Execução Fiscal 8000873-94.2021.8.05.0135 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 864,94

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ituberá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITUBERA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITUBERA

Terceiro

ITUBERA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

D & E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 13:33

Baixa Definitiva

09/03/2026, 13:33

Juntada de certidão

09/03/2026, 13:33

Processo Desarquivado

26/02/2026, 10:33

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 08:45

Baixa Definitiva

20/02/2026, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:13

Decorrido prazo de D & E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:19

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:19

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:13

Decorrido prazo de D & E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:13

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 13:33

Baixa Definitiva

09/03/2026, 13:33

Juntada de certidão

09/03/2026, 13:33

Processo Desarquivado

26/02/2026, 10:33

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 08:45

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 12:35

Despacho

•19/06/2023, 15:06

Baixa Definitiva

20/02/2026, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:13

Decorrido prazo de D & E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:19

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:19

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:13

Decorrido prazo de D & E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:13

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 15:53

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 15:53

Expedição de intimação.

03/12/2025, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 14:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/12/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: D & E Empreendimentos Ltda - Me Intimação: ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016). Conforme o disposto no Provimento Conjunto nº CCJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimo a parte Autora, através de seu advogado, para tomar conhecimento da juntada de novos documentos aos autos (ID-425095350). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000873-94.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá

18/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

15/10/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 12:59

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 04/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:05

Publicado Intimação em 25/06/2024.

01/07/2024, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

01/07/2024, 23:26

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2023, 17:16

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/12/2023, 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2023, 16:50

Expedição de citação.

05/10/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 15:06

Conclusos para despacho

13/01/2023, 13:45

Publicado Intimação em 18/07/2022.

20/07/2022, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2022, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 23:37

Conclusos para decisão

07/12/2021, 17:13

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 17:13

Despacho

•18/04/2022, 23:37