Interdição/Curatela 8003477-85.2022.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Jacobina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 17:20

Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 17:20

Publicado Intimação em 14/03/2023.

09/05/2026, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 16:58

Decorrido prazo de ELCIR MARIA DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.

28/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de ELCIR MARIA DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.

28/04/2026, 19:03

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2024.

28/04/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de ELCIR MARIA DOS SANTOS em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 09:51

Decorrido prazo de ELCIR MARIA DOS SANTOS em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:46

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2024.

26/04/2026, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 05:20

Decorrido prazo de ALCIONE MENDES MOREIRA FRANCO em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:43

Decorrido prazo de DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:43

Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:43

Todas as movimentações(166)

Decorrido prazo de DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 17:20

Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 17:20

Publicado Intimação em 14/03/2023.

09/05/2026, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 16:58

Decorrido prazo de ELCIR MARIA DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.

28/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de ELCIR MARIA DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.

28/04/2026, 19:03

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2024.

28/04/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de ELCIR MARIA DOS SANTOS em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 09:51

Decorrido prazo de ELCIR MARIA DOS SANTOS em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:46

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2024.

26/04/2026, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 05:20

Decorrido prazo de ALCIONE MENDES MOREIRA FRANCO em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:43

Decorrido prazo de DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:43

Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:43

Decorrido prazo de DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de ALCIONE MENDES MOREIRA FRANCO em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:24

Publicado Intimação em 23/10/2024.

09/04/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:33

Decorrido prazo de ELCIR MARIA DOS SANTOS em 10/09/2025 23:59.

19/02/2026, 23:13

Decorrido prazo de ELCIR MARIA DOS SANTOS em 10/09/2025 23:59.

19/02/2026, 21:25

Publicado Decisão em 15/04/2025.

19/02/2026, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

19/02/2026, 20:31

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 15:39

Baixa Definitiva

22/01/2026, 15:39

Expedição de intimação.

14/01/2026, 08:15

Expedição de sentença.

14/01/2026, 08:15

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 08:15

Expedição de sentença.

14/01/2026, 08:15

Expedição de intimação.

14/01/2026, 08:15

Transitado em Julgado em 13/01/2026

13/01/2026, 15:55

Decorrido prazo de ELCIR MARIA DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:00

Decorrido prazo de ELCIR MARIA DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:55

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 18:43

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 12:52

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 17:00

Juntada de Petição de Ciência. Sentença. Dispensa de recurso

16/10/2025, 10:54

Expedição de sentença.

15/10/2025, 17:30

Expedição de intimação.

15/10/2025, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 17:30

Expedição de intimação.

15/10/2025, 15:14

Julgado procedente o pedido

15/10/2025, 15:14

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 12:26

Expedição de intimação.

02/10/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 09:09

Conclusos para despacho

23/09/2025, 12:18

Juntada de Petição de INTERDIÇÃO_PARECER FINAL_ACOLHIMENTO DO PEDIDO

29/08/2025, 10:44

Expedição de intimação.

28/08/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 14:06

Expedição de ato ordinatório.

28/08/2025, 14:06

Conclusos para despacho

25/08/2025, 14:12

Juntada de certidão

25/08/2025, 14:07

Decorrido prazo de ELCIR MARIA DOS SANTOS em 14/08/2025 23:59.

22/08/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 19:11

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.

27/07/2025, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

27/07/2025, 06:42

Expedição de ato ordinatório.

21/07/2025, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 13:10

Expedição de decisão.

21/07/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 13:10

Juntada de laudo pericial

21/07/2025, 13:02

Juntada de laudo pericial

15/07/2025, 09:09

Juntada de informação

20/06/2025, 14:19

Juntada de informação

20/06/2025, 13:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

14/04/2025, 10:42

Expedição de decisão.

11/04/2025, 09:43

Expedição de despacho.

11/04/2025, 06:39

Nomeado perito

11/04/2025, 06:39

Conclusos para despacho

10/04/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 14:19

Expedição de despacho.

25/03/2025, 14:47

Expedição de intimação.

25/03/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 14:03

Conclusos para despacho

14/03/2025, 15:03

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

20/02/2025, 15:40

Expedição de intimação.

18/02/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 16:54

Decorrido prazo de DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA em 29/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:55

Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO em 29/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:55

Decorrido prazo de ALCIONE MENDES MOREIRA FRANCO em 29/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:55

Publicado Intimação em 09/12/2024.

