Procedimento Comum Cível 8024564-40.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 241.035,94

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

ANA CLEIA DOS SANTOS PASTOR

CPF

Autor

QUERO CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARINE COSTA DE FIGUEIREDO

OAB/BA 76375·CPF·Representa: Autor

JAMIL MUSSE NETTO

OAB/BA 20728·CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES

OAB/BA 11332·CPF·Representa: Réu

AYRTON CAJADO DE SOUZA BRITO

OAB/BA 70246·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

15/04/2026, 15:54

Decorrido prazo de JAMIL MUSSE NETTO em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 22:26

Decorrido prazo de KARINE COSTA DE FIGUEIREDO em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 22:25

Publicado Intimação em 16/10/2024.

10/04/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:54

Decorrido prazo de ANA CLEIA DOS SANTOS PASTOR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:09

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 15:29

Publicado Despacho em 05/03/2026.

05/03/2026, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 12:27

Decorrido prazo de KARINE COSTA DE FIGUEIREDO em 16/02/2024 23:59.

27/09/2025, 06:30

Decorrido prazo de KARINE COSTA DE FIGUEIREDO em 21/11/2024 23:59.

16/09/2025, 00:28

Decorrido prazo de QUERO CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA em 09/12/2024 23:59.

13/09/2025, 03:17

Todas as movimentações(54)

Conclusos para despacho

15/04/2026, 15:54

Decorrido prazo de JAMIL MUSSE NETTO em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 22:26

Decorrido prazo de KARINE COSTA DE FIGUEIREDO em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 22:25

Publicado Intimação em 16/10/2024.

10/04/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 09:33

Despacho

•08/12/2025, 12:27

10/04/2026, 03:54

Decorrido prazo de ANA CLEIA DOS SANTOS PASTOR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:09

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 15:29

Publicado Despacho em 05/03/2026.

05/03/2026, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 12:27

Decorrido prazo de KARINE COSTA DE FIGUEIREDO em 16/02/2024 23:59.

27/09/2025, 06:30

Decorrido prazo de KARINE COSTA DE FIGUEIREDO em 21/11/2024 23:59.

16/09/2025, 00:28

Decorrido prazo de QUERO CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA em 09/12/2024 23:59.

13/09/2025, 03:17

Decorrido prazo de JAMIL MUSSE NETTO em 21/11/2024 23:59.

13/09/2025, 03:17

Decorrido prazo de JAMIL MUSSE NETTO em 03/06/2025 23:59.

15/07/2025, 21:25

Conclusos para despacho

14/07/2025, 15:51

Juntada de Petição de réplica

22/05/2025, 13:01

Publicado Intimação em 06/05/2025.

12/05/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

12/05/2025, 00:01

Juntada de certidão

30/04/2025, 13:08

Juntada de Petição de contestação

10/04/2025, 20:01

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

21/03/2025, 07:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/03/2025, 07:28

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por 20/03/2025 14:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.

20/03/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 16:33

Juntada de certidão

31/01/2025, 12:39

Juntada de certidão

27/11/2024, 16:07

Publicado Intimação em 29/10/2024.

17/11/2024, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

17/11/2024, 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2024, 06:36

Juntada de entregue (ecarta)

16/11/2024, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Ana Cleia Dos Santos Pastor Advogado: Karine Costa De Figueiredo (OAB:BA76375) Advogado: Jamil Musse Netto (OAB:BA20728) Reu: Quero Construcoes, Empreendimentos E Incorporacoes Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 4ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8024564-40.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: ANA CLEIA DOS SANTOS PASTOR REU: QUERO CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes para comparecerem, acompanhadas de seus advogados, à AUDIÊNCIA abaixo discriminada: Audiência: Conciliação Dia/hora: 20/03/2025 14:30h Local: Sala nº 01 do CEJUSC, Fórum Des. Filinto Bastos, s/n, Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana/BA. Modalidade: Virtual ou híbrida Link da Sala nº 01 = https://call.lifesizecloud.com/3393761 Feira de Santana, data registrada no sistema PJe. RENILSON MARQUES Diretor de secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8024564-40.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

28/10/2024, 00:00

Recebidos os autos.

24/10/2024, 15:44

Expedição de E-Carta.

24/10/2024, 11:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA

24/10/2024, 11:53

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 20/03/2025 14:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.

24/10/2024, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ana Cleia Dos Santos Pastor Advogado: Karine Costa De Figueiredo (OAB:BA76375) Advogado: Jamil Musse Netto (OAB:BA20728) Reu: Quero Construcoes, Empreendimentos E Incorporacoes Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8024564-40.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: ANA CLEIA DOS SANTOS PASTOR Advogado(s): KARINE COSTA DE FIGUEIREDO (OAB:BA76375), JAMIL MUSSE NETTO (OAB:BA20728) REU: QUERO CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8024564-40.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Cite-se o requerido para comparecer à audiência de conciliação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil; Consigne-se na citação, bem como na intimação do requerente, que as partes deverão comparecer à audiência de conciliação acompanhadas de seu advogado ou defensor público (art. 334, § 9º, CPC) e, não realizado o acordo, o requerido poderá apresentar resposta no prazo de 15 dias, querendo, a partir da data da última sessão de conciliação, sob pena de revelia, conforme artigo 344, do Código de Processo Civil. A audiência de conciliação realizar-se-á pelo CEJUSC, sendo dispensada apenas na hipótese de desinteresse por ambas as partes, manifestado com 10 dias de antecedência (artigo 334, § 4º, I, do CPC). Feira de Santana/BA, data registrada no sistema. JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 19:41

Conclusos para despacho

09/10/2024, 14:49

Juntada de certidão

09/10/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 21:06

Gratuidade da justiça concedida em parte a ANA CLEIA DOS SANTOS PASTOR - CPF: 063.687.175-48 (AUTOR)

21/07/2024, 12:08

Conclusos para despacho

24/04/2024, 13:13

Juntada de certidão

24/04/2024, 13:12

Decorrido prazo de JAMIL MUSSE NETTO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 10:22

Publicado Intimação em 18/01/2024.

19/01/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 16:24

Conclusos para despacho

19/10/2023, 13:27

Distribuído por sorteio

06/10/2023, 09:59

Despacho

•14/10/2024, 19:41

Decisão

•21/07/2024, 12:08

Despacho

•10/01/2024, 16:24