Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0700781-31.2021.8.05.0001 - TJBA

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0700781-31.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Filipe Eugenio Neto Do Nascimento Reu: Felipe Anderson Do Nascimento Barboza Reu: Francinildo Leopoldo Do Carmo Advogado: Vanderfagner Lima De Santana (OAB:BA40998) Testemunha: Fabiano Romualdo Paulino Testemunha: Ana Carolina Da Conceição Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0700781-31.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FILIPE EUGENIO NETO DO NASCIMENTO e outros (2) Advogado(s): VANDERFAGNER LIMA DE SANTANA registrado(a) civilmente como VANDERFAGNER LIMA DE SANTANA (OAB:BA40998) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR DESPACHO 0700781-31.2021.8.05.0001 Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o requerido pelo MP na petição de ID. 468963163. Intime-se o acusado FRANCINILDO LEOPOLDO DO CARMO, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar Resposta à Acusação, nos termos do art. 396 e 396-A, do CPP. Após a manifestação do Parquet, voltem-me os autos conclusos. Salvador, 15 de outubro de 2024 Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ DE DIREITO

18/10/2024, 00:00

Juntada de Carta precatória

04/10/2022, 08:23

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

25/08/2022, 16:53

Comunicação eletrônica

23/08/2022, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

21/08/2022, 20:18

Expedição de Outros documentos.

21/08/2022, 20:18

Remetido ao PJE

29/07/2022, 00:00

Documento

06/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/07/2022, 00:00

Petição

10/06/2022, 00:00

Expedição de Carta

10/06/2022, 00:00

Documento

10/06/2022, 00:00

Publicação

25/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/02/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•02/04/2025, 16:39

Sentença

•02/04/2025, 16:35

—

Partes do Processo(47)

Juntada de Carta precatória

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Documento

Concluso para Despacho

Petição

Expedição de Carta

Documento

Publicação

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(35)

Todos os documentos(16)