Procedimento Comum Cível 8000039-40.2024.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 22.396,77

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

14/05/2026, 13:56

Decorrido prazo de NIVANILDE ALVES MEDRADO em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 03:56

Publicado Intimação em 17/10/2024.

06/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 02:10

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:43

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/12/2025, 13:26

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:41

Decorrido prazo de NIVANILDE ALVES MEDRADO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:41

Decorrido prazo de NIVANILDE ALVES MEDRADO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:41

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 14:06

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 08:00

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 15:24

Todas as movimentações(44)

Juntada de certidão

14/05/2026, 13:56

Decorrido prazo de NIVANILDE ALVES MEDRADO em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 03:56

Publicado Intimação em 17/10/2024.

06/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 02:10

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:43

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/12/2025, 13:26

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:41

Decorrido prazo de NIVANILDE ALVES MEDRADO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:41

Decorrido prazo de NIVANILDE ALVES MEDRADO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:41

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 14:06

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 08:00

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 15:24

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 08:29

Expedição de intimação.

06/11/2025, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 18:07

Conclusos para decisão

23/07/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 19:12

Expedição de intimação.

25/04/2025, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 19:47

Conclusos para decisão

09/01/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2024, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Nivanilde Alves Medrado Advogado: Samara Araujo De Freitas (OAB:BA46119) Requerido: Municipio De Barra Do Mendes Advogado: Diana Duraes De Carvalho (OAB:BA32863) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000039-40.2024.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES REQUERENTE: NIVANILDE ALVES MEDRADO Advogado(s): SAMARA ARAUJO DE FREITAS registrado(a) civilmente como SAMARA ARAUJO DE FREITAS (OAB:BA46119) REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES Advogado(s): DIANA DURAES DE CARVALHO registrado(a) civilmente como DIANA DURAES DE CARVALHO (OAB:BA32863) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000039-40.2024.8.05.0021 Petição Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação a respeito da petição id 448218098. Após, nova conclusão. Dou à (ao) presente força de mandado/ofício, se necessário for. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

11/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

06/11/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Nivanilde Alves Medrado Advogado: Samara Araujo De Freitas (OAB:BA46119) Requerido: Municipio De Barra Do Mendes Advogado: Diana Duraes De Carvalho (OAB:BA32863) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000039-40.2024.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES REQUERENTE: NIVANILDE ALVES MEDRADO Advogado(s): SAMARA ARAUJO DE FREITAS registrado(a) civilmente como SAMARA ARAUJO DE FREITAS (OAB:BA46119) REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES Advogado(s): DIANA DURAES DE CARVALHO registrado(a) civilmente como DIANA DURAES DE CARVALHO (OAB:BA32863) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000039-40.2024.8.05.0021 Petição Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação a respeito da petição id 448218098. Após, nova conclusão. Dou à (ao) presente força de mandado/ofício, se necessário for. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

18/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2024, 23:58

Conclusos para decisão

31/07/2024, 19:15

Expedição de intimação.

31/07/2024, 19:14

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 18:41

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 10:54

Publicado Intimação em 17/04/2024.

25/04/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

25/04/2024, 05:16

Expedição de intimação.

15/04/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 18:11

Juntada de outros documentos

19/01/2024, 12:20

Juntada de outros documentos

19/01/2024, 12:10

Conclusos para decisão

19/01/2024, 09:46

Distribuído por sorteio

19/01/2024, 09:44

Documentos

Despacho

•05/11/2025, 18:07

Despacho

•17/01/2025, 19:47

Despacho

•31/12/2024, 19:23

Outros documentos

•05/11/2024, 19:51

Despacho

•13/10/2024, 23:58

Documento de Comprovação

•25/04/2024, 10:54

Despacho

•18/03/2024, 18:11