Procedimento Comum Cível 0043481-59.2004.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0043481-59.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Jose Joaquim Calmon De Passos Advogado: Manoel Joaquim Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA11024) Interessado: Francisco Jose Pitanga Bastos Interessado: Alvaro Marques De Freitas Interessado: Jose Gabriel Castilho Filho Interessado: Lily Summers Badaro Interessado: Azor De Souza Trindade Interessado: Antonio Alves De Castro Interessado: Yolanda De Menezes Santos Interessado: Agostinho Mattos Filho Interessado: Helio Da Silva Nascimento Interessado: Onelice Almeida E Silva Interessado: George Fragoso Modesto Interessado: Geraldo Antonio Vilaboim Interessado: Fernando Steiger Tourinho De Sa Interessado: Marilia Barreiros Correia De Melo Interessado: Wilebaldo Magalhaes Setubal Filho Interessado: Clarice Lins Haddad Interessado: Maria Celeste Pereira De Carvalho Interessado: Vilobaldo Bastos De Magalhaes Interessado: Newton Ferreira Pontes Interessado: Gilberto Caetano De Jesus Interessado: Ceres Miriam Moura De Oliveira Interessado: Helena Nascimento Interessado: Renato Climatico Do Espirito Santo Interessado: Luiz Henrique De Castro Marques Interessado: Maria Tita Fric Interessado: Cecy Araujo Rodrigues Da Silva Interessado: Yara De Campos Fontes Interessado: Adilson Mehmeri Interessado: Jose Viana Saback Interessado: Ary Guimaraes David Interessado: Maria Ursula Lemos Santiago Interessado: Ana Dalva Reis De Queiroz Interessado: Maria Do Carmo Lima Dantas Interessado: Ruy Osorio Interessado: Orlando Almeida Sodre Interessado: Cassilandro Viana De Souza Interessado: Espólio De Elzira Barros Da Ressurreicao Registrado(a) Civilmente Como Elzira Barros Da Ressurreicao Interessado: Marilia Lomanto Veloso Interessado: Maria Piza Do Amaral Ponde Interessado: Elzio Ferreira De Souza Interessado: Hamilton Peleteiro Tourinho Interessado: Janilda Sales Pereira Interessado: Ligia Maria De Andrade Silva Interessado: Maria Das Gracas De Almeida Marinho Interessado: Celia Maria Monteiro De Souza Interessado: Orlanete Carneiro Lima Sodre Interessado: Herdival Da Costa Tourinho Interessado: Fernando Moura Medrado Interessado: Oldemar De Azevedo Campelo Interessado: A. D. C. T. J. Interessado: Elisabete Teixeira Castro Interessado: Raimunda Monteiro Guimaraes Interessado: Alvina Cardoso Faskomy Interessado: Alzira Torres De Azevedo Interessado: Eliude Maria Luiza De Oliveira Medrado Interessado: Miriam Lula Moreira De Oliveira Interessado: Rilda Silva Oliveira Interessado: Valdelice Mandarino Bacelar De Rezende Interessado: Armando Dos Santos Pereira Ribeiro Interessado: Antonio Pacheco De Menezes Filho Interessado: Arestides Alves Dos Santos Interessado: Antonio Ilarino Mesquita Filho Interessado: Achiles Brito Cardoso Interessado: Abilio Pinto Coutinho Neto Interessado: Moacyr Costa Pereira De Andrade Interessado: Aecio Dalcum Teixeira Do Amaral Interessado: Adaucto Goncalves De Salles Brasil Interessado: Araci Bites De Carvalho Cardozo Interessado: Arnaldo Augusto Goulart Novis Interessado: Accioli Da Cruz Moreira Interessado: Angelica Maria Filgueiras Da Fonseca Interessado: Anna Maria De Lacerda Interessado: Alberto Costa Dumas Interessado: Antonio Jose Da Costa Filho Interessado: Alberto Jose Gomes Interessado: Benedito Mamedio Torres Martins Registrado(a) Civilmente Como Benedito Mamedio Torres Martins Interessado: Cybele Santos Almeida Interessado: Celia Saraiva Correa Interessado: Carlos Jose Ferreira Sampaio Interessado: Celia Maria De Lima Dantas Interessado: Claudino Narcizo Dos Santos Interessado: Clarismundo De Souza