Execução Fiscal 0005601-52.2010.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2010

Valor da Causa

R$ 200.963,55

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO

OAB/BA 10463·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

BASTOS BASTOS & FILHO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de despacho.

14/05/2026, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 17:03

Expedição de decisão.

11/05/2026, 17:03

Conclusos para decisão

15/04/2026, 16:44

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 10:06

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:18

Decorrido prazo de BASTOS BASTOS & FILHO LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:37

Publicado Decisão em 26/01/2026.

27/01/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 13:44

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 08:16

Expedição de decisão.

22/01/2026, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 11:37

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/01/2026, 17:41

Expedição de ato ordinatório.

08/01/2026, 17:41

Conclusos para decisão

03/02/2025, 13:31

Todas as movimentações(81)

Expedição de despacho.

14/05/2026, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 17:03

Expedição de decisão.

11/05/2026, 17:03

Conclusos para decisão

15/04/2026, 16:44

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 10:06

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 10:39

Despacho

•11/05/2026, 17:03

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:18

Decorrido prazo de BASTOS BASTOS & FILHO LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:37

Publicado Decisão em 26/01/2026.

27/01/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 13:44

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 08:16

Expedição de decisão.

22/01/2026, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 11:37

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/01/2026, 17:41

Expedição de ato ordinatório.

08/01/2026, 17:41

Conclusos para decisão

03/02/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 22:15

Decorrido prazo de BASTOS BASTOS & FILHO LTDA em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 07:23

Publicado Despacho em 17/10/2024.

02/11/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

02/11/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Bastos Bastos & Filho Ltda Advogado: Liege Ayres De Vasconcelos Galindo (OAB:BA10463) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho–BA Processo nº:0005601-52.2010.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Autora: EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Parte Ré: EXECUTADO: BASTOS BASTOS & FILHO LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0005601-52.2010.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Intime-se a parte Exequente, através de sua Procuradoria, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar sobre os termos da Exceção de Pré-Executividade oposta pela parte executada. Transcorrido o prazo, como ou sem manifestação, retornem ao fluxo de decisões. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a esta decisão FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 08:12

Expedição de despacho.

15/10/2024, 16:28

Expedição de despacho.

14/10/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 14:54

Conclusos para decisão

27/09/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 19:54

Expedição de despacho.

06/09/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 16:01

Conclusos para decisão

26/05/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 02:33

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

09/08/2022, 00:00

Documento

22/08/2016, 00:00

Documento

22/08/2016, 00:00

Documento

22/08/2016, 00:00

Documento

22/08/2016, 00:00

Mandado

22/08/2016, 00:00

Documento

22/08/2016, 00:00

Petição

22/08/2016, 00:00

Documento

22/08/2016, 00:00

Petição

22/08/2016, 00:00

Documento

22/08/2016, 00:00

Documento

22/08/2016, 00:00

Documento

22/08/2016, 00:00

Documento

22/08/2016, 00:00

Documento

22/08/2016, 00:00

Petição

22/08/2016, 00:00

Documento

22/08/2016, 00:00

Documento

22/08/2016, 00:00

Petição

22/08/2016, 00:00

Petição

13/05/2013, 00:00

Expedição de Ofício

18/02/2013, 00:00

Ato ordinatório

12/11/2012, 00:00

Petição

09/08/2012, 00:00

Recebimento

09/08/2012, 00:00

Remessa

31/07/2012, 00:00

Recebimento

27/07/2012, 00:00

Recebimento

12/07/2012, 00:00

Ato ordinatório

12/07/2012, 00:00

Remessa

02/01/2012, 14:42

Remessa

01/11/2011, 09:56

Publicado pelo dpj

01/11/2011, 07:08

Enviado para publicação no dpj

31/10/2011, 12:03

Remessa

17/10/2011, 12:28

Petição

21/09/2011, 14:16

Recebimento

21/09/2011, 13:53

Remessa

29/07/2011, 17:01

Entrega em carga/vista

27/07/2011, 08:45

Publicado pelo dpj

27/07/2011, 00:24

Enviado para publicação no dpj

26/07/2011, 12:15

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/07/2011, 11:58

Remessa

05/07/2011, 17:00

Petição

27/05/2011, 10:50

Recebimento

24/05/2011, 08:26

Remessa

17/05/2011, 07:57

Publicado pelo dpj

17/05/2011, 01:03

Enviado para publicação no dpj

16/05/2011, 08:49

Processo autuado

13/08/2010, 14:42

Distribuição

13/08/2010, 14:40

Decisão

•22/01/2026, 11:37

Decisão

•08/01/2026, 17:41

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 08:12

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 08:12

Despacho

•15/10/2024, 16:28

Despacho

•14/10/2024, 14:54

Despacho

•06/09/2023, 13:49

Despacho

•31/08/2023, 16:01

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 17:14

Ato Ordinatório

•22/08/2016, 10:15

Ato Ordinatório

•22/08/2016, 10:12

Acórdão

•22/08/2016, 10:12

Acórdão

•22/08/2016, 10:12

Todos os documentos(31)

Despacho

•14/05/2026, 10:39

Despacho

•11/05/2026, 17:03

Decisão

•22/01/2026, 11:37

Decisão

•08/01/2026, 17:41

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 08:12

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 08:12

Despacho

•15/10/2024, 16:28

Despacho

•14/10/2024, 14:54

Despacho

•06/09/2023, 13:49

Despacho

•31/08/2023, 16:01

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 17:14

Ato Ordinatório

•22/08/2016, 10:15

Ato Ordinatório

•22/08/2016, 10:12

Acórdão

•22/08/2016, 10:12

Acórdão

•22/08/2016, 10:12

Acórdão

•22/08/2016, 10:12

Acórdão

•22/08/2016, 10:12

Acórdão

•22/08/2016, 10:12

Acórdão

•22/08/2016, 10:12

Acórdão

•22/08/2016, 10:12

Sentença

•22/08/2016, 10:10

Sentença

•22/08/2016, 10:10

Sentença

•22/08/2016, 10:10

Sentença

•22/08/2016, 10:10

Sentença

•22/08/2016, 10:10

Sentença

•22/08/2016, 10:10

Sentença

•22/08/2016, 10:10

Sentença

•22/08/2016, 10:10

Sentença

•22/08/2016, 10:10

Sentença

•22/08/2016, 10:10

Sentença

•22/08/2016, 10:10