Divórcio Litigioso 8001728-50.2019.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Partes do Processo

LUCIENE SANTOS CONCEICAO

CPF

Autor

GENIVAL FARIAS LIMA

Terceiro

GENIVAL FARIAS LIMA

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS

OAB/BA 24068·CPF·Representa: Autor

VERONICA MOREIRA MIRANDA

OAB/BA 38282·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIENE SANTOS CONCEICAO em 24/10/2024 23:59.

16/04/2026, 18:47

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

16/04/2026, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de LUCIENE SANTOS CONCEICAO em 09/05/2025 23:59.

16/02/2026, 08:17

Decorrido prazo de GENIVAL FARIAS LIMA em 09/05/2025 23:59.

16/02/2026, 08:17

Publicado Sentença em 11/04/2025.

16/02/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

16/02/2026, 07:02

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 15:49

Baixa Definitiva

20/08/2025, 15:49

Juntada de certidão

20/08/2025, 15:48

Juntada de informação

20/08/2025, 15:41

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/08/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 09:12

Julgado procedente o pedido

08/04/2025, 11:20

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIENE SANTOS CONCEICAO - CPF: 061.671.085-28 (REQUERENTE).

08/04/2025, 11:20

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo de LUCIENE SANTOS CONCEICAO em 24/10/2024 23:59.

16/04/2026, 18:47

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

16/04/2026, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de LUCIENE SANTOS CONCEICAO em 09/05/2025 23:59.

16/02/2026, 08:17

Decorrido prazo de GENIVAL FARIAS LIMA em 09/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•09/04/2025, 11:16

Sentença

•08/04/2025, 11:20

16/02/2026, 08:17

Publicado Sentença em 11/04/2025.

16/02/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

16/02/2026, 07:02

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 15:49

Baixa Definitiva

20/08/2025, 15:49

Juntada de certidão

20/08/2025, 15:48

Juntada de informação

20/08/2025, 15:41

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/08/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 09:12

Julgado procedente o pedido

08/04/2025, 11:20

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIENE SANTOS CONCEICAO - CPF: 061.671.085-28 (REQUERENTE).

08/04/2025, 11:20

Juntada de certidão

08/04/2025, 09:56

Conclusos para despacho

08/04/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Luciene Santos Conceicao Advogado: Alberto Jorge Souza Passos (OAB:BA24068) Advogado: Veronica Moreira Miranda (OAB:BA38282) Requerido: Genival Farias Lima Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS. Processo nº: 8001728-50.2019.8.05.0230 REQUERENTE: LUCIENE SANTOS CONCEICAO REQUERIDO: GENIVAL FARIAS LIMA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO ATO ORDINATÓRIO 8001728-50.2019.8.05.0230 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Estevão intime-se a parte contrária para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição/documento juntada(o) aos autos no ID 445864014. Santo Estevão-Ba, 15 de outubro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)

18/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 16:51

Decorrido prazo de GENIVAL FARIAS LIMA em 28/05/2024 23:59.

24/09/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 13:26

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 07/05/2024 14:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.

07/05/2024, 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2024, 10:37

Juntada de Petição de certidão

05/05/2024, 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2024, 08:50

Expedição de citação.

22/02/2024, 17:05

Juntada de certidão

22/02/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 15:09

Publicado Intimação em 13/12/2023.

23/12/2023, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023

23/12/2023, 13:38

Expedição de Carta precatória.

13/12/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 15:58

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 07/05/2024 14:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO.

12/12/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2023, 14:30

Juntada de Petição de diligência

24/10/2023, 14:30

Publicado Intimação em 16/10/2023.

21/10/2023, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 19:32

Publicado Intimação em 16/10/2023.

21/10/2023, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 19:29

Publicado Intimação em 16/10/2023.

21/10/2023, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 19:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2023, 11:17

Expedição de mandado.

11/10/2023, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 10:48

Decorrido prazo de LUCIENE SANTOS CONCEICAO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 10:10

Conclusos para despacho

31/08/2023, 13:56

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 08:31

Juntada de certidão

31/08/2023, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 12:05

Conclusos para decisão

29/08/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2023, 08:49

Juntada de Petição de diligência

18/05/2023, 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2023, 08:58

Juntada de Petição de certidão

08/05/2023, 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2023, 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2023, 15:36

Expedição de mandado.

31/03/2023, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2023, 14:00

Desentranhado o documento

31/03/2023, 13:52

Cancelada a movimentação processual

31/03/2023, 13:52

Cancelada a movimentação processual

30/03/2023, 16:47

Desentranhado o documento

30/03/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 15:42

Decorrido prazo de LUCIENE SANTOS CONCEICAO em 07/10/2022 23:59.

22/10/2022, 13:25

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2022.

21/09/2022, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2022, 13:25

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2022, 18:20

Juntada de Petição de certidão

24/01/2022, 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2022, 13:43

Decorrido prazo de LUCIENE SANTOS CONCEICAO em 23/02/2021 23:59.

11/03/2021, 15:09

Decorrido prazo de GENIVAL FARIAS LIMA em 15/02/2021 23:59.

28/02/2021, 20:06

Decorrido prazo de LUCIENE SANTOS CONCEICAO em 15/02/2021 23:59.

28/02/2021, 20:06

Publicado Despacho em 22/01/2021.

30/01/2021, 02:39

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2021.

29/01/2021, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2021, 14:46

Expedição de despacho via Sistema.

21/01/2021, 14:46

Audiência conciliação cancelada para 25/01/2021 14:30.

21/01/2021, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2021, 12:40

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

21/01/2021, 12:40

Juntada de ato ordinatório

21/01/2021, 12:36

Juntada de certidão

21/01/2021, 12:34

Publicado Intimação em 12/08/2020.

22/09/2020, 07:23

Juntada de Petição de informação

20/08/2020, 10:11

Expedição de citação via Central de Mandados.

11/08/2020, 14:29

Audiência conciliação designada para 25/01/2021 14:30.

11/08/2020, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/08/2020, 14:10

Juntada de ato ordinatório

11/08/2020, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 17:48

Conclusos para despacho

04/12/2019, 13:57

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 09:37

Decorrido prazo de ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS em 27/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 01:19

Publicado Intimação em 11/11/2019.

15/11/2019, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2019, 10:25

Juntada de ato ordinatório

08/11/2019, 10:23

Audiência conciliação realizada para 07/11/2019 10:30.

08/11/2019, 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2019, 09:05

Juntada de Petição de certidão

25/10/2019, 09:05

Publicado Intimação em 04/10/2019.

07/10/2019, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2019, 05:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2019, 11:19

Expedição de intimação.

03/10/2019, 07:48

Expedição de intimação.

03/10/2019, 07:48

Audiência conciliação designada para 07/11/2019 10:30.

03/10/2019, 07:45

Juntada de ato ordinatório

03/10/2019, 07:44

Distribuído por sorteio

27/09/2019, 12:59

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 15:54

Despacho

•05/09/2023, 10:10

Despacho

•30/08/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 15:56

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 13:25

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 12:36

Ato Ordinatório

•11/08/2020, 14:09

Despacho

•05/02/2020, 17:48

Ato Ordinatório

•08/11/2019, 10:23

Ato Ordinatório

•03/10/2019, 07:44