Procedimento Comum Cível 8006163-95.2020.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2020

Valor da Causa

R$ 11.608,56

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis, Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

JOCELIA SILVA COSTA

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCOS COSTA DA SILVA

OAB/BA 61092·CPF·Representa: Autor

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES

OAB/BA 31082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

JOCELIA SILVA COSTA

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de JOCELIA SILVA COSTA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 09/07/2024 23:59.

21/04/2026, 17:57

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS COSTA DA SILVA em 09/07/2024 23:59.

21/04/2026, 17:57

Publicado Intimação em 06/06/2024.

21/04/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 15:43

Publicado Sentença em 16/04/2026.

16/04/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 17:34

Julgado improcedente o pedido

14/04/2026, 17:04

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 10:52

Juntada de certidão

13/04/2026, 10:51

Juntada de certidão

13/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS COSTA DA SILVA em 04/09/2025 23:59.

21/01/2026, 03:07

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 04/09/2025 23:59.

20/01/2026, 16:08

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de JOCELIA SILVA COSTA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 09/07/2024 23:59.

21/04/2026, 17:57

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS COSTA DA SILVA em 09/07/2024 23:59.

21/04/2026, 17:57

Publicado Intimação em 06/06/2024.

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 17:34

Sentença

•14/04/2026, 17:04

21/04/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 15:43

Publicado Sentença em 16/04/2026.

16/04/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 17:34

Julgado improcedente o pedido

14/04/2026, 17:04

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 10:52

Juntada de certidão

13/04/2026, 10:51

Juntada de certidão

13/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS COSTA DA SILVA em 04/09/2025 23:59.

21/01/2026, 03:07

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 04/09/2025 23:59.

20/01/2026, 16:08

Publicado Intimação em 14/08/2025.

20/01/2026, 10:03

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

20/01/2026, 10:03

Decorrido prazo de JOCELIA SILVA COSTA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:32

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:32

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 07:01

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 17:36

Juntada de certidão

04/11/2025, 10:00

Conclusos para despacho

12/08/2025, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 09:56

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 08:33

Juntada de certidão

15/05/2025, 08:32

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 08:03

Juntada de Petição de outros documentos

07/02/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 08:55

Juntada de certidão

24/01/2025, 08:52

Juntada de certidão

21/01/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8006163-95.2020.8.05.0274. Autor: Jocelia Silva Costa Advogado: Antonio Marcos Costa Da Silva (OAB:BA61092) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Leidiane Carvalho Fraga Magalhaes (OAB:BA31082) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N – 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA Email: [email protected] PROCESSO: 8006163-95.2020.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tutela de Urgência] AUTOR: JOCELIA SILVA COSTA REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8006163-95.2020.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, Considerando os argumentos apresentados pela perita no ID. 468787636, bem como a qualificação profissional da perita e a complexidade dos trabalhos a serem realizados, majoro os honorários periciais para o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), a serem pagos pelo Estado da Bahia, nos termos da Resolução de nº 17/2019 do TJBA, considerando ser a parte Autora beneficiária da gratuidade da Justiça. Intime-se a perita nomeada ANA CAROLINE BALEEIRO GOMES FERREIRA, para indicar data e local para realização da perícia, encaminhando os quesitos apresentados pelas partes. P. Intimem-se. VITORIA DA CONQUISTA, data do sistema Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006

18/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 17:42

Conclusos para despacho

14/10/2024, 12:16

Juntada de certidão

14/10/2024, 12:16

Juntada de certidão

11/09/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 13:40

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS COSTA DA SILVA em 14/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:06

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 14/06/2024 23:59.

17/06/2024, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 14:54

Conclusos para despacho

03/06/2024, 08:21

Juntada de certidão

03/06/2024, 08:17

Publicado Intimação em 22/05/2024.

23/05/2024, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

23/05/2024, 23:31

Juntada de certidão

21/05/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 18:01

Conclusos para despacho

12/04/2024, 08:38

Juntada de certidão

12/04/2024, 08:09

Juntada de certidão

09/04/2024, 10:39

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 13:32

Publicado Despacho em 14/12/2023.

25/12/2023, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023

25/12/2023, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 09:45

Conclusos para despacho

28/11/2023, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 11:48

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 16:22

Juntada de certidão

11/09/2023, 12:06

Publicado Despacho em 04/08/2023.

06/08/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 12:26

Decorrido prazo de JOCELIA SILVA COSTA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 04:53

Conclusos para despacho

20/07/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 12:36

Publicado Despacho em 07/07/2023.

08/07/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2023, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 11:17

Conclusos para despacho

15/03/2023, 12:26

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada para 27/09/2022 17:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA.

28/09/2022, 09:38

Juntada de termo de audiência

28/09/2022, 09:38

Publicado Despacho em 28/07/2022.

15/08/2022, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

15/08/2022, 11:48

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada para 27/09/2022 17:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA.

27/07/2022, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 13:20

Conclusos para despacho

30/05/2022, 10:12

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 19/04/2022 15:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA.

12/05/2022, 13:05

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 01:36

Publicado Despacho em 14/12/2021.

15/12/2021, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 11:52

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 19/04/2022 15:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA.

13/12/2021, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 12:54

Conclusos para decisão

06/07/2021, 13:47

Decorrido prazo de JOCELIA SILVA COSTA em 25/03/2021 23:59.

20/04/2021, 12:33

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 02:35

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 18:17

Publicado Despacho em 03/03/2021.

15/03/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2021, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 15:00

Decorrido prazo de JOCELIA SILVA COSTA em 13/10/2020 23:59:59.

08/01/2021, 15:14

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/08/2020 23:59:59.

31/12/2020, 22:33

Conclusos para decisão

17/12/2020, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2020, 15:31

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2020.

19/10/2020, 18:09

Juntada de Petição de réplica

14/10/2020, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2020, 11:09

Ato ordinatório praticado

28/08/2020, 11:09

Juntada de Petição de contestação

21/07/2020, 19:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/07/2020, 14:10

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 15:45

Publicado Intimação em 09/06/2020.

12/06/2020, 04:12

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

08/06/2020, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020, 15:25

Concedida a Medida Liminar

18/05/2020, 23:06

Conclusos para decisão

09/05/2020, 12:45

Distribuído por sorteio

09/05/2020, 12:45

Despacho

•13/11/2025, 10:02

Despacho

•11/11/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 09:23

Despacho

•15/10/2024, 10:16

Despacho

•14/10/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 13:40

Despacho

•03/06/2024, 14:54

Despacho

•17/05/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 13:32

Despacho

•13/12/2023, 10:36

Todos os documentos(29)

Sentença

•14/04/2026, 17:34

Sentença

•14/04/2026, 17:04

Despacho

•13/11/2025, 10:02

Despacho

•11/11/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 09:23

Despacho

•15/10/2024, 10:16

Despacho

•14/10/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 13:40

Despacho

•03/06/2024, 14:54

Despacho

•17/05/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 13:32

Despacho

•13/12/2023, 10:36

Despacho

•07/12/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 16:22

Despacho

•03/08/2023, 08:44

Despacho

•01/08/2023, 12:26

Despacho

•06/07/2023, 11:17

Despacho

•27/06/2023, 11:17

Despacho

•27/07/2022, 13:34

Despacho

•27/07/2022, 13:20

Despacho

•13/12/2021, 16:47

Despacho

•10/12/2021, 12:54

Despacho

•02/03/2021, 15:16

Despacho

•19/01/2021, 15:00

Ato Ordinatório

•28/08/2020, 11:09

Decisão

•18/05/2020, 23:06