDADO
11/12/2014, 11:24
ATO ORDINATÓRIO
08/10/2014, 14:53
MANDADO
07/10/2014, 13:36
ATO ORDINATÓRIO
24/09/2014, 07:54
ATO ORDINATÓRIO
16/09/2014, 09:19
MERO EXPEDIENTE
23/07/2014, 13:24
CONCLUSÃO
18/07/2014, 15:52
DISTRIBUIÇÃO
14/07/2014, 17:42
Documentos
Ato Ordinatório
•
06/04/2026, 15:24
Decisão
•
19/11/2025, 14:28
Despacho
•
31/01/2024, 15:20
Despacho
•
11/12/2023, 11:25
Despacho
•
17/07/2023, 09:26
Despacho
•
14/04/2023, 11:08
Despacho
•
29/04/2022, 11:59
Despacho
•
31/03/2020, 12:26