Procedimento Comum Cível 0508541-74.2018.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2018

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/09/2025, 17:22

Juntada de certidão

24/09/2025, 17:19

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:46

Juntada de Petição de contra-razões

16/09/2025, 11:06

Publicado Sentença em 28/08/2025.

28/08/2025, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 05:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 14:40

Juntada de Petição de apelação

08/08/2025, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 12:56

Julgado procedente o pedido

18/07/2025, 12:56

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 02/09/2024 23:59.

08/03/2025, 04:35

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 14:39

Juntada de certidão

06/03/2025, 14:39

Todas as movimentações(150)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/09/2025, 17:22

Juntada de certidão

24/09/2025, 17:19

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:46

Juntada de Petição de contra-razões

16/09/2025, 11:06

Publicado Sentença em 28/08/2025.

Documentos

Sentença

•26/08/2025, 14:40

Sentença

•18/07/2025, 12:56

28/08/2025, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 05:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 14:40

Juntada de Petição de apelação

08/08/2025, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 12:56

Julgado procedente o pedido

18/07/2025, 12:56

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 02/09/2024 23:59.

08/03/2025, 04:35

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 14:39

Juntada de certidão

06/03/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 09:55

Juntada de alvará

11/12/2024, 12:16

Juntada de certidão

11/12/2024, 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Edleuza Marques Santos Advogado: Juliana Veloso Pinheiro De Matos (OAB:BA37057) Advogado: Silvio Mario Boaventura Adorno (OAB:BA31386) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Antonio Carlos Gonzalez Correia (OAB:BA23359) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Tel. (75) 3602-5945 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0508541-74.2018.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Material] Pólo Ativo: AUTOR: EDLEUZA MARQUES SANTOS Pólo Passivo: REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca da juntado do Laudo Pericial. Feira de Santana/BA, 6 de dezembro de 2024. Conceição Falcão Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0508541-74.2018.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

11/12/2024, 00:00

Conclusos para decisão

10/12/2024, 17:52

Juntada de certidão

10/12/2024, 17:51

Juntada de certidão

06/12/2024, 17:09

Juntada de certidão

04/12/2024, 18:01

Juntada de certidão

04/12/2024, 17:59

Juntada de Petição de laudo pericial

03/12/2024, 16:35

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 24/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:54

Decorrido prazo de SILVIO MARIO BOAVENTURA ADORNO em 24/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:54

Decorrido prazo de JULIANA VELOSO PINHEIRO DE MATOS em 24/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:54

Decorrido prazo de EDLEUZA MARQUES SANTOS em 24/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:54

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA em 24/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:54

Publicado Intimação em 17/10/2024.

22/10/2024, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

22/10/2024, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Edleuza Marques Santos Advogado: Juliana Veloso Pinheiro De Matos (OAB:BA37057) Advogado: Silvio Mario Boaventura Adorno (OAB:BA31386) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Antonio Carlos Gonzalez Correia (OAB:BA23359) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Tel. (75) 3602-5945 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0508541-74.2018.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Material] Pólo Ativo: AUTOR: EDLEUZA MARQUES SANTOS Pólo Passivo: REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, por seus advogados, para, tomarem ciência do agendamento da perícia a ser realizada no dia 30 de novembro de 2024, às 10:20horas. Feira de Santana/BA, 15 de outubro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0508541-74.2018.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

18/10/2024, 00:00

Juntada de petição

15/10/2024, 08:25

Publicado Intimação em 12/08/2024.

25/08/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

25/08/2024, 04:30

Publicado Intimação em 12/08/2024.

25/08/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

25/08/2024, 04:30

Juntada de Petição de outros documentos

19/08/2024, 16:36

Juntada de certidão

08/08/2024, 12:17

Expedição de intimação.

02/08/2024, 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2024, 16:28

Juntada de certidão

01/08/2024, 11:20

Conclusos para despacho

18/07/2024, 11:47

Juntada de certidão

18/07/2024, 11:47

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/06/2024 23:59.

23/06/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 10:58

Decorrido prazo de JULIANA VELOSO PINHEIRO DE MATOS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:28

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:28

Decorrido prazo de SILVIO MARIO BOAVENTURA ADORNO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:28

Publicado Intimação em 21/05/2024.

24/05/2024, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

24/05/2024, 22:30

Publicado Intimação em 21/05/2024.

24/05/2024, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

24/05/2024, 22:30

Expedição de intimação.

16/05/2024, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 16:03

Conclusos para decisão

08/05/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 10:22

Conclusos para decisão

04/04/2024, 11:26

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 08/03/2024 23:59.

12/03/2024, 18:22

Decorrido prazo de EDLEUZA MARQUES SANTOS em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 22:37

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 21:20

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 16:35

Publicado Despacho em 14/02/2024.

10/02/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

10/02/2024, 03:04

Expedição de despacho.

06/02/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 15:16

Conclusos para despacho

25/05/2023, 08:47

Juntada de petição

25/05/2023, 08:42

Juntada de intimação

05/04/2023, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 16:14

Expedição de despacho.

