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MonitóriaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES

OAB/BA 24737·CPF·Representa: Autor

SAMUEL ANTONIO OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 10986·CPF·Representa: Autor

ADRIANA ISABEL ALVES DA SILVA

OAB/BA 15761·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592·CPF·Representa: Autor

SERGIO BARRETO COUTINHO

OAB/BA 9407·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

BANEB

Terceiro

MARCOS ANTONIO BEZERRA

Reu

MARCOS ANTONIO BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES

OAB/BA 24737·CPF·Representa: Autor

SAMUEL ANTONIO OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 10986·CPF·Representa: Autor

ADRIANA ISABEL ALVES DA SILVA

OAB/BA 15761·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592·CPF·Representa: Autor

SERGIO BARRETO COUTINHO

OAB/BA 9407·CPF·Representa: Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 16:14

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 16:14

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 14:08

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 14:08

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

11/04/2026, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 13:01

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 15:07

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

10/03/2026, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 21:22

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 12:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

18/11/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 13:03

Publicado Decisão em 19/09/2025.

22/09/2025, 01:19

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

22/09/2025, 01:19

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 16:14

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 16:14

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 14:08

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 14:08

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 12:17

Decisão

•17/09/2025, 17:04

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

11/04/2026, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 13:01

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 15:07

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

10/03/2026, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 21:22

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 12:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

18/11/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 13:03

Publicado Decisão em 19/09/2025.

22/09/2025, 01:19

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

22/09/2025, 01:19

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2025, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 17:04

Conclusos para decisão

04/06/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Marcos Antonio Bezerra Autor: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Sergio Barreto Coutinho (OAB:BA9407) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0001861-31.1996.8.05.0039 Classe – Assunto: MONITÓRIA (40) [Execução Contratual] AUTOR: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A REU: MARCOS ANTONIO BEZERRA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0001861-31.1996.8.05.0039 Monitória Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para que se manifeste acerca da certidão do oficial de justiça de ID 454555493. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Camaçari, 20 de setembro de 2024 Anderson da Cunha Teixeira Diretor de Secretaria RS

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Marcos Antonio Bezerra Autor: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Sergio Barreto Coutinho (OAB:BA9407) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0001861-31.1996.8.05.0039 Classe – Assunto: MONITÓRIA (40) [Execução Contratual] AUTOR: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A REU: MARCOS ANTONIO BEZERRA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0001861-31.1996.8.05.0039 Monitória Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para que se manifeste acerca da certidão do oficial de justiça de ID 454555493. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Camaçari, 20 de setembro de 2024 Anderson da Cunha Teixeira Diretor de Secretaria RS

18/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 10:19

Mandado devolvido Negativamente

23/07/2024, 01:12

Expedição de mandado.

18/06/2024, 08:05

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 15:14

Expedição de mandado.

17/06/2024, 15:14

Mandado devolvido Negativamente

17/03/2024, 01:26

Mandado devolvido Negativamente

17/03/2024, 01:18

Expedição de mandado.

07/03/2024, 13:08

Expedição de Mandado.

06/03/2024, 20:19

Expedição de outros documentos.

06/03/2024, 20:19

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 23/05/2022 23:59.

26/05/2022, 05:31

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2022.

03/05/2022, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2022, 10:55

Expedição de citação.

28/04/2022, 10:54

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 10:54

Mandado devolvido Negativamente

05/04/2022, 04:34

Expedição de citação.

15/03/2022, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2022, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 17:58

Conclusos para despacho

26/01/2022, 10:19

Conclusos para despacho

14/01/2022, 15:37

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 23:58

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2021, 13:02

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 13:01

Juntada de intimação

17/11/2021, 09:15

Juntada de intimação

27/09/2021, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2021, 14:43

Expedição de Carta.

27/07/2021, 14:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)

27/07/2021, 11:16

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

26/07/2021, 16:20

Conclusos para decisão

15/07/2021, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2021, 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/05/2021, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/04/2021, 13:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/04/2021, 13:10

Conclusos para decisão

12/04/2021, 10:39

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2021, 18:01

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 16/06/2020 23:59:59.

13/07/2020, 22:27

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 11/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 02:08

Publicado Decisão em 14/05/2020.

20/05/2020, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2020, 10:47

Decisão de Saneamento e Organização

30/04/2020, 14:55

Conclusos para decisão

27/04/2020, 17:28

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

27/04/2020, 12:57

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

27/04/2020, 12:57

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2020.

08/03/2020, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2020, 14:45

Devolvidos os autos

24/09/2019, 02:59

Remessa

13/03/2018, 00:00

Remessa

20/02/2018, 00:00

Remessa

05/08/2016, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Conclusão

19/06/2013, 00:00

Petição

11/03/2013, 00:00

Conclusão

11/03/2013, 00:00

Conclusão

19/02/2013, 00:00

Conclusão

23/03/2010, 09:23

Petição

14/04/2009, 16:00

Remessa

13/04/2009, 14:19

Conclusão

25/03/2009, 11:34

Petição

20/03/2009, 11:36

Protocolo de Petição

13/03/2009, 11:05

Processo distribuido manualmente

01/10/1996, 00:00

Decisão

•17/09/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 10:54

Despacho

•04/03/2022, 17:58

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:01

Decisão

•26/07/2021, 16:20

Sentença

•16/04/2021, 13:10

Decisão

•30/04/2020, 14:55

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 12:43

SENTENÇA

•24/09/2019, 02:58

Despacho

•24/09/2019, 02:58

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 12:17

Decisão

•17/09/2025, 17:04

Decisão

•17/09/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 10:54

Despacho

•04/03/2022, 17:58

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:01

Decisão

•26/07/2021, 16:20

Sentença

•16/04/2021, 13:10

Decisão

•30/04/2020, 14:55

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 12:43

SENTENÇA

•24/09/2019, 02:58

Despacho

•24/09/2019, 02:58

Despacho

•24/09/2019, 02:58

Decisão

•24/09/2019, 02:58

Despacho

•24/09/2019, 02:58

Despacho

•24/09/2019, 02:58

Despacho

•24/09/2019, 02:58