Execução de Título Extrajudicial 8040753-44.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/04/2020

Valor da Causa

R$ 119.433,41

Órgão julgador

1ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

ECAD

Terceiro

SISTEMA NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS

OAB/BA 25373·CPF·Representa: Autor

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA

OAB/BA 29784·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA

OAB/BA 13861·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SISTEMA NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA - EPP em 27/09/2024 23:59.

13/04/2026, 04:15

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 27/09/2024 23:59.

13/04/2026, 04:15

Decorrido prazo de SISTEMA NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA - EPP em 27/09/2024 23:59.

13/04/2026, 04:13

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 27/09/2024 23:59.

13/04/2026, 04:13

Publicado Decisão em 30/08/2024.

13/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de SISTEMA NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA - EPP em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:23

Publicado Despacho em 17/10/2024.

05/04/2026, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 23:57

Decorrido prazo de SISTEMA NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA - EPP em 24/02/2025 23:59.

01/03/2026, 21:58

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 24/02/2025 23:59.

01/03/2026, 21:58

Publicado Despacho em 03/02/2025.

01/03/2026, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/03/2026, 19:58

Decorrido prazo de SISTEMA NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA - EPP em 02/06/2025 23:59.

16/02/2026, 01:34

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de SISTEMA NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA - EPP em 27/09/2024 23:59.

13/04/2026, 04:15

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 27/09/2024 23:59.

13/04/2026, 04:15

Decorrido prazo de SISTEMA NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA - EPP em 27/09/2024 23:59.

13/04/2026, 04:13

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 27/09/2024 23:59.

13/04/2026, 04:13

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 20:21

Decisão

•17/11/2025, 16:18

Publicado Decisão em 30/08/2024.

13/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de SISTEMA NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA - EPP em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:23

Publicado Despacho em 17/10/2024.

05/04/2026, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 23:57

Decorrido prazo de SISTEMA NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA - EPP em 24/02/2025 23:59.

01/03/2026, 21:58

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 24/02/2025 23:59.

01/03/2026, 21:58

Publicado Despacho em 03/02/2025.

01/03/2026, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/03/2026, 19:58

Decorrido prazo de SISTEMA NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA - EPP em 02/06/2025 23:59.

16/02/2026, 01:34

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 02/06/2025 23:59.

16/02/2026, 01:34

Publicado Despacho em 05/05/2025.

15/02/2026, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

15/02/2026, 18:28

Decorrido prazo de SISTEMA NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA - EPP em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 05:08

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:44

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:04

Publicado Decisão em 19/11/2025.

19/11/2025, 10:54

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 20:21

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8129814-71.2024.8.05.0001

17/11/2025, 16:18

Conclusos para despacho

17/11/2025, 07:34

Decorrido prazo de SISTEMA NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA - EPP em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:29

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:29

Publicado Despacho em 21/08/2025.

24/08/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

24/08/2025, 04:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 16:10

Conclusos para despacho

18/08/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

17/05/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 14:23

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 14:09

Conclusos para despacho

29/01/2025, 07:51

Expedição de despacho.

29/01/2025, 07:40

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:20

Decorrido prazo de SISTEMA NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA - EPP em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:20

Decorrido prazo de SISTEMA NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA - EPP em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:08

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:08

Decorrido prazo de SISTEMA NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA - EPP em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:08

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8040753-44.2020.8.05.0001. Exequente: Escritorio Central De Arrecadacao Edistribuicao Ecad Advogado: Gessica Bahia Carvalho Mattos (OAB:BA25373) Advogado: Miriam Maria Benzano Costa (OAB:BA29784) Executado: Sistema Nordeste De Comunicacao Ltda - Epp Advogado: Andre Luiz Rodrigues Lima (OAB:BA13861) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 8040753-44.2020.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD EXECUTADO: SISTEMA NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8040753-44.2020.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Diante do exposto pela executada no ID. 468673856, fica a presente execução suspensa, até que seja apreciado o pedido de liminar da ação anulatória. Desde logo, fica a executada intimada a trazer a decisão aos autos. Após, voltem-me conclusos. Salvador, 14 de outubro de 2024. Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC11

18/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

15/10/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 13:43

Conclusos para despacho

14/10/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

13/10/2024, 20:30

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 11:14

Decorrido prazo de SISTEMA NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA - EPP em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:28

Expedição de decisão.

28/08/2024, 10:34

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

26/08/2024, 18:57

Conclusos para despacho

09/07/2024, 12:52

Decorrido prazo de SISTEMA NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA - EPP em 06/12/2022 23:59.

27/01/2023, 18:57

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 06/12/2022 23:59.

27/01/2023, 18:57

Publicado Despacho em 03/11/2022.

09/01/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

09/01/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2022, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 08:40

Conclusos para despacho

18/10/2022, 14:46

Mandado devolvido Positivamente

14/10/2022, 01:52

Expedição de mandado.

11/10/2022, 10:31

Juntada de informação

11/10/2022, 10:19

Decorrido prazo de SISTEMA NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA - EPP em 19/07/2021 23:59.

21/07/2021, 18:13

Publicado Mandado em 22/06/2021.

24/06/2021, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/06/2021, 23:06

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 23:06

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 16:34

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 26/06/2020 23:59:59.

28/06/2020, 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2020.

19/06/2020, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2020, 00:17

Ato ordinatório praticado

12/06/2020, 00:17

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

23/04/2020, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 23:53

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 16:48

Conclusos para despacho

21/04/2020, 16:34

Distribuído por sorteio

21/04/2020, 16:34

Despacho

•19/08/2025, 11:36

Despacho

•18/08/2025, 16:10

Despacho

•29/04/2025, 14:26

Despacho

•29/04/2025, 14:23

Despacho

•30/01/2025, 08:59

Despacho

•29/01/2025, 14:09

Despacho

•15/10/2024, 11:14

Despacho

•14/10/2024, 13:43

Decisão

•28/08/2024, 10:34

Decisão

•26/08/2024, 18:57

Despacho

•01/11/2022, 08:58

Despacho

•31/10/2022, 08:40

Ato Ordinatório

•12/06/2020, 00:17

Todos os documentos(16)

Decisão

•17/11/2025, 20:21

Decisão

•17/11/2025, 16:18

Despacho

•19/08/2025, 11:36

Despacho

•18/08/2025, 16:10

Despacho

•29/04/2025, 14:26

Despacho

•29/04/2025, 14:23

Despacho

•30/01/2025, 08:59

Despacho

•29/01/2025, 14:09

Despacho

•15/10/2024, 11:14

Despacho

•14/10/2024, 13:43

Decisão

•28/08/2024, 10:34

Decisão

•26/08/2024, 18:57

Despacho

•01/11/2022, 08:58

Despacho

•31/10/2022, 08:40

Ato Ordinatório

•12/06/2020, 00:17

Despacho

•22/04/2020, 23:53