05/01/2025, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

05/01/2025, 07:41

Publicado Intimação em 09/12/2024.

05/01/2025, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

05/01/2025, 07:40

Publicado Intimação em 09/12/2024.

05/01/2025, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

05/01/2025, 07:38

Juntada de Petição de outros documentos

17/12/2024, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8003477-85.2022.8.05.0137 Interdição/curatela Jurisdição: Jacobina Advogado: Dalton Marcel Matos De Sousa (OAB:BA19685) Advogado: Pedro Argemiro Carvalho Franco (OAB:BA16621) Advogado: Alcione Mendes Moreira Franco (OAB:BA74402) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA ID do Documento No PJE: 476879082 Processo N°: 8003477-85.2022.8.05.0137 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA (OAB:BA19685), PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO (OAB:BA16621), ALCIONE MENDES MOREIRA FRANCO (OAB:BA74402) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24120506092852200000458421392 Salvador/BA, 5 de dezembro de 2024.

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8003477-85.2022.8.05.0137 Interdição/curatela Jurisdição: Jacobina Advogado: Dalton Marcel Matos De Sousa (OAB:BA19685) Advogado: Pedro Argemiro Carvalho Franco (OAB:BA16621) Advogado: Alcione Mendes Moreira Franco (OAB:BA74402) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA ID do Documento No PJE: 476879082 Processo N°: 8003477-85.2022.8.05.0137 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA (OAB:BA19685), PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO (OAB:BA16621), ALCIONE MENDES MOREIRA FRANCO (OAB:BA74402) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24120506092852200000458421392 Salvador/BA, 5 de dezembro de 2024.

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8003477-85.2022.8.05.0137 Interdição/curatela Jurisdição: Jacobina Advogado: Dalton Marcel Matos De Sousa (OAB:BA19685) Advogado: Pedro Argemiro Carvalho Franco (OAB:BA16621) Advogado: Alcione Mendes Moreira Franco (OAB:BA74402) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA ID do Documento No PJE: 476879082 Processo N°: 8003477-85.2022.8.05.0137 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA (OAB:BA19685), PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO (OAB:BA16621), ALCIONE MENDES MOREIRA FRANCO (OAB:BA74402) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24120506092852200000458421392 Salvador/BA, 5 de dezembro de 2024.

10/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

05/12/2024, 06:09

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 06:09

Conclusos para despacho

30/11/2024, 21:06

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8003477-85.2022.8.05.0137 Interdição/curatela Jurisdição: Jacobina Advogado: Dalton Marcel Matos De Sousa (OAB:BA19685) Advogado: Pedro Argemiro Carvalho Franco (OAB:BA16621) Advogado: Alcione Mendes Moreira Franco (OAB:BA74402) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA ID do Documento No PJE: 470010658 Processo N°: 8003477-85.2022.8.05.0137 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA (OAB:BA19685), PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO (OAB:BA16621), ALCIONE MENDES MOREIRA FRANCO (OAB:BA74402) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24102114160988200000452271802 Salvador/BA, 21 de outubro de 2024.

15/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

12/11/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 14:18

Conclusos para despacho

11/11/2024, 11:04

Juntada de Petição de outros documentos

05/11/2024, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8003477-85.2022.8.05.0137 Interdição/curatela Jurisdição: Jacobina Advogado: Dalton Marcel Matos De Sousa (OAB:BA19685) Advogado: Pedro Argemiro Carvalho Franco (OAB:BA16621) Advogado: Alcione Mendes Moreira Franco (OAB:BA74402) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA ID do Documento No PJE: 470010658 Processo N°: 8003477-85.2022.8.05.0137 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA (OAB:BA19685), PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO (OAB:BA16621), ALCIONE MENDES MOREIRA FRANCO (OAB:BA74402) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24102114160988200000452271802 Salvador/BA, 21 de outubro de 2024.

24/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de réplica

23/10/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 12:17

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.

05/10/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

05/10/2024, 02:49

Juntada de Petição de alegações finais

16/09/2024, 16:54

Expedição de ato ordinatório.

12/09/2024, 11:56

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 11:55

Expedição de ato ordinatório.

12/09/2024, 11:55

Expedição de ato ordinatório.

12/09/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 11:49

Expedição de ato ordinatório.

