Agravo em Recurso Especial 0055766-74.2010.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0055766-74.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/09/2023, 09:45

Transitado em Julgado em 14/09/2023

20/09/2023, 09:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2023 Petição Nº 265637/2023 - AgInt

19/06/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/06/2023, 19:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0265637 - AgInt no AREsp 2301732 - Publicação prevista para 19/06/2023

16/06/2023, 06:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00265637/2023 - AgInt no AREsp 2301732/BA

12/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

29/05/2023, 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000461-2023-AJC-2T)

29/05/2023, 13:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

25/05/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023, 18:59

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00265637/2023 - AgInt no AREsp 2301732/BA

24/05/2023, 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

09/05/2023, 17:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

09/05/2023, 16:45

Determinada a distribuição do feito

09/05/2023, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/04/2023, 14:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/06/2023, 06:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/05/2023, 15:00

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Partes do Processo(111)