Procedimento Comum Cível 0305375-19.2015.8.05.0146 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0305375-19.2015.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2023 23:59.

13/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA DA SILVA em 24/02/2023 23:59.

13/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2023 23:59.

12/05/2026, 22:12

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA DA SILVA em 24/02/2023 23:59.

12/05/2026, 22:12

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2023.

12/05/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 20:29

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:53

Publicado Intimação em 17/10/2024.

05/04/2026, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 19:55

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 13:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.

20/12/2024, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Joaquim Ferreira Da Silva Advogado: Frank Suend Araujo Dos Santos (OAB:BA27410) Advogado: Leilane Ferreira Moraes (OAB:BA35228) Advogado: Manoel Soares Dos Santos Neto (OAB:BA50074) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº: 0305375-19.2015.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo] Polo Ativo: INTERESSADO: JOAQUIM FERREIRA DA SILVA Polo Passivo: REU: ESTADO DA BAHIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0305375-19.2015.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro VISTOS, ETC... Considerando que o feito encontra-se regularmente instruído, e versa tão somente sobre matéria de direito, sem necessidade de produção de outras provas, anuncio que o julgarei oportunamente, em razão da grande demanda processual, observada, conforme o caso, a ordem cronológica dos demais feitos com o mesmo assunto, as prioridades e as exceções legais. Caso haja nos autos tutela porventura não apreciada, esta será apreciada por ocasião do seu julgamento, a não ser que a parte autora apresente algum laudo que demonstre a urgência para o deferimento do provimento vindicado. P. I. Cumpra-se, retornando após o prazo de 15 dias, conclusos para sentença. Caso haja pedido de produção de prova, conclusos para despacho. Dou ao presente ato força de mandado/ofício. Publique-se. Juazeiro, 14 de outubro de 2024 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Joaquim Ferreira Da Silva Advogado: Frank Suend Araujo Dos Santos (OAB:BA27410) Advogado: Leilane Ferreira Moraes (OAB:BA35228) Advogado: Manoel Soares Dos Santos Neto (OAB:BA50074) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0305375-19.2015.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo] Polo Ativo: INTERESSADO: JOAQUIM FERREIRA DA SILVA Polo Passivo: REU: ESTADO DA BAHIA No âmbito do Plano de Ação estabelecido no Edital CGJ n. 40/2021, nos termos do Provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1) Ficam as partes cientificadas da migração do processo para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; 2) Tendo em vista a migração de um elevado número de processos SAJ em diversas filas, ficam as partes intimadas para manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo, de logo, promover atos e/ou diligências que lhes incumbir, no prazo de 5 dias, retornando os autos conclusos na fila correspondente, se for o caso, ou para a tarefa pertinente ao seu devido cumprimento e regular prosseguimento. Juazeiro, 8 de fevereiro de 2023 MARCIANA MARIA DA SILVA VITORINO Servidor Autorizado - Portaria 03/2021 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 0305375-19.2015.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

18/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

15/10/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 08:14

Documentos

Despacho

•15/10/2024, 08:14

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 13:27

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA DA SILVA em 24/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA DA SILVA em 24/02/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

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