Cumprimento de sentença 0001560-64.2006.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2006

Valor da Causa

R$ 42.407,58

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:12

Publicado Despacho em 27/04/2026.

27/04/2026, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 16:54

Expedição de despacho.

23/04/2026, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 15:37

Conclusos para decisão

13/04/2026, 16:36

Decorrido prazo de EDSON OLIVEIRA MACIEL em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:33

Publicado Despacho em 17/10/2024.

05/04/2026, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 13:47

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 21:50

Publicado Despacho em 01/04/2026.

01/04/2026, 12:45

Todas as movimentações(219)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:12

Publicado Despacho em 27/04/2026.

27/04/2026, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 15:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/03/2026, 22:49

23/04/2026, 16:54

Expedição de despacho.

23/04/2026, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 15:37

Conclusos para decisão

13/04/2026, 16:36

Decorrido prazo de EDSON OLIVEIRA MACIEL em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:33

Publicado Despacho em 17/10/2024.

05/04/2026, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 13:47

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 21:50

Publicado Despacho em 01/04/2026.

01/04/2026, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/03/2026, 22:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 09:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/07/2025 23:59.

21/03/2026, 15:39

Publicado Decisão em 25/06/2025.

21/03/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 10:14

Conclusos para decisão

18/03/2026, 16:52

Processo Reativado

18/03/2026, 16:52

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 18:43

Baixa Definitiva

12/03/2026, 08:17

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 08:17

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/03/2026, 08:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:28

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

02/03/2026, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 20:00

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 13:54

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 15:57

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

23/01/2026, 07:55

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 07:55

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 10:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/12/2025 23:59.

16/01/2026, 01:11

Juntada de alvará

15/12/2025, 09:16

Decorrido prazo de EDSON OLIVEIRA MACIEL em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:54

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:20

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:20

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:20

Decorrido prazo de EDSON OLIVEIRA MACIEL em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:12

Publicado Decisão em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 06:23

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 08:31

Decorrido prazo de GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/11/2025, 15:38

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 09:46

Publicado Despacho em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:38

Publicado Sentença em 07/11/2025.

08/11/2025, 09:17

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 09:16

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 05:11

Juntada de Petição de contra-razões

07/11/2025, 17:22

Juntada de Petição de contra-razões

07/11/2025, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 09:25

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 13:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/11/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 11:02

Juntada de certidão

05/11/2025, 11:01

Juntada de despacho exe

04/11/2025, 11:43

Juntada de certidão

31/10/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 18:52

Expedição de intimação.

17/10/2025, 14:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 05:01

Conclusos para despacho

25/08/2025, 11:36

Juntada de certidão

06/08/2025, 09:40

Juntada de certidão

06/08/2025, 09:31

Juntada de certidão

30/07/2025, 09:53

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 24/07/2025 23:59.

26/07/2025, 16:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 17:51

Juntada de Petição de comunicações

25/07/2025, 08:47

Publicado Intimação em 03/07/2025.

16/07/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

16/07/2025, 01:53

Publicado Intimação em 03/07/2025.

16/07/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

16/07/2025, 01:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.

16/07/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

16/07/2025, 01:50

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 08:32

Conclusos para decisão

10/07/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 17:06

Publicado Decisão em 03/07/2025.

02/07/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:56

Juntada de certidão

30/06/2025, 15:54

Juntada de certidão

30/06/2025, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025, 11:03

Juntada de Petição de outros documentos

27/06/2025, 08:55

Conclusos para decisão

27/06/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 16:30

Conclusos para decisão

26/06/2025, 13:52

Juntada de Petição de comunicações

20/06/2025, 15:32

Juntada de Petição de comunicações

20/06/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 18:14

Juntada de certidão

18/06/2025, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2025, 09:03

Juntada de Petição de comunicações

17/06/2025, 16:57

Juntada de certidão

16/06/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 17:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/04/2025, 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2025, 09:39

Conclusos para despacho

25/02/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 12:53

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 11:12

Decorrido prazo de ELMA PATRICIA OLIVEIRA SANTOS NASCIMENTO em 16/12/2024 23:59.

