Agravo em Recurso Especial 8012580-22.2022.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Camaçari 1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Juri e Execucoes Penais 2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

BRUNO DE ALMEIDA DA SILVA UZEDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/08/2025, 15:42

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 15:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 538746/2025

12/06/2025, 13:11

Protocolizada Petição 538746/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

12/06/2025, 12:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:49

Conheço do agravo de BRUNO DE ALMEIDA DA SILVA UZEDA para não conhecer do Recurso Especial

10/06/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/05/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 387757/2025

05/05/2025, 18:51

Protocolizada Petição 387757/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025

05/05/2025, 18:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/03/2025, 08:48

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/08/2025, 15:42

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 15:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 538746/2025

12/06/2025, 13:11

Protocolizada Petição 538746/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

12/06/2025, 12:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/06/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/03/2025, 21:40

12/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:49

Conheço do agravo de BRUNO DE ALMEIDA DA SILVA UZEDA para não conhecer do Recurso Especial

10/06/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/05/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 387757/2025

05/05/2025, 18:51

Protocolizada Petição 387757/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025

05/05/2025, 18:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/03/2025, 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2025, 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/03/2025, 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2025, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

24/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

21/03/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 15:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/02/2025, 06:53

-

•25/02/2025, 06:52

-

•25/02/2025, 06:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/02/2025, 06:52

-

•25/02/2025, 06:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/02/2025, 06:52

-

•25/02/2025, 06:52

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•25/02/2025, 06:52

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•25/02/2025, 06:52

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•25/02/2025, 06:52

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•25/02/2025, 06:52

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•25/02/2025, 06:52

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•25/02/2025, 06:51

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•25/02/2025, 06:51