Execução Fiscal 8002637-89.2021.8.05.0176 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2021

Valor da Causa

R$ 6.012,57

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Nazaré

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA

CNPJ

Autor

EUNICE SILVA RORIZ CARVALHO SANTOS

Terceiro

SALINAS DA MARGARIDA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUNICE SILVA RORIZ CARVALHO SANTOS

CNPJ

Reu

EUNICE SILVA RORIZ CARVALHO SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DE SOUZA NETO

OAB/BA 50445·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 13:42

Juntada de certidão

27/04/2026, 13:42

Mandado devolvido Positivamente

20/03/2026, 01:11

Expedição de mandado.

12/03/2026, 10:39

Juntada de mandado

12/03/2026, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 05:05

Publicado Despacho em 03/12/2025.

03/12/2025, 14:03

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 16:16

Expedição de intimação.

01/12/2025, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA em 23/10/2025 23:59.

25/10/2025, 08:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA em 08/10/2025 23:59.

21/10/2025, 09:15

Publicado Despacho em 24/09/2025.

21/10/2025, 03:31

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

21/10/2025, 03:31

Todas as movimentações(53)

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 13:42

Juntada de certidão

27/04/2026, 13:42

Mandado devolvido Positivamente

20/03/2026, 01:11

Expedição de mandado.

12/03/2026, 10:39

Juntada de mandado

12/03/2026, 10:38

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 16:16

Despacho

•22/09/2025, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 05:05

Publicado Despacho em 03/12/2025.

03/12/2025, 14:03

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 16:16

Expedição de intimação.

01/12/2025, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA em 23/10/2025 23:59.

25/10/2025, 08:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA em 08/10/2025 23:59.

21/10/2025, 09:15

Publicado Despacho em 24/09/2025.

21/10/2025, 03:31

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

21/10/2025, 03:31

Expedição de intimação.

22/09/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 10:49

Expedição de despacho.

03/09/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 09:05

Conclusos para decisão

31/01/2025, 14:46

Juntada de certidão

31/01/2025, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA em 09/12/2024 23:59.

08/01/2025, 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2024, 11:39

Juntada de Petição de certidão

25/10/2024, 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024, 13:51

Expedição de despacho.

21/10/2024, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Salinas Da Margarida Advogado: Jose De Souza Neto (OAB:BA50445) Executado: Eunice Silva Roriz Carvalho Santos Intimação: ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 06/2016: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ INTIMAÇÃO 8002637-89.2021.8.05.0176 Execução Fiscal Jurisdição: Nazaré Intime-se o exequente, por seu Representante Jurídico, para se manifestar acerca da certidão retro exarada pelo Oficial de Justiça e requerer o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias. Nazaré-BA, 11 de setembro de 2023. Eu, CARLOS MOURA SANTOS JUNIOR, Diretor de Secretaria.

18/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 16:41

Conclusos para decisão

10/07/2024, 08:54

Juntada de certidão

16/04/2024, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 19:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA em 27/09/2023 23:59.

07/10/2023, 16:18

Publicado Intimação em 12/09/2023.

07/10/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2023, 12:50

Juntada de Petição de certidão

26/05/2023, 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2023, 06:02

Expedição de mandado.

02/05/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2022, 10:33

Juntada de Petição de certidão

09/09/2022, 10:33

Juntada de certidão

08/08/2022, 13:43

Juntada de mandado

08/08/2022, 13:34

Publicado Despacho em 24/03/2022.

02/04/2022, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2022, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2022, 09:08

Expedição de despacho.

23/03/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 16:11

Conclusos para decisão

30/12/2021, 12:44

Distribuído por sorteio

30/12/2021, 12:44

Despacho

•03/09/2025, 09:05

Despacho

•21/10/2024, 11:36

Despacho

•15/10/2024, 16:41

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 10:59

Despacho

•23/03/2022, 09:08

Despacho

•13/01/2022, 16:11