Execução Fiscal 8001284-40.2023.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 12.708,88

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

VOLNEI BRITO SANTOS

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:35

Publicado Despacho em 17/10/2024.

08/04/2026, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 15:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 08:33

Decorrido prazo de VOLNEI BRITO SANTOS em 05/05/2025 23:59.

09/05/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

25/04/2025, 17:36

Publicado Decisão em 07/04/2025.

25/04/2025, 17:36

Arquivado Provisoriamente

16/04/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 18:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/04/2025, 18:28

Comunicação eletrônica

02/04/2025, 18:28

Comunicação eletrônica

02/04/2025, 18:28

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

13/03/2025, 15:11

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:35

Publicado Despacho em 17/10/2024.

08/04/2026, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 15:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 09/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•02/04/2025, 18:28

Decisão

•02/04/2025, 18:28

10/06/2025, 08:33

Decorrido prazo de VOLNEI BRITO SANTOS em 05/05/2025 23:59.

09/05/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

25/04/2025, 17:36

Publicado Decisão em 07/04/2025.

25/04/2025, 17:36

Arquivado Provisoriamente

16/04/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 18:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/04/2025, 18:28

Comunicação eletrônica

02/04/2025, 18:28

Comunicação eletrônica

02/04/2025, 18:28

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

13/03/2025, 15:11

Conclusos para decisão

13/03/2025, 15:11

Conclusos para decisão

05/12/2024, 13:06

Juntada de certidão

05/12/2024, 13:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Volnei Brito Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001284-40.2023.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: VOLNEI BRITO SANTOS Advogado(s): DESPACHO Considerando o teor da Certidão retro, ante a citação por edital, nomeio a Defensoria Pública do Estado da Bahia, por um de seus membros, a atuar como curador especial, nos termos do artigo 72, inc. II, do CPC. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8001284-40.2023.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Intime-se para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Vitória da Conquista - BA., 01 de outubro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

17/10/2024, 09:38

Expedição de despacho.

15/10/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 14:01

Conclusos para decisão

19/06/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 17:01

Mandado devolvido Negativamente

23/03/2024, 01:16

Expedição de citação.

14/03/2024, 17:25

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 17:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 16/02/2024 23:59.

21/02/2024, 20:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:57

Publicado Despacho em 13/12/2023.

23/12/2023, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023

23/12/2023, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 15:19

Expedição de despacho.

12/12/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 15:19

Conclusos para decisão

09/08/2023, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 20/07/2023 23:59.

29/07/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 15:50

Mandado devolvido Negativamente

16/05/2023, 01:15

Expedição de citação.

11/04/2023, 09:35

Expedição de Mandado.

11/04/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 11:52

Juntada de aviso de recebimento

13/03/2023, 14:21

Expedição de Carta.

15/02/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2023, 01:03

Conclusos para despacho

26/01/2023, 15:18

Distribuído por sorteio

26/01/2023, 15:18

Decisão

•02/04/2025, 18:28

Despacho

•17/10/2024, 09:38

Despacho

•15/10/2024, 14:01

Despacho

•15/10/2024, 14:01

Despacho

•12/12/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 15:50

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 11:52

Despacho de citação por AR Digital

•04/02/2023, 01:03