Execução de Título Extrajudicial 8026023-86.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 11.945,84

Órgão julgador

3ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

LIVRARIA PRR LTDA

CNPJ

Autor

JEFFERSON COSTA DOS SANTOS

CPF

Reu

ANDREIA COSTA VALLE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB/SP 217897·CPF·Representa: Autor

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO

OAB/CE 14503·CPF·Representa: Autor

TAMILE COSTA VALE MARQUES

OAB/BA 49189·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

11/05/2026, 16:20

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 19:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/05/2026, 06:45

Conclusos para decisão

29/04/2026, 16:33

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:32

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 12:03

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 11:30

Juntada de Petição de informação de pagamento

16/04/2026, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 06:53

Juntada de Petição de informação 2º grau

08/04/2026, 10:59

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

11/05/2026, 16:20

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 19:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 19:09

Decisão

•07/05/2026, 06:45

07/05/2026, 06:45

Conclusos para decisão

29/04/2026, 16:33

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:32

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 12:03

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 11:30

Juntada de Petição de informação de pagamento

16/04/2026, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 06:53

Juntada de Petição de informação 2º grau

08/04/2026, 10:59

Conclusos para despacho

06/04/2026, 13:02

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2026.

25/03/2026, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 19:04

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 13:28

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 11:25

Publicado Despacho em 04/03/2026.

04/03/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 10:49

Conclusos para despacho

26/02/2026, 16:05

Decorrido prazo de ANDREIA COSTA VALLE em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:52

Decorrido prazo de JEFFERSON COSTA DOS SANTOS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:52

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:52

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:52

Decorrido prazo de JEFFERSON COSTA DOS SANTOS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:37

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:37

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:37

Publicado Decisão em 12/12/2025.

12/12/2025, 20:26

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 10:41

Embargos de declaração não acolhidos

10/12/2025, 09:24

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:52

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:52

Conclusos para decisão

24/11/2025, 08:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/11/2025, 08:05

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 04:08

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 04:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 17:25

Rejeitada a exceção de pré-executividade

07/11/2025, 07:51

Conclusos para despacho

05/11/2025, 12:29

Decorrido prazo de JEFFERSON COSTA DOS SANTOS em 03/10/2025 23:59.

18/10/2025, 22:09

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 03/10/2025 23:59.

12/10/2025, 08:28

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 03/10/2025 23:59.

12/10/2025, 08:28

Decorrido prazo de ANDREIA COSTA VALLE em 03/10/2025 23:59.

12/10/2025, 08:28

Publicado Despacho em 26/09/2025.

05/10/2025, 15:32

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

05/10/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 08:25

Conclusos para despacho

15/09/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

17/08/2025, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2025, 08:01

Juntada de entregue (ecarta)

27/07/2025, 08:01

Expedição de E-Carta.

16/07/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição

31/05/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 16:47

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 14:07

Publicado Decisão em 29/01/2025.

18/02/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

18/02/2025, 00:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/01/2025, 16:19

Conclusos para decisão

19/12/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Organizacao De Cursos Pre-universitarios Ltda - Epp Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897) Exequente: Livraria Prr Ltda Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897) Executado: Jefferson Costa Dos Santos Advogado: Tamile Costa Vale Marques (OAB:BA49189) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:salvador3vrconsu Processo nº: 8026023-86.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: [Prestação de Serviços] Requerente: EXEQUENTE: ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP, LIVRARIA PRR LTDA Requerido: EXECUTADO: JEFFERSON COSTA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8026023-86.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Intime-se o excipiente para manifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo exequente. Salvador, 14 de outubro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Juíza de Direito ML

18/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 07:48

Conclusos para decisão

26/08/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 09:26

Conclusos para despacho

28/06/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 10:04

Decorrido prazo de JEFFERSON COSTA DOS SANTOS em 08/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:28

Publicado Despacho em 03/05/2024.

06/05/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

06/05/2024, 00:49

Expedição de carta via ar digital.

02/05/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 07:20

Conclusos para despacho

26/04/2024, 12:43

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 10:20

Publicado Despacho em 13/03/2024.

20/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

20/03/2024, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 15:40

Conclusos para despacho

06/03/2024, 07:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/03/2024, 12:53

Declarada incompetência

01/03/2024, 09:23

Conclusos para despacho

27/02/2024, 17:16

Distribuído por sorteio

27/02/2024, 16:00

Despacho

•15/04/2026, 16:04

Despacho

•15/04/2026, 06:53

Informação 2º Grau

•08/04/2026, 10:59

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 13:28

Despacho

•02/03/2026, 14:57

Despacho

•02/03/2026, 10:49

Decisão

•10/12/2025, 10:41

Decisão

•10/12/2025, 09:24

Decisão

•10/11/2025, 17:25

Decisão

•07/11/2025, 07:51

Despacho

•24/09/2025, 14:19

Despacho

•24/09/2025, 08:25

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 14:07

Todos os documentos(26)

Decisão

•07/05/2026, 19:09

Decisão

•07/05/2026, 06:45

Despacho

•15/04/2026, 16:04

Despacho

•15/04/2026, 06:53

Informação 2º Grau

•08/04/2026, 10:59

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 13:28

Despacho

•02/03/2026, 14:57

Despacho

•02/03/2026, 10:49

Decisão

•10/12/2025, 10:41

Decisão

•10/12/2025, 09:24

Decisão

•10/11/2025, 17:25

Decisão

•07/11/2025, 07:51

Despacho

•24/09/2025, 14:19

Despacho

•24/09/2025, 08:25

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 14:07

Decisão

•25/01/2025, 20:18

Decisão

•24/01/2025, 16:19

Despacho

•15/10/2024, 17:42

Despacho

•15/10/2024, 07:48

Despacho

•17/07/2024, 12:02

Despacho

•15/07/2024, 09:26

Despacho

•30/04/2024, 12:01

Despacho

•30/04/2024, 07:20

Despacho

•10/03/2024, 07:18

Despacho

•08/03/2024, 15:40

Decisão

•01/03/2024, 09:23