Ramos Interessado: Celia Adelaide Cunha De Sena Interessado: Cicero Brito De Magalhaes Interessado: Demetrio Loures Rafael Dos Santos Interessado: Dulce Calmon De Bittencourt Pinto De Almeida Interessado: Emanuel Lewton Muniz Interessado: Eugenio Benjamim De Souza Dantas Fontes Interessado: Eugenio De Souza Brandao Interessado: Edward Cabral Costa Interessado: Edgard Bastos Da Silva Pitangueira Interessado: Fernando Wellington Marques Teixeira Interessado: Florencio Argolo Dos Santos Interessado: Helenocrates Marback D Oliveira Interessado: Jose Loiola Filho Interessado: Jose Viana Brim Interessado: Luiz Jose De Oliveira Interessado: Lygia Jabur Abud Interessado: Luciano De Sa Ferreira Interessado: Mario Da Silva Pichani Interessado: Magnolia Lima De Paiva Interessado: Marly Freire Santos Interessado: Marilucia Cotrim Gama Nunes Interessado: Mariana Felicio Dos Santos Interessado: Maria Joselita De Menezes Interessado: Manoel Pinto De Figueiredo Interessado: Maria Consuelo De Almeida Sampaio Interessado: Marina Nery Britto Interessado: Maria De Jesus Portela Interessado: Maria Da Gloria Carmo Silva Interessado: Nelson Luiz Leal Interessado: Orlando Affonso De Carvalho Interessado: Olga Laert Blanco Quesada Interessado: Pedro Faustino De Sousa Ponde Interessado: Pavlova Maria Gouveia Cabral Interessado: Paulo Martim Mariani Silva Interessado: Rochita Pales Da Rocha Interessado: Sidney Joaquim De Meirelles Interessado: Valdir Caires Mendes Interessado: Vanda Araujo Aragao Interessado: Zelita Rodrigues Correia Santos Interessado: Yvanilde Bancillon Faillace Interessado: Wellington Jose Campos Pontes Interessado: Waldenice Normanha Vianna Interessado: Walter Xavier Da Motta Schwabacher Interessado: Solon Figueiredo Interessado: Zoraide De Almeida Queiroz Interessado: Mario De Moura Conceicao Interessado: Paulo Da Cunha Maia De Queiroz Interessado: Humberto Araujo Interessado: Ruy Bernardes Dantas Fontes Interessado: Lygia Maria Farani Campos Lobo Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0043481-59.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: JOSE JOAQUIM CALMON DE PASSOS e outros (132) Advogado(s) do reclamante: MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA RÉU: ESTADO DA BAHIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proceda-se o Cartório às medidas necessárias para a expedição de requisição de pequeno valor (RPV) peticionado sob ID 432805891, conforme determinado no art. 535, §3º, II, do CPC/15, na Resolução n. 303 de 18/12/2019 do CNJ, bem como a Instrução Normativa - Pres. 01/2019, do Egrégio TJBA. Salvador-BA, 10 de outubro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0043481-59.2004.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/10/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

27/07/2021, 18:07

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Publicação

03/10/2012, 00:00

Mero expediente

01/10/2012, 00:00

Publicação

15/08/2012, 00:00

Mero expediente

10/08/2012, 00:00

Liminar

08/06/2012, 00:00

Documento

24/11/2011, 10:42

Mandado

23/11/2011, 12:29

Protocolo de Petição

31/10/2011, 15:27

Documento

26/10/2011, 13:41

Mandado

25/10/2011, 15:12

Remessa

25/10/2011, 12:15

Mero expediente

25/10/2011, 12:10

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 13:51

Documento de Comprovação

•21/01/2026, 19:14

—

Partes do Processo(212)

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Definitivo

Publicação

Mero expediente

Publicação

Mero expediente

Liminar

Documento

Mandado

Protocolo de Petição

Documento

Mandado

Remessa

Mero expediente

Todas as movimentações(52)

Todos os documentos(58)