Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0041492-76.2008.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0041492-76.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de REGINALDO FAGUNDES em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:08

Publicado Intimação em 17/10/2024.

05/04/2026, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 16:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2024 23:59.

25/09/2025, 19:41

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0041492-76.2008.8.05.0001. Requerente: Reginaldo Fagundes Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0041492-76.2008.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Cumprimento Provisório de Sentença] REQUERENTE: REGINALDO FAGUNDES Advogado(s) do reclamante: CRISTIANO PINTO SEPULVEDA #REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte Exequente sobre a Impugnação à Execução e demais documentos de ID 449053910, no prazo de 15 (quinze). Salvador-BA, 15 de outubro de 2024. LUANA FERREIRA LOPO Servidor(a) Autorizado(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0041492-76.2008.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

19/04/2024, 18:54

Publicado Decisão em 03/04/2024.

19/04/2024, 18:54

Expedição de decisão.

01/04/2024, 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2024, 08:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/03/2024, 09:44

Conclusos para decisão

22/06/2023, 11:03

Documentos

Petição

•13/06/2024, 17:44

Decisão

•01/04/2024, 10:20

—

Partes do Processo(79)

Decorrido prazo de REGINALDO FAGUNDES em 08/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

Publicado Decisão em 03/04/2024.

Expedição de decisão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para decisão

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