14/01/2025, 21:20

Decorrido prazo de EDSON OLIVEIRA MACIEL em 16/12/2024 23:59.

14/01/2025, 21:20

Publicado Intimação em 25/11/2024.

13/01/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

13/01/2025, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Edson Oliveira Maciel Advogado: Elma Patricia Oliveira Santos Nascimento (OAB:DF56745) Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001560-64.2006.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO APELANTE: EDSON OLIVEIRA MACIEL Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): ELMA PATRICIA OLIVEIRA SANTOS NASCIMENTO (OAB:DF56745) DESPACHO Atualize-se a classe processual para cumprimento de sentença. Feito isso, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0001560-64.2006.8.05.0191 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Paulo Afonso intime-se o executado, EDSON OLIVEIRA MACIEL, nos termos do art. 523 do CPC, através do DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia de R$ 185.113,18 (cento e oitenta e cinco mil cento e treze reais e dezoito centavos), sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o valor da dívida, mais 10% de honorários advocatícios, além de expedição de mandado de penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para a satisfação da dívida ou penhora on-line. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Paulo Afonso (BA), data da assinatura no sistema João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/11/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 11:21

Conclusos para decisão

18/11/2024, 17:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/10/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Edson Oliveira Maciel Advogado: Elma Patricia Oliveira Santos Nascimento (OAB:DF56745) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001560-64.2006.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO APELANTE: EDSON OLIVEIRA MACIEL Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): ELMA PATRICIA OLIVEIRA SANTOS NASCIMENTO (OAB:DF56745) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO DESPACHO 0001560-64.2006.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Vistos. Intimem-se as partes para que tomem ciência do retorno dos autos do TJBA e requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intimem-se. Paulo Afonso (BA), data da assinatura no sistema João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 09:35

Conclusos para decisão

08/10/2024, 17:45

Juntada de certidão

08/10/2024, 08:52

Recebidos os autos

08/10/2024, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/01/2024, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 13:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/12/2023 23:59.

27/01/2024, 07:54

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2023.

13/01/2024, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 20:29

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 10:42

Decorrido prazo de ELMA PATRICIA OLIVEIRA SANTOS NASCIMENTO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 04:53

Juntada de Petição de apelação

18/09/2023, 19:14

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:38

Decorrido prazo de GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 17:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 17:54

Publicado Intimação em 23/08/2023.

24/08/2023, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023, 14:19

Expedição de intimação.

22/08/2023, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 14:13

Embargos de declaração não acolhidos

10/08/2023, 14:13

Decorrido prazo de EDSON OLIVEIRA MACIEL em 10/11/2022 23:59.

08/12/2022, 16:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/11/2022 23:59.

08/12/2022, 16:40

Publicado Sentença em 10/10/2022.

27/10/2022, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 23:21

Conclusos para julgamento

20/10/2022, 14:28

Juntada de Petição de contra-razões

20/10/2022, 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/10/2022, 14:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/10/2022 20:47.

15/10/2022, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2022, 11:47

Julgado procedente o pedido

07/10/2022, 11:18

Conclusos para decisão

06/10/2022, 20:43

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2022, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 17:13

Conclusos para despacho

13/06/2022, 08:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/06/2022 23:59.

13/06/2022, 08:23

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 17:52

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 10:55

Publicado Despacho em 26/05/2022.

28/05/2022, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

28/05/2022, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2022, 17:33

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 16:02

Conclusos para decisão

17/07/2021, 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2021, 19:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/12/2020, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2020, 12:08

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

17/12/2020, 12:08

Juntada de aviso de recebimento

09/11/2020, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2020, 09:51

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

23/10/2020, 09:51

Juntada de certidão

22/10/2020, 11:59

Juntada de certidão

22/10/2020, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 08:46

Juntada de certidão

16/06/2020, 11:25

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 21/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 00:31

Conclusos para despacho

13/04/2020, 16:51

Juntada de Petição de petição

07/04/2020, 11:26

Publicado Intimação em 16/03/2020.