04/04/2023, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 14:51

Juntada de Informações

03/04/2023, 11:08

Conclusos para despacho

19/10/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 08:50

Publicado Despacho em 30/09/2022.

01/10/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

01/10/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2022, 22:57

Despacho

06/09/2022, 09:07

Conclusos para decisão

30/05/2022, 10:38

Juntada de alvará

30/05/2022, 10:34

Juntada de certidão

30/05/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 23:49

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 05:45

Publicado Despacho em 26/04/2022.

29/04/2022, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2022, 11:22

Despacho

19/04/2022, 17:20

Conclusos para decisão

06/04/2022, 09:01

Juntada de informação

06/04/2022, 09:00

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 12:38

Juntada de alvará

16/12/2021, 16:58

Ato Ordinatório Praticado: Alvará Eletrônico Pago em 29/11/2021, Beneficiário: EDLEUZA MARQUES SANTOS, CPF: 51857413504

29/11/2021, 00:00

Ato Ordinatório Praticado: Alvará Eletrônico Assinado em 26/11/2021

26/11/2021, 00:00

Ato Ordinatório Praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 23/11/2021

23/11/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 10:36

Despacho

02/08/2021, 10:10

Decorrido prazo de EDLEUZA MARQUES SANTOS em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 04:17

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 04:17

Conclusos para decisão

18/07/2021, 11:11

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 23:18

Publicado Despacho em 23/06/2021.

05/07/2021, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

05/07/2021, 18:33

Expedição de despacho.

21/06/2021, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2021, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 11:51

Conclusos para decisão

08/05/2021, 21:58

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 10:30

Decorrido prazo de EDLEUZA MARQUES SANTOS em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 01:33

Decorrido prazo de EDLEUZA MARQUES SANTOS em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:23

Publicado Despacho em 29/03/2021.

29/03/2021, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 19:26

Expedição de despacho.

26/03/2021, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/03/2021, 09:25

Despacho

26/03/2021, 09:25

Conclusos para despacho

14/05/2020, 08:08

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 21:00

Publicação

24/04/2020, 00:00

Petição

11/03/2020, 00:00

Ato ordinatório

16/12/2019, 00:00

Documento

13/12/2019, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2019, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2019, 00:00

Publicação

09/12/2019, 00:00

Mero expediente

05/12/2019, 00:00

Petição

28/11/2019, 00:00

Petição

25/11/2019, 00:00

Publicação

20/09/2019, 00:00

Mero expediente

17/09/2019, 00:00

Petição

06/09/2019, 00:00

Petição

06/09/2019, 00:00

Documento

06/09/2019, 00:00

Petição

11/08/2019, 00:00

Petição

19/05/2019, 00:00

Publicação

04/05/2019, 00:00

Antecipação de tutela

30/04/2019, 00:00

Petição

21/04/2019, 00:00

Publicação

08/12/2018, 00:00

Petição

06/12/2018, 00:00

Mero expediente

04/12/2018, 00:00

Petição

17/11/2018, 00:00

Publicação

19/09/2018, 00:00

Incompetência

14/09/2018, 00:00

Petição

14/08/2018, 00:00

Publicação

14/08/2018, 00:00

Mero expediente

31/07/2018, 00:00

Petição

30/07/2018, 00:00

Decisão

•11/12/2024, 09:43

Decisão

•02/08/2024, 16:28

Despacho

•16/05/2024, 16:03

Despacho

•06/02/2024, 15:16

Despacho

•04/04/2023, 16:14

Despacho

•04/04/2023, 14:51

Despacho

•28/09/2022, 22:57

Despacho

•06/09/2022, 09:07

Petição

•16/05/2022, 23:49

Despacho

•25/04/2022, 11:22

Despacho

•19/04/2022, 17:20

Despacho

•02/08/2021, 10:10

Petição

•13/07/2021, 23:18

Todos os documentos(25)

Sentença

•26/08/2025, 14:40

Sentença

•18/07/2025, 12:56

Decisão

•11/12/2024, 09:43

Decisão

•02/08/2024, 16:28

Despacho

•16/05/2024, 16:03

Despacho

•06/02/2024, 15:16

Despacho

•04/04/2023, 16:14

Despacho

•04/04/2023, 14:51

Despacho

•28/09/2022, 22:57

Despacho

•06/09/2022, 09:07

Petição

•16/05/2022, 23:49

Despacho

•25/04/2022, 11:22

Despacho

•19/04/2022, 17:20

Despacho

•02/08/2021, 10:10

Petição

•13/07/2021, 23:18

Despacho

•21/06/2021, 21:45

Despacho

•18/06/2021, 11:51

Despacho

•26/03/2021, 09:25

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 20:44

Despacho

•05/12/2019, 13:00

Despacho

•17/09/2019, 09:12

Decisão

•30/04/2019, 10:00

Despacho

•04/12/2018, 17:04

Decisão

•14/09/2018, 10:02

Despacho

•31/07/2018, 18:31