Execução Fiscal 0760455-98.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0760455-98.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 12:47

Baixa Definitiva

12/08/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 12:45

Expedição de intimação.

05/08/2025, 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2025, 13:53

Conclusos para decisão

23/07/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petições diversas

06/06/2025, 20:16

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Antonio Martins Pereira Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0760455-70.2013.8.05.0039 para 0760455-98.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0760455-98.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

18/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 18:48

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Mero expediente

01/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/06/2020, 00:00

Documentos

Sentença

•05/08/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 14:32

—

Partes do Processo(17)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Expedição de intimação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Mero expediente

Concluso para Despacho

Todas as movimentações(17)