Reintegração / Manutenção de Posse 0000137-45.2009.8.05.0068 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2009

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Coribe

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

ANTONIO ANGELO FERREIRA

CPF

Autor

ENEDINA ROSA VALVERDE BRITO

Reu

JOSE VALVERDE BRITO

Reu

Advogados / Representantes

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA

OAB/BA 268·CPF·Representa: Autor

LEANDRO ANDRADE SILVA

OAB/BA 39852·CPF·Representa: Autor

OSWALDO CORREIA VIANA

OAB/BA 526·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de JEREMIAS DE FRANCA E SILVA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de LEANDRO ANDRADE SILVA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:48

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 19:15

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 19:02

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 11:03

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:04

Todas as movimentações(134)

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de JEREMIAS DE FRANCA E SILVA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de LEANDRO ANDRADE SILVA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:48

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 11:03

Decisão

•15/12/2025, 14:52

26/03/2026, 19:15

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 19:02

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 11:03

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:04

Recebidos os autos

09/02/2026, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 12:46

Juntada de certidão dd2g

09/02/2026, 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/01/2025, 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

14/06/2024, 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/06/2024, 11:11

Publicado Intimação em 06/06/2024.

07/06/2024, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

07/06/2024, 21:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Antonio Angelo Ferreira Advogado: Jeremias De Franca E Silva (OAB:BA268-A) Advogado: Leandro Andrade Silva (OAB:BA39852) Parte Re: Enedina Rosa Valverde Brito Advogado: Oswaldo Correia Viana (OAB:BA526-A) Parte Re: José Valverde Brito Advogado: Oswaldo Correia Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 0000137-45.2009.8.05.0068 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Coribe Parte

05/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de contra-razões

04/06/2024, 08:05

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 09/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:45

Decorrido prazo de LEANDRO ANDRADE SILVA em 09/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:54

Juntada de Petição de apelação

21/05/2024, 14:46

Publicado Intimação em 17/04/2024.

12/05/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

12/05/2024, 05:32

Publicado Intimação em 17/04/2024.

12/05/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

12/05/2024, 05:31

Publicado Intimação em 17/04/2024.

12/05/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

12/05/2024, 05:31

Julgado improcedente o pedido

09/04/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 11:03

Juntada de Petição de alegações finais

26/07/2023, 14:58

Juntada de Petição de alegações finais

26/07/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 08:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/07/2023 10:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE.

06/07/2023, 11:57

Publicado Despacho em 12/05/2023.

05/07/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 10:13

Decorrido prazo de JEREMIAS DE FRANCA E SILVA em 29/05/2023 23:59.

10/06/2023, 10:47

Decorrido prazo de JEREMIAS DE FRANCA E SILVA em 29/05/2023 23:59.

10/06/2023, 10:47

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 29/05/2023 23:59.

10/06/2023, 10:47

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 29/05/2023 23:59.

10/06/2023, 10:47

Decorrido prazo de JEREMIAS DE FRANCA E SILVA em 29/05/2023 23:59.

10/06/2023, 10:47

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 29/05/2023 23:59.

10/06/2023, 10:47

Publicado Intimação em 12/05/2023.

20/05/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 01:15

Publicado Intimação em 12/05/2023.

20/05/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 01:14

Publicado Intimação em 12/05/2023.

20/05/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 01:14

Publicado Intimação em 12/05/2023.

20/05/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 01:13

Publicado Intimação em 12/05/2023.

20/05/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 00:51

Publicado Intimação em 12/05/2023.

20/05/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 13:01

Desentranhado o documento

11/05/2023, 12:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/07/2023 10:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE.

11/05/2023, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 13:40

Conclusos para despacho

29/03/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

19/02/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2023, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2023, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 17:09

Conclusos para despacho

07/02/2023, 16:53

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 09/02/2023 09:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE.

07/02/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 11:08

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 08:48

Audiência Instrução e julgamento designada para 09/02/2023 09:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE.

27/10/2022, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2022, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2022, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2022, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2022, 17:14

Outras Decisões

26/10/2022, 17:14

Conclusos para despacho

09/08/2022, 11:55

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 11:15

Decorrido prazo de JEREMIAS DE FRANCA E SILVA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 09:25

Publicado Intimação em 20/07/2022.

31/07/2022, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2022

31/07/2022, 09:49

Publicado Intimação em 20/07/2022.

29/07/2022, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

29/07/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2022, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2022, 09:32

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2022, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2022, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 17:02

Decorrido prazo de JEREMIAS DE FRANCA E SILVA em 17/04/2020 23:59:59.

05/01/2021, 01:04

Publicado Intimação em 02/04/2020.

04/01/2021, 01:24

Decorrido prazo de JEREMIAS DE FRANCA E SILVA em 13/08/2020 23:59:59.

17/12/2020, 01:02

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 13/08/2020 23:59:59.

16/12/2020, 15:57

Publicado Intimação em 04/08/2020.

06/09/2020, 11:02

Publicado Intimação em 04/08/2020.

06/09/2020, 11:01

Conclusos para despacho

10/08/2020, 08:08

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 14:22

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2020, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2020, 09:58

Juntada de Petição de réplica

15/04/2020, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 11:33

Conclusos para despacho

05/08/2019, 13:05

Devolvidos os autos

23/07/2019, 18:42

REMESSA

19/02/2019, 11:10

CONCLUSÃO

19/03/2018, 14:20

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/03/2018, 12:52

MANDADO

09/03/2018, 17:09

MANDADO

09/03/2018, 17:09

MANDADO

27/02/2018, 16:45

MANDADO

27/02/2018, 16:45

MANDADO

21/02/2018, 16:34

MANDADO

21/02/2018, 16:33

LIMINAR

18/05/2015, 08:59

CONCLUSÃO

26/11/2014, 13:07

CONCLUSÃO

16/12/2013, 13:55

DISTRIBUIÇÃO

24/07/2009, 15:43

Decisão

•15/12/2025, 12:08

Despacho

•10/04/2025, 11:13

Despacho

•09/04/2025, 18:40

Despacho

•30/01/2025, 14:49

Despacho

•29/01/2025, 18:35

Sentença

•09/04/2024, 14:45

Despacho

•04/05/2023, 13:40

Despacho

•07/02/2023, 17:13

Despacho

•07/02/2023, 17:09

Decisão

•26/10/2022, 17:14

Despacho

•21/03/2022, 17:02

Despacho

•05/11/2019, 11:33

Decisão

•23/07/2019, 18:41

Todos os documentos(20)

Despacho

•19/02/2026, 11:03

Decisão

•15/12/2025, 14:52

Decisão

•15/12/2025, 12:08

Despacho

•10/04/2025, 11:13

Despacho

•09/04/2025, 18:40

Despacho

•30/01/2025, 14:49

Despacho

•29/01/2025, 18:35

Sentença

•09/04/2024, 14:45

Despacho

•04/05/2023, 13:40

Despacho

•07/02/2023, 17:13

Despacho

•07/02/2023, 17:09

Decisão

•26/10/2022, 17:14

Despacho

•21/03/2022, 17:02

Despacho

•05/11/2019, 11:33

Decisão

•23/07/2019, 18:41

Despacho

•23/07/2019, 18:41

Despacho

•23/07/2019, 18:41

Decisão

•23/07/2019, 18:41

Despacho

•23/07/2019, 18:41

Despacho

•23/07/2019, 18:40