Procedimento Comum Cível 8126363-38.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MATHEUS CRISTOVAN PINHEIRO PEDROSA PINA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

FILIPE BRUNO DOS SANTOS

OAB/MT 17327·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

MATHEUS CRISTOVAN PINHEIRO PEDROSA PINA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

NICENOR FERREIRA PINA JUNIOR

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 16:59

Juntada de ofício

15/05/2026, 14:24

Expedição de Ofício.

11/05/2026, 12:59

Juntada de informação

31/03/2026, 10:55

Expedição de Carta precatória.

31/03/2026, 10:15

Decorrido prazo de MATHEUS CRISTOVAN PINHEIRO PEDROSA PINA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:37

Decorrido prazo de MATHEUS CRISTOVAN PINHEIRO PEDROSA PINA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:28

Publicado Decisão em 05/02/2026.

06/02/2026, 23:54

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

06/02/2026, 23:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 13:39

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 11:57

Conclusos para despacho

12/09/2025, 09:49

Expedição de despacho.

18/06/2025, 11:52

Todas as movimentações(37)

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 16:59

Juntada de ofício

15/05/2026, 14:24

Expedição de Ofício.

11/05/2026, 12:59

Juntada de informação

31/03/2026, 10:55

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 16:59

Decisão

•03/02/2026, 12:01

Expedição de Carta precatória.

31/03/2026, 10:15

Decorrido prazo de MATHEUS CRISTOVAN PINHEIRO PEDROSA PINA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:37

Decorrido prazo de MATHEUS CRISTOVAN PINHEIRO PEDROSA PINA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:28

Publicado Decisão em 05/02/2026.

06/02/2026, 23:54

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

06/02/2026, 23:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 13:39

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 11:57

Conclusos para despacho

12/09/2025, 09:49

Expedição de despacho.

18/06/2025, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 11:52

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 11:52

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:42

Decorrido prazo de NICENOR FERREIRA PINA JUNIOR em 26/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:42

Decorrido prazo de MATHEUS CRISTOVAN PINHEIRO PEDROSA PINA em 26/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:42

Publicado Despacho em 26/02/2025.

20/03/2025, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

20/03/2025, 05:20

Juntada de Petição de CIENCIA DE DESPACHO

25/02/2025, 09:48

Expedição de despacho.

24/02/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 11:52

Decorrido prazo de MATHEUS CRISTOVAN PINHEIRO PEDROSA PINA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 02:25

Decorrido prazo de MATHEUS CRISTOVAN PINHEIRO PEDROSA PINA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:40

Conclusos para despacho

25/10/2024, 11:21

Juntada de Petição de Proc. 8126363_38.2024_Alvará Judicial

24/10/2024, 22:23

Expedição de despacho.

22/10/2024, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Matheus Cristovan Pinheiro Pedrosa Pina Advogado: Filipe Bruno Dos Santos (OAB:MT17327/O) Reu: Nicenor Ferreira Pina Junior Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8126363-38.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MATHEUS CRISTOVAN PINHEIRO PEDROSA PINA Advogado(s): FILIPE BRUNO DOS SANTOS (OAB:MT17327/O) REU: NICENOR FERREIRA PINA JUNIOR Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8126363-38.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de ação de autorização judicial para alienação de bem pertencente a curatelado, distribuído por dependência ao processo principal de interdição nº 8170419-30.2022.8.05.0001. Ouça-se o Ministério Público. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado e ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. SALVADOR/BA, 25 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) LÓREN TERESINHA CAMPEZATTO Juíza de Direito Substituta Designada DECRETO JUDICIÁRIO Nº 526, DE 27 DE JUNHO DE 2024

18/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 08:46

Juntada de Petição de substabelecimento

11/09/2024, 12:04

Conclusos para despacho

09/09/2024, 15:40

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/09/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 12:36

Distribuído por dependência

09/09/2024, 12:35

Decisão

•13/01/2026, 13:39

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 11:52

Despacho

•24/02/2025, 12:08

Despacho

•06/02/2025, 11:52

Despacho

•22/10/2024, 16:32

Despacho

•15/10/2024, 10:37

Despacho

•03/10/2024, 08:46

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 12:35