Execução Fiscal 0746643-23.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0746643-23.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 21/02/2024 23:59.

29/09/2025, 19:09

Conclusos para decisão

29/04/2025, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Claudemiro Costa Filho Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0746643-52.2012.8.05.0039 para 0746643-23.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0746643-23.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

18/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 15:28

Decorrido prazo de CLAUDEMIRO COSTA FILHO em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 05:19

Decorrido prazo de CLAUDEMIRO COSTA FILHO em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 05:19

Decorrido prazo de CLAUDEMIRO COSTA FILHO em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:09

Decorrido prazo de CLAUDEMIRO COSTA FILHO em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:46

Decorrido prazo de CLAUDEMIRO COSTA FILHO em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:44

Publicado Decisão em 22/11/2023.

23/11/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 03:06

Documentos

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 15:28

Decisão

•21/11/2023, 17:53

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 21/02/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

Decorrido prazo de CLAUDEMIRO COSTA FILHO em 15/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDEMIRO COSTA FILHO em 15/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDEMIRO COSTA FILHO em 15/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDEMIRO COSTA FILHO em 15/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDEMIRO COSTA FILHO em 15/12/2023 23:59.

Publicado Decisão em 22/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

Todas as movimentações(29)