Execução Fiscal 8030102-67.2019.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2019

Valor da Causa

R$ 381,07

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

JOAO EVANGELISTA PEREIRA CASTRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 10:36

Baixa Definitiva

14/07/2025, 10:36

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA PEREIRA CASTRO em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025, 05:56

Expedição de carta via ar digital.

13/01/2025, 13:14

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

07/09/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 01:25

Expedição de Informações.

02/08/2024, 11:18

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA PEREIRA CASTRO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:12

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA PEREIRA CASTRO em 15/07/2024 23:59.

17/07/2024, 18:13

Publicado Sentença em 12/06/2024.

15/06/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

15/06/2024, 05:21

Expedição de carta via ar digital.

11/06/2024, 15:32

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 10:36

Baixa Definitiva

14/07/2025, 10:36

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA PEREIRA CASTRO em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025, 05:56

Expedição de carta via ar digital.

13/01/2025, 13:14

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 13:13

Documentos

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 13:13

Sentença

•07/06/2024, 18:32

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

07/09/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 01:25

Expedição de Informações.

02/08/2024, 11:18

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA PEREIRA CASTRO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:12

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA PEREIRA CASTRO em 15/07/2024 23:59.

17/07/2024, 18:13

Publicado Sentença em 12/06/2024.

15/06/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

15/06/2024, 05:21

Expedição de carta via ar digital.

11/06/2024, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Camacari Executado: Joao Evangelista Pereira Castro Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8030102-67.2019.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI SENTENÇA 8030102-67.2019.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

10/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/06/2024, 18:32

Expedição de carta via ar digital.

07/06/2024, 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2024, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Camacari Executado: Joao Evangelista Pereira Castro Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8030102-67.2019.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI SENTENÇA 8030102-67.2019.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

05/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

03/06/2024, 22:08

Cominicação eletrônica

03/06/2024, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 22:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2024, 22:08

Conclusos para decisão

08/05/2024, 17:09

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 16:08

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

08/05/2024, 16:08

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA PEREIRA CASTRO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 18:09

Expedição de carta via ar digital.

09/01/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2021, 13:21

Conclusos para decisão

23/06/2021, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2021, 02:13

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 17:09

Distribuído por sorteio

24/11/2019, 09:59

Sentença

•03/06/2024, 22:08

Sentença

•03/06/2024, 22:08

Sentença

•03/06/2024, 22:08

Despacho

•30/05/2023, 22:36

Despacho

•30/09/2020, 17:09