Agravo em Recurso Especial 8010787-34.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ALINE SANTOS SAMPAIO

CPF

Autor

RICARDO SANTOS SAMPAIO

CPF

Autor

MARCOS PAULO SANTOS SAMPAIO

CPF

Autor

EUBERTSON ESBERARD MANDUR

CPF

Reu

JULIANA MOURA PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR

OAB/BA 17799·CPF·Representa: Autor

MAURICIO JOSE SILVA SANTOS

OAB/BA 17612·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSE DA SILVA FREIRE

OAB/BA 29461·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ALINE SANTOS SAMPAIO

CPF

Autor

RICARDO SANTOS SAMPAIO

CPF

Autor

MARCOS PAULO SANTOS SAMPAIO

CPF

Autor

EUBERTSON ESBERARD MANDUR

CPF

Reu

JULIANA MOURA PINHEIRO

CPF

Reu

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS DO 1 OFICIO DA COMARCA DE CAMACARI

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/03/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 16:10

Não conhecido o recurso de ALINE SANTOS SAMPAIO, RICARDO SANTOS SAMPAIO e MARCOS PAULO SANTOS SAMPAIO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:20

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

27/10/2025, 15:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2025

14/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:21

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/03/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/10/2025, 16:30

10/02/2026, 16:10

Não conhecido o recurso de ALINE SANTOS SAMPAIO, RICARDO SANTOS SAMPAIO e MARCOS PAULO SANTOS SAMPAIO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:20

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

27/10/2025, 15:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2025

14/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2025

10/10/2025, 16:30

Determinada a distribuição do feito

10/10/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/08/2025, 14:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/08/2025, 16:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/08/2025, 16:01

-

•01/08/2025, 16:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/08/2025, 16:01

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•01/08/2025, 16:01

-

•01/08/2025, 16:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/08/2025, 16:01

-

•01/08/2025, 16:01

-

•01/08/2025, 16:01

-

•01/08/2025, 16:01

-

•01/08/2025, 16:01