Execução Fiscal 0001004-29.2014.8.05.0176 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2014

Valor da Causa

R$ 2.603,49

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Nazaré

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NAZARE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE NAZARE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARE

Terceiro

CARLOS BENON SAMPAIO CARDOSO

Terceiro

JOSE CARLOS SAMPAIO CARDOSO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA

OAB/BA 21764·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DA CRUZ DALTRO

OAB/BA 9937·CPF·Representa: Autor

SAVIO MAHMED QASEM MENIN

OAB/BA 22274·CPF·Representa: Autor

LUISA DULTRA DE SOUZA

OAB/BA 44540·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE NAZARE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE NAZARE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARE

Terceiro

CARLOS BENON SAMPAIO CARDOSO

Terceiro

JOSE CARLOS SAMPAIO CARDOSO

Terceiro

NAZARE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AGUARDENTE CARIOCA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

07/05/2026, 11:34

Mandado devolvido Positivamente

30/04/2026, 01:19

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 15:24

Expedição de intimação.

06/04/2026, 15:24

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 15:24

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

06/04/2026, 11:51

Decorrido prazo de ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

06/04/2026, 09:27

Publicado Intimação em 17/10/2024.

06/04/2026, 09:05

Decorrido prazo de ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:56

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 16:07

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

07/05/2026, 11:34

Mandado devolvido Positivamente

30/04/2026, 01:19

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 15:24

Decisão

•19/11/2025, 14:28

06/04/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 15:24

Expedição de intimação.

06/04/2026, 15:24

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 15:24

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

06/04/2026, 11:51

Decorrido prazo de ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

06/04/2026, 09:27

Publicado Intimação em 17/10/2024.

06/04/2026, 09:05

Decorrido prazo de ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:56

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 16:07

Expedição de mandado.

02/03/2026, 16:07

Decorrido prazo de ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:20

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 17:56

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 14:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZARE em 04/03/2024 23:59.

28/09/2025, 10:28

Conclusos para despacho

22/01/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 23:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Nazare Advogado: Alex Augusto Mattos Da Silva (OAB:BA21764) Executado: Aguardente Carioca Ltda Intimação: ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 06/2016: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ INTIMAÇÃO 0001004-29.2014.8.05.0176 Execução Fiscal Jurisdição: Nazaré intime-se o exequente, por seu representante jurídico, para manifestar interesse no prosseguimento da presente execução, no prazo de 15(quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Nazaré-BA, 15 de outubro de 2024. Eu, JOAO PEDRO MIRANDA DE SOUZA, Técnico Judiciário por Delegação que digitei e assino.

18/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

14/10/2024, 13:57

Juntada de certidão

12/08/2024, 08:27

Decorrido prazo de AGUARDENTE CARIOCA LTDA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2024, 13:38

Juntada de Petição de certidão

05/07/2024, 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2024, 08:49

Publicado Intimação em 10/05/2024.

11/05/2024, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

11/05/2024, 06:54

Expedição de mandado.

08/05/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 15:20

Conclusos para decisão

29/01/2024, 10:57

Publicado Despacho em 12/12/2023.

30/12/2023, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 11:25

Juntada de certidão

11/12/2023, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZARE em 01/09/2023 23:59.

26/10/2023, 22:25

Publicado Despacho em 18/07/2023.

16/10/2023, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

16/10/2023, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 11:08

Conclusos para despacho

29/09/2022, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2022, 13:02

Juntada de Petição de certidão

22/07/2022, 13:02

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 11:46

Decorrido prazo de ANTONIO DA CRUZ DALTRO em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 09:37

Publicado Intimação em 06/07/2022.

07/07/2022, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 07:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2022, 16:23

Expedição de mandado.

05/07/2022, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 11:59

Conclusos para despacho

27/05/2021, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 12:26

Conclusos para despacho

17/03/2020, 10:03

Juntada de certidão

14/08/2018, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

18/10/2017, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

02/06/2017, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

19/12/2014, 14:02

MANDADO

11/12/2014, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

08/10/2014, 14:53

MANDADO

07/10/2014, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

24/09/2014, 07:54

ATO ORDINATÓRIO

16/09/2014, 09:19

MERO EXPEDIENTE

23/07/2014, 13:24

CONCLUSÃO

18/07/2014, 15:52

DISTRIBUIÇÃO

14/07/2014, 17:42

Despacho

•31/01/2024, 15:20

Despacho

•11/12/2023, 11:25

Despacho

•17/07/2023, 09:26

Despacho

•14/04/2023, 11:08

Despacho

•29/04/2022, 11:59

Despacho

•31/03/2020, 12:26