Procedimento Comum Cível 8020076-26.2023.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MARCIO FRANCISCO CAVUTO

CPF

Autor

ALCANCE INSTALACOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS VARGAS PRUDENCIO

OAB/SP 496682·CPF·Representa: Autor

FELLIPE BORGES DIAS

OAB/DF 46064·CPF·Representa: Réu

MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA

OAB/DF 59546·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contra-razões

13/05/2026, 17:38

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 14:39

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 11:55

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 06:35

Juntada de intimação

30/04/2026, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 17:41

Expedição de intimação.

30/04/2026, 17:41

Decorrido prazo de ALCANCE INSTALACOES E SERVICOS LTDA em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 03:52

Decorrido prazo de MARCIO FRANCISCO CAVUTO em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 03:52

Decorrido prazo de MARCIO FRANCISCO CAVUTO em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:11

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição de contra-razões

13/05/2026, 17:38

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 14:39

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 11:55

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 11:46

Sentença

•23/10/2025, 14:11

02/05/2026, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 06:35

Juntada de intimação

30/04/2026, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 17:41

Expedição de intimação.

30/04/2026, 17:41

Decorrido prazo de ALCANCE INSTALACOES E SERVICOS LTDA em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 03:52

Decorrido prazo de MARCIO FRANCISCO CAVUTO em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 03:52

Decorrido prazo de MARCIO FRANCISCO CAVUTO em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de ALCANCE INSTALACOES E SERVICOS LTDA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 23:25

Publicado Despacho em 17/10/2024.

05/04/2026, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 23:11

Decorrido prazo de ALCANCE INSTALACOES E SERVICOS LTDA em 24/04/2025 23:59.

20/02/2026, 05:14

Decorrido prazo de MARCIO FRANCISCO CAVUTO em 24/04/2025 23:59.

20/02/2026, 05:14

Decorrido prazo de ALCANCE INSTALACOES E SERVICOS LTDA em 24/04/2025 23:59.

20/02/2026, 03:57

Decorrido prazo de MARCIO FRANCISCO CAVUTO em 24/04/2025 23:59.

20/02/2026, 03:57

Publicado Outros documentos em 31/03/2025.

19/02/2026, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

19/02/2026, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos

22/01/2026, 11:46

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 11:45

Decorrido prazo de MARCIO FRANCISCO CAVUTO em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:52

Decorrido prazo de ALCANCE INSTALACOES E SERVICOS LTDA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:52

Juntada de Petição de apelação

19/11/2025, 18:28

Decorrido prazo de MARCIO FRANCISCO CAVUTO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:40

Decorrido prazo de MARCIO FRANCISCO CAVUTO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:09

Publicado Outros documentos em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 01:04

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 09:06

Expedição de sentença.

29/10/2025, 08:55

Publicado Sentença em 27/10/2025.

27/10/2025, 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2025, 14:37

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 15:13

Expedição de sentença.

23/10/2025, 14:11

Julgado procedente o pedido

23/10/2025, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 14:11

Decorrido prazo de ALCANCE INSTALACOES E SERVICOS LTDA em 16/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:09

Decorrido prazo de ALCANCE INSTALACOES E SERVICOS LTDA em 16/10/2023 23:59.

13/10/2025, 18:56

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 16:17

Expedição de outros documentos.

27/03/2025, 16:17

Juntada de Petição de alegações finais

18/12/2024, 21:13

Decorrido prazo de MARCIO FRANCISCO CAVUTO em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:28

Decorrido prazo de ALCANCE INSTALACOES E SERVICOS LTDA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 04:52

Publicado Outros documentos em 08/10/2024.

29/10/2024, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

29/10/2024, 23:01

Juntada de Petição de alegações finais

25/10/2024, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Marcio Francisco Cavuto Advogado: Marcus Vinicius Vargas Prudencio (OAB:SP496682) Reu: Alcance Instalacoes E Servicos Ltda Advogado: Mateus Da Cruz Brinckmann Oliveira (OAB:DF59546) Advogado: Fellipe Borges Dias (OAB:DF46064) Despacho: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas Rua da Saúde, nº 52, Centro, Lauro De Freitas-BA, CEP 42700-000. Telefone: 71 3283-1917 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8020076-26.2023.8.05.0150 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Provas em geral] AUTOR: MARCIO FRANCISCO CAVUTO REU: ALCANCE INSTALACOES E SERVICOS LTDA DESPACHO Vista às partes para apresentação de alegações finais no prazo comum de 30 dias (trinta) dias. CERTIFIQUE-SE a manifestação ou não, com lançamento do código e complemento da tabela de processo unificado (TPU/CNJ), tornando os autos CONCLUSOS, somente após, obedecendo-se rigorosamente à ordem (art.12, CPC). INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. Lauro de Freitas (BA), na data e horário da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Maria Luiza Hipólito Cabral Estagiária de Direito 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8020076-26.2023.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

18/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 10:47

Expedição de despacho.

15/10/2024, 10:47

Decorrido prazo de ALCANCE INSTALACOES E SERVICOS LTDA em 23/04/2024 23:59.

04/10/2024, 01:28

Conclusos para despacho

04/10/2024, 01:05

Expedição de outros documentos.

04/10/2024, 01:05

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 13:42

Juntada de Petição de substabelecimento

15/08/2024, 16:41

Publicado Despacho em 02/04/2024.

11/04/2024, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

11/04/2024, 22:45

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 18:51

Expedição de despacho.

27/03/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 10:58

Decorrido prazo de MARCIO FRANCISCO CAVUTO em 06/03/2024 23:59.

11/03/2024, 08:47

Decorrido prazo de ALCANCE INSTALACOES E SERVICOS LTDA em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 23:17

Publicado Outros documentos em 14/02/2024.

12/02/2024, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

12/02/2024, 22:43

Conclusos para decisão

06/02/2024, 09:11

Expedição de outros documentos.

06/02/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 09:10

Juntada de Petição de outros documentos

28/10/2023, 12:36

Juntada de aviso de recebimento

18/10/2023, 14:43

Publicado Intimação em 19/09/2023.

18/10/2023, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 04:34

Publicado Termo em 20/09/2023.

18/10/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 02:27

Juntada de Petição de contestação

10/10/2023, 18:17

Publicado Despacho em 18/09/2023.

19/09/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 20:05

Juntada de citação

18/09/2023, 18:43

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 18:42

Expedição de termo.

18/09/2023, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 11:17

Expedição de intimação.

18/09/2023, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 09:22

Expedição de despacho.

15/09/2023, 09:22

Conclusos para despacho

15/09/2023, 09:17

Conclusos para decisão

15/09/2023, 09:14

Conclusos para despacho

15/09/2023, 08:52

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 16:30

Despacho

•15/10/2024, 10:47

Despacho

•15/10/2024, 10:47

Despacho

•27/03/2024, 10:58

Despacho

•15/09/2023, 09:22