Agravo em Recurso Especial 0300579-18.2017.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 970.083,31

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução · 4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Vitoria da Conquista 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

M.C.A. - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

PEDRO GOMES DA CRUZ JUNIOR

CPF

Autor

VERA LUCIA DOS SANTOS CHAVES

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO

OAB/BA 15678·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO

OAB/BA 30703·CPF·Representa: Réu

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA

OAB/BA 17592·CPF·Representa: Réu

ULISSES GOMES ARAUJO

OAB/BA 24564·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:29

Não conhecido o recurso de M.C.A. - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, PEDRO GOMES DA CRUZ JUNIOR e VERA LUCIA DOS SANTOS CHAVES

22/04/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

22/04/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

18/03/2026, 15:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2026, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/03/2026, 17:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 19:50

-

•09/03/2026, 17:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/03/2026, 17:04

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/03/2026, 17:04

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/03/2026, 17:04

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/03/2026, 17:04

-

•09/03/2026, 17:04

-

•09/03/2026, 17:04

Sentença

•09/03/2026, 17:04

Sentença

•09/03/2026, 17:04