Execução Fiscal 8000641-81.2024.8.05.0069 - TJBA

Execução Fiscal 8000641-81.2024.8.05.0069 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CAIO ALMEIDA SOUZA em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de Gustavo Mascarenhas Oliveira em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de RODRIGO MASCARENHAS DE OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 06:57

Decorrido prazo de CAIO ALMEIDA SOUZA em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 06:25

Decorrido prazo de Gustavo Mascarenhas Oliveira em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 06:25

Decorrido prazo de RODRIGO MASCARENHAS DE OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 06:25

Publicado Intimação em 17/10/2024.

06/04/2026, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 05:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Rosario Restaurante E Lanchonete Ltda Advogado: Rodrigo Mascarenhas De Oliveira (OAB:BA74700) Advogado: Gustavo Mascarenhas Oliveira (OAB:BA56788) Advogado: Evanilson Ferreira Dos Santos (OAB:BA74818) Advogado: Caio Almeida Souza (OAB:BA63264) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000641-81.2024.8.05.0069 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: ROSARIO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA Advogado(s): CAIO ALMEIDA SOUZA (OAB:BA63264), RODRIGO MASCARENHAS DE OLIVEIRA (OAB:BA74700), Gustavo Mascarenhas Oliveira (OAB:BA56788), EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS (OAB:BA74818) DECISÃO A parte exequente informa o depósito do montante integral do débito (ID. 450094081). DECIDO. O depósito do montante integral do crédito tributário executado, é causa de SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE do crédito tributário, com base no art. 151, II, do Código Tributário Nacional, o que se reconhece. Desta forma, SUSPENDO o curso desta execução, bem como a exigibilidade do crédito correlato, até o julgamento dos embargos à execução fiscal opostos nos autos n. 8000641-81.2024.8.05.0069. Após o julgamento dos embargos à execução fiscal, retornem os autos conclusos. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA INTIMAÇÃO 8000641-81.2024.8.05.0069 Execução Fiscal Jurisdição: Correntina Intime-se. Cumpra-se. Publique-se. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. CORRENTINA/BA, datado e assinado digitalmente. BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta

18/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

16/10/2024, 08:27

Expedição de intimação.

15/10/2024, 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/10/2024, 12:53

Documentos

Decisão

•16/10/2024, 08:27

Decisão

•10/10/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Rosario Restaurante E Lanchonete Ltda Advogado: Rodrigo Mascarenhas De Oliveira (OAB:BA74700) Advogado: Gustavo Mascarenhas Oliveira (OAB:BA56788) Advogado: Evanilson Ferreira Dos Santos (OAB:BA74818) Advogado: Caio Almeida Souza (OAB:BA63264) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000641-81.2024.8.05.0069 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: ROSARIO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA Advogado(s): CAIO ALMEIDA SOUZA (OAB:BA63264), RODRIGO MASCARENHAS DE OLIVEIRA (OAB:BA74700), Gustavo Mascarenhas Oliveira (OAB:BA56788), EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS (OAB:BA74818) DECISÃO A parte exequente informa o depósito do montante integral do débito (ID. 450094081). DECIDO. O depósito do montante integral do crédito tributário executado, é causa de SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE do crédito tributário, com base no art. 151, II, do Código Tributário Nacional, o que se reconhece. Desta forma, SUSPENDO o curso desta execução, bem como a exigibilidade do crédito correlato, até o julgamento dos embargos à execução fiscal opostos nos autos n. 8000641-81.2024.8.05.0069. Após o julgamento dos embargos à execução fiscal, retornem os autos conclusos. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA INTIMAÇÃO 8000641-81.2024.8.05.0069 Execução Fiscal Jurisdição: Correntina Intime-se. Cumpra-se. Publique-se. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. CORRENTINA/BA, datado e assinado digitalmente. BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta

18/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de CAIO ALMEIDA SOUZA em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Gustavo Mascarenhas Oliveira em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO MASCARENHAS DE OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CAIO ALMEIDA SOUZA em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Gustavo Mascarenhas Oliveira em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO MASCARENHAS DE OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

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