18/03/2020, 10:19

Publicado Intimação em 16/03/2020.

18/03/2020, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2020, 15:31

Juntada de ato ordinatório

13/03/2020, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2020, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 08:35

Conclusos para despacho

19/12/2017, 08:37

Juntada de certidão

19/12/2017, 08:35

CONCLUSÃO

24/07/2017, 14:18

PETIÇÃO

24/07/2017, 13:20

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

20/07/2017, 14:45

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

03/08/2016, 11:46

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

29/06/2016, 14:02

MERO EXPEDIENTE

13/06/2016, 08:55

CONCLUSÃO

19/11/2012, 14:01

PETIÇÃO

24/09/2012, 12:45

PETIÇÃO

24/09/2012, 12:43

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

13/08/2012, 11:25

RECEBIMENTO

28/09/2011, 11:57

ENTREGA EM CARGA/VISTA

22/09/2011, 12:03

CONCLUSÃO

18/01/2011, 14:10

PETIÇÃO

18/01/2011, 13:31

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

09/12/2010, 16:30

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

07/12/2010, 14:44

DOCUMENTO

22/11/2010, 17:16

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

15/10/2010, 16:49

DOCUMENTO

14/10/2010, 17:40

Despacho

•30/03/2026, 08:59

Despacho

•26/03/2026, 09:46

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 10:00

Petição

•13/11/2025, 14:51

Decisão

•13/11/2025, 08:31

Decisão

•11/11/2025, 15:38

Despacho

•06/11/2025, 16:02

Despacho

•06/11/2025, 09:25

Sentença

•05/11/2025, 11:02

Sentença

•17/10/2025, 10:27

Despacho

•14/07/2025, 08:32

Decisão

•30/06/2025, 13:52

Petição

•30/06/2025, 12:31

Todos os documentos(47)

Despacho

•23/04/2026, 15:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/03/2026, 22:49

Despacho

•30/03/2026, 08:59

Despacho

•26/03/2026, 09:46

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 10:00

Petição

•13/11/2025, 14:51

Decisão

•13/11/2025, 08:31

Decisão

•11/11/2025, 15:38

Despacho

•06/11/2025, 16:02

Despacho

•06/11/2025, 09:25

Sentença

•05/11/2025, 11:02

Sentença

•17/10/2025, 10:27

Despacho

•14/07/2025, 08:32

Decisão

•30/06/2025, 13:52

Petição

•30/06/2025, 12:31

Decisão

•30/06/2025, 11:03

Decisão

•18/06/2025, 09:27

Decisão

•18/06/2025, 09:03

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/04/2025, 18:19

Decisão

•14/04/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 11:12

Despacho

•21/11/2024, 11:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/10/2024, 10:56

Petição

•31/10/2024, 10:56

Despacho

•15/10/2024, 11:27

Despacho

•15/10/2024, 09:35

Decisão

•19/08/2024, 14:37

Decisão

•19/08/2024, 14:36

Despacho

•18/07/2024, 10:15

Despacho

•18/07/2024, 07:34

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 10:42

Sentença

•10/08/2023, 14:13

Sentença

•07/10/2022, 11:47

Sentença

•07/10/2022, 11:18

Despacho

•21/06/2022, 17:13

Despacho

•25/05/2022, 17:33

Despacho

•22/07/2021, 16:02

Acórdão

•03/03/2021, 10:14

Despacho

•07/08/2020, 08:46

Ato Ordinatório

•13/03/2020, 15:29

Despacho

•29/01/2020, 08:35

Despacho

•19/12/2017, 08:35

Despacho

•19/12/2017, 08:35

Despacho

•19/12/2017, 08:35

Despacho

•19/12/2017, 08:35

Despacho

•19/12/2017, 08:35

Despacho

•19/12/2017, 08:35