12/09/2024, 11:39

Juntada de laudo pericial

12/09/2024, 11:26

Decorrido prazo de EDILINO DOS SANTOS OLIVEIRA em 20/03/2024 23:59.

04/08/2024, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 8003477-85.2022.8.05.0137 Interdição/curatela Jurisdição: Jacobina Advogado: Dalton Marcel Matos De Sousa (OAB:BA19685) Advogado: Pedro Argemiro Carvalho Franco (OAB:BA16621) Advogado: Alcione Mendes Moreira Franco (OAB:BA74402) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais da Comarca de Jacobina End.

15/07/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

11/07/2024, 19:46

Mandado devolvido Positivamente

04/07/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: E. M. D. S. Advogado: Dalton Marcel Matos De Sousa (OAB:BA19685) Advogado: Pedro Argemiro Carvalho Franco (OAB:BA16621) Advogado: Alcione Mendes Moreira Franco (OAB:BA74402) Requerido: E. D. S. O. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 8003477-85.2022.8.05.0137 Interdição/curatela Jurisdição: Jacobina

05/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

04/06/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 20:22

Expedição de ato ordinatório.

03/06/2024, 20:22

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

03/06/2024, 15:54

Expedição de mandado.

31/05/2024, 12:33

Expedição de ato ordinatório.

31/05/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

31/05/2024, 12:22

Publicado Movimentação Processual em 28/02/2024.

16/05/2024, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

16/05/2024, 22:02

Decorrido prazo de ELCIR MARIA DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 20:16

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 26/02/2024.

09/03/2024, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

09/03/2024, 17:33

Juntada de movimentação processual

26/02/2024, 17:34

Juntada de Petição de substabelecimento

23/02/2024, 11:09

Juntada de termo de audiência

19/10/2023, 15:50

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) realizada para 17/10/2023 14:00 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA.

19/10/2023, 15:50

Juntada de Petição de substabelecimento

18/10/2023, 09:41

Mandado devolvido Positivamente

08/08/2023, 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.

20/07/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 03:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

19/07/2023, 15:15

Expedição de mandado.

18/07/2023, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023, 16:12

Expedição de ato ordinatório.

18/07/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 16:12

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) designada para 17/10/2023 14:00 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA.

18/07/2023, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 11:45

Conclusos para despacho

10/03/2023, 10:49

Juntada de movimentação processual

10/03/2023, 10:49

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2023, 17:47

Decorrido prazo de DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA em 13/10/2022 23:59.

19/10/2022, 16:44

Publicado Intimação em 04/10/2022.

16/10/2022, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022

16/10/2022, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2022, 16:38

Outras Decisões

03/10/2022, 16:12

Conclusos para decisão

30/09/2022, 07:42

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

29/09/2022, 17:44

Expedição de despacho.

27/09/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 16:42

Inclusão no Juízo 100% Digital

26/09/2022, 15:41

Conclusos para decisão

26/09/2022, 15:41

Distribuído por sorteio

26/09/2022, 15:41

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•16/10/2025, 10:54

Sentença

•15/10/2025, 17:30

Sentença

•15/10/2025, 15:14

Despacho

•02/10/2025, 09:09

Despacho

•28/08/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 13:10

Parecer do Ministerio Público

•14/04/2025, 10:42

Decisão

•11/04/2025, 09:43

Decisão

•11/04/2025, 09:43

Decisão

•11/04/2025, 06:39

Despacho

•25/03/2025, 14:47

Despacho

•25/03/2025, 14:03

Despacho

•05/12/2024, 06:09

Todos os documentos(27)

Parecer do Ministerio Público

•16/10/2025, 10:54

Sentença

•15/10/2025, 17:30

Sentença

•15/10/2025, 15:14

Despacho

•02/10/2025, 09:09

Despacho

•28/08/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 13:10

Parecer do Ministerio Público

•14/04/2025, 10:42

Decisão

•11/04/2025, 09:43

Decisão

•11/04/2025, 09:43

Decisão

•11/04/2025, 06:39

Despacho

•25/03/2025, 14:47

Despacho

•25/03/2025, 14:03

Despacho

•05/12/2024, 06:09

Despacho

•12/11/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 20:21

Ato Ordinatório

•31/05/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 16:12

Despacho

•10/03/2023, 11:45

Decisão

•03/10/2022, 16:12

Despacho

•27/09/2022, 14:54

Despacho

•26/09/2022, 16:42