Procedimento Comum Cível 0300194-59.2014.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2014

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

ESPOLIO DE MARTINIANO JOSE DA SILVA MAIA

Autor

RAIMUNDO OLIMPIO DE OLIVEIRA ARAUJO

CPF

Reu

ANTONIO DA SILVA MAIA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANGELA DE CARVALHO SCARMAGNAN

OAB/BA 10479·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LIMA SODRE

OAB/BA 16391·CPF·Representa: Réu

TAINA MATTOS CARDOSO

OAB/BA 63737·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Espolio de Martiniano José da Silva Maia em 24/09/2024 23:59.

12/04/2026, 16:51

Publicado Despacho em 10/09/2024.

12/04/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de Espolio de Martiniano José da Silva Maia em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:37

Decorrido prazo de Espolio de Martiniano José da Silva Maia em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:53

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

05/04/2026, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 15:43

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 12:28

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 20:52

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2026.

20/03/2026, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 17:07

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 09:52

Juntada de Petição de réplica

15/02/2026, 17:30

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de Espolio de Martiniano José da Silva Maia em 24/09/2024 23:59.

12/04/2026, 16:51

Publicado Despacho em 10/09/2024.

12/04/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de Espolio de Martiniano José da Silva Maia em 08/11/2024 23:59.

Documentos

Outros documentos

•08/04/2026, 19:30

Documento de Comprovação

•22/03/2026, 20:52

05/04/2026, 17:37

Decorrido prazo de Espolio de Martiniano José da Silva Maia em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:53

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

05/04/2026, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 15:43

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 12:28

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 20:52

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2026.

20/03/2026, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 17:07

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 09:52

Juntada de Petição de réplica

15/02/2026, 17:30

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

23/01/2026, 08:47

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 08:46

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 14:47

Juntada de Petição de contestação

24/11/2025, 18:05

Decorrido prazo de Espolio de Martiniano José da Silva Maia em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIMPIO DE OLIVEIRA ARAUJO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:57

Decorrido prazo de Espolio de Martiniano José da Silva Maia em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIMPIO DE OLIVEIRA ARAUJO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIMPIO DE OLIVEIRA ARAUJO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:43

Decorrido prazo de Espolio de Martiniano José da Silva Maia em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIMPIO DE OLIVEIRA ARAUJO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:06

Decorrido prazo de Espolio de Martiniano José da Silva Maia em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 19:21

Publicado Despacho em 08/10/2025.

18/10/2025, 06:34

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

18/10/2025, 06:34

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 15:12

Conclusos para despacho

25/05/2025, 23:16

Juntada de certidão

14/02/2025, 14:50

Juntada de certidão

13/02/2025, 14:42

Juntada de certidão

12/12/2024, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Espolio De Martiniano José Da Silva Maia Advogado: Angela De Carvalho Scarmagnan (OAB:BA10479) Terceiro Interessado: Antonio Da Silva Maia Reu: Raimundo Olimpio De Oliveira Araujo Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas - 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais e Registro Público Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42.703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0300194-59.2014.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora para quer cumpra a determinação de ID 459853389. Lauro de Freitas (BA), 15 de outubro de 2024 Waleska Reis de Menezes Souza Técnica Judiciária

18/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 11:32

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

11/09/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 09:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIMPIO DE OLIVEIRA ARAUJO em 07/06/2024 23:59.

16/08/2024, 04:22

Conclusos para despacho

15/08/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 12:43

Publicado Despacho em 08/05/2024.

09/05/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

09/05/2024, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 10:10

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

28/02/2024, 17:56

Conclusos para despacho

28/01/2024, 07:53

Decorrido prazo de Espolio de Martiniano José da Silva Maia em 27/10/2023 23:59.

28/11/2023, 05:55

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2023.

28/10/2023, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023, 18:19

Juntada de certidão

17/10/2023, 18:18

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 18:18

Decorrido prazo de ANGELA DE CARVALHO SCARMAGNAN em 27/06/2023 23:59.

30/06/2023, 20:38

Publicado Intimação em 16/06/2023.

17/06/2023, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 17:12

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023, 20:24

Expedição de despacho.

