Execução Fiscal 0759066-78.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0759066-78.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de E-Carta.

14/11/2025, 14:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2025, 19:08

Conclusos para decisão

29/10/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2025, 05:45

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/10/2025, 05:45

Expedição de E-Carta.

22/08/2025, 14:26

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

14/08/2025, 08:24

Expedição de intimação.

22/07/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 09:18

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 14:44

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

29/10/2024, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

29/10/2024, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Mirian Dulcinea Dos Santos Costa Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0759066-38.2013.8.05.0039 para 0759066-78.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0759066-78.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

18/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 20:44

Documentos

Decisão

•03/11/2025, 19:08

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 09:18

—

Partes do Processo(17)

Expedição de E-Carta.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

Expedição de E-Carta.

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(24)