Execução Fiscal 0855533-34.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.034,04

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RENATO SIMOES FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RENATO SIMOES FERREIRA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 18:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 20:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/03/2024, 07:17

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 07:17

Baixa Definitiva

01/03/2024, 07:17

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 12:49

Decorrido prazo de RENATO SIMOES FERREIRA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 23:19

Publicado Sentença em 23/01/2024.

10/02/2024, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

10/02/2024, 11:49

Expedição de carta via ar digital.

05/02/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Renato Simoes Ferreira Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0855533-34.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0855533-34.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 21:09

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 21:09

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de RENATO SIMOES FERREIRA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 18:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 20:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/03/2024, 07:17

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 07:17

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•01/03/2024, 07:17

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 14:34

01/03/2024, 07:17

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 12:49

Decorrido prazo de RENATO SIMOES FERREIRA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 23:19

Publicado Sentença em 23/01/2024.

10/02/2024, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

10/02/2024, 11:49

Expedição de carta via ar digital.

05/02/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Renato Simoes Ferreira Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0855533-34.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0855533-34.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 21:09

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 21:09

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 21:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 21:09

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 18:01

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

18/01/2024, 18:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 05:03

Expedição de decisão.

14/07/2023, 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/07/2023, 11:46

Conclusos para decisão

27/04/2023, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 16:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

11/04/2023, 16:46

Conclusos para despacho

31/10/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 02:59

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 02:59

Bloqueio/penhora on line

22/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

22/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2022, 00:00

Petição

16/09/2022, 00:00

Publicação

16/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

10/04/2021, 00:00

Expedição de Ofício

09/04/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

08/04/2021, 00:00

Documento

08/04/2021, 00:00

Petição

07/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

07/04/2021, 00:00

Expedição de Ofício

17/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

17/03/2021, 00:00

Publicação

16/03/2021, 00:00

Documento

15/03/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

12/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

11/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

10/03/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

10/03/2021, 00:00

Petição

27/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

27/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

26/06/2018, 00:00

Expedição de Ofício

26/06/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/02/2018, 00:00

Mero expediente

20/02/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

15/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

15/12/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/12/2016, 00:00

Mero expediente

15/12/2016, 00:00

Expedição de Carta

15/12/2016, 00:00

Sentença

•18/01/2024, 21:09

Sentença

•18/01/2024, 21:09

Sentença

•18/01/2024, 21:09

Decisão

•14/07/2023, 11:46

Decisão

•22/10/2022, 09:35

Decisão

•22/10/2022, 09:35

Decisão

•09/04/2021, 19:31

Decisão

•08/04/2021, 17:07

Decisão

•17/03/2021, 17:57

Decisão

•12/03/2021, 09:45

Decisão

•10/03/2021, 14:00

Decisão

•26/06/2018, 16:51

Despacho

•20/02/2018, 16:52

Todos os documentos(16)

Sentença

•01/03/2024, 07:17

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 14:34

Sentença

•18/01/2024, 21:09

Sentença

•18/01/2024, 21:09

Sentença

•18/01/2024, 21:09

Decisão

•14/07/2023, 11:46

Decisão

•22/10/2022, 09:35

Decisão

•22/10/2022, 09:35

Decisão

•09/04/2021, 19:31

Decisão

•08/04/2021, 17:07

Decisão

•17/03/2021, 17:57

Decisão

•12/03/2021, 09:45

Decisão

•10/03/2021, 14:00

Decisão

•26/06/2018, 16:51

Despacho

•20/02/2018, 16:52

Despacho

•15/12/2016, 09:19