14/06/2023, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/03/2023, 12:19

Expedição de despacho.

06/03/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 12:19

Conclusos para despacho

19/10/2022, 12:07

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2022, 06:58

Expedição de despacho.

26/07/2022, 06:58

Expedição de Carta.

26/07/2022, 06:58

Decorrido prazo de Espolio de Martiniano José da Silva Maia em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:59

Publicado Despacho em 03/02/2022.

05/02/2022, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 15:55

Expedição de despacho.

02/02/2022, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2022, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 16:31

Conclusos para decisão

18/10/2021, 00:13

Publicado Intimação em 12/04/2019.

14/04/2019, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2019, 02:43

Expedição de intimação.

10/04/2019, 16:43

Publicado Intimação em 24/01/2019.

24/01/2019, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2019, 00:04

Expedição de intimação.

22/01/2019, 08:32

Documento

19/11/2018, 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA EM PROSSEGUIMENTO

06/11/2018, 00:00

Petição

14/10/2018, 00:00

Documento

12/09/2018, 00:00

Publicação

15/08/2018, 00:00

Publicação

15/08/2018, 00:00

Petição

13/08/2018, 00:00

Publicação

28/04/2018, 00:00

Mero expediente

08/11/2017, 00:00

Petição

07/11/2017, 00:00

Petição

01/11/2017, 00:00

Petição

29/10/2017, 00:00

Publicação

12/10/2017, 00:00

Ausência das condições da ação

02/10/2017, 00:00

Petição

15/09/2015, 00:00

Publicação

02/09/2015, 00:00

Assistência judiciária gratuita

13/08/2015, 00:00

Expedição de documento

20/07/2015, 00:00

Petição

06/05/2015, 00:00

Documento

04/12/2014, 00:00

Documento

04/12/2014, 00:00

Documento

04/12/2014, 00:00

Documento

04/12/2014, 00:00

Documento

04/12/2014, 00:00

Expedição de documento

04/12/2014, 00:00

Documento

04/12/2014, 00:00

Recebimento

23/07/2014, 00:00

Recebimento

29/05/2014, 00:00

Publicação

31/03/2014, 00:00

Recebimento

26/03/2014, 00:00

Mero expediente

26/03/2014, 00:00

Recebimento

26/03/2014, 00:00

Remessa

10/03/2014, 00:00

Documento de Comprovação

•22/03/2026, 20:52

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 09:52

Outros documentos

•15/02/2026, 17:30

Outros documentos

•15/02/2026, 17:30

Outros documentos

•15/02/2026, 17:30

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 14:47

Outros documentos

•24/11/2025, 18:05

Outros documentos

•24/11/2025, 18:05

Outros documentos

•24/11/2025, 18:05

Despacho

•06/10/2025, 15:12

Despacho

•06/10/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 11:32

Despacho

•06/09/2024, 09:50

Todos os documentos(31)

Outros documentos

•08/04/2026, 19:30

Documento de Comprovação

•22/03/2026, 20:52

Documento de Comprovação

•22/03/2026, 20:52

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 09:52

Outros documentos

•15/02/2026, 17:30

Outros documentos

•15/02/2026, 17:30

Outros documentos

•15/02/2026, 17:30

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 14:47

Outros documentos

•24/11/2025, 18:05

Outros documentos

•24/11/2025, 18:05

Outros documentos

•24/11/2025, 18:05

Despacho

•06/10/2025, 15:12

Despacho

•06/10/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 11:32

Despacho

•06/09/2024, 09:50

Despacho

•06/09/2024, 09:50

Documento de Comprovação

•28/05/2024, 12:43

Despacho

•06/05/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 18:19

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 18:18

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 18:25

Despacho

•06/03/2023, 12:19

Despacho

•02/02/2022, 16:31

Ato Ordinatório

•22/01/2019, 08:31

Ato Ordinatório

•13/08/2018, 09:04

Despacho

•08/11/2017, 11:05

Sentença

•02/10/2017, 10:24

Decisão

•13/08/2015, 10:06

Despacho

•04/12/2014, 17:34

Ato Ordinatório

•04/12/2014, 17:34

Despacho

•26/03/2014, 15:56