Reintegração / Manutenção de Posse 0001172-07.2012.8.05.0239 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 0001172-07.2012.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

16/04/2026, 14:14

Decorrido prazo de VANESSA DANTAS MATOS em 28/08/2025 23:59.

22/01/2026, 14:52

Decorrido prazo de CRISTIANE MIRANDA DA SILVEIRA em 28/08/2025 23:59.

16/01/2026, 03:45

Decorrido prazo de MAURICIO CORREIA SILVA em 28/08/2025 23:59.

16/01/2026, 03:45

Decorrido prazo de GISLANE JUNQUEIRA BRANDAO em 28/08/2025 23:59.

15/01/2026, 01:14

Decorrido prazo de MARCELO VALOIS COUTINHO COSTA em 28/08/2025 23:59.

12/01/2026, 08:25

Publicado Intimação em 21/08/2025.

12/01/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

12/01/2026, 02:04

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 10:59

Conclusos para despacho

15/04/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Uniao Industrial Acucareira Ltda Advogado: Cristiane Miranda Da Silveira (OAB:BA11516) Advogado: Gislane Junqueira Brandao (OAB:BA11467) Advogado: Marcelo Valois Coutinho Costa (OAB:BA15013) Advogado: Mauricio Correia Silva (OAB:BA30654) Advogado: Vanessa Dantas Matos (OAB:BA20816) Parte Re: Cooperativa Agroindustrial Parte Re: Francisco Alberto Dos Santos Lima Parte Re: Eugênio Intimação: Verifico que a parte autora apresentou o pedido de desistência da ação, sob os seguintes fundamentos: "Desta forma, não perdurando a situação fática narrada na inicial (a turbação), uma vez efetivada a decisão que determinou a sua restituição, passados mais de 05 (cinco) anos e à míngua da apresentação de contestação pelos Demandados, não remanesce presente os elementos que compuseram, em sua origem, a causa de pedir da presente ação. 06. Isso posto, requer a parte Autoral a DESISTÊNCIA da presente ação e a sua homologação e extinção do feito de forma incondicional (ex vi do Artigo 485, VIII e seu § 5.º, do CPC) tendo em conta a ausência de contestação pela parte Ré." Assim, diante do que consta na referida petição, entendo ser razoável (art. 8º do CPC) intimar o polo ativo para confirmar se efetivamente deseja desistir do processo, tendo em vista o possível efeito da sentença de desistência (revogação da decisão já concedida nos autos). Andréa de Souza Tostes Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 0001172-07.2012.8.05.0239 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: São Sebastião Do Passé Parte

18/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•15/04/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 11:01

—

Advogados / Representantes(9)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de VANESSA DANTAS MATOS em 28/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de CRISTIANE MIRANDA DA SILVEIRA em 28/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de MAURICIO CORREIA SILVA em 28/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de GISLANE JUNQUEIRA BRANDAO em 28/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO VALOIS COUTINHO COSTA em 28/08/2025 23:59.

Publicado Intimação em 21/08/2025.

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(84)