Execução Fiscal 8004749-40.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2018

Valor da Causa

R$ 386,89

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Reg Pub e Acidentes do Trab de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBITITA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IBITITA

Autor

ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)

Terceiro

MUNICIPIO DE IBITITA

Terceiro

OTICAS RNS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON FERREIRA DA CRUZ

OAB/BA 47858·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 11:44

Baixa Definitiva

09/08/2024, 11:44

Juntada de certidão

09/08/2024, 11:44

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/08/2024, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 01:25

Decorrido prazo de OTICAS RNS LTDA - ME em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 18:33

Publicado Intimação em 06/06/2024.

15/06/2024, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

15/06/2024, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8004749-40.2018.8. Executado: Oticas Rns Ltda - Me Exequente: Municipio De Ibitita Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8004749-40.2018.8 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8004749-40.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

05/06/2024, 00:00

Juntada de certidão

03/06/2024, 22:51

Expedição de intimação.

03/06/2024, 22:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/04/2024, 11:54

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 10:19

Processo Desarquivado

29/04/2024, 10:19

Arquivado Provisoramente

25/07/2022, 11:27

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 11:44

Baixa Definitiva

09/08/2024, 11:44

Juntada de certidão

09/08/2024, 11:44

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/08/2024, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 01:25

Documentos

Sentença

•29/04/2024, 11:54

Decisão

•25/02/2022, 14:49

Decorrido prazo de OTICAS RNS LTDA - ME em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 18:33

Publicado Intimação em 06/06/2024.

15/06/2024, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

15/06/2024, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8004749-40.2018.8. Executado: Oticas Rns Ltda - Me Exequente: Municipio De Ibitita Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8004749-40.2018.8 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8004749-40.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

05/06/2024, 00:00

Juntada de certidão

03/06/2024, 22:51

Expedição de intimação.

03/06/2024, 22:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/04/2024, 11:54

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 10:19

Processo Desarquivado

29/04/2024, 10:19

Arquivado Provisoramente

25/07/2022, 11:27

Juntada de certidão

25/07/2022, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 04/04/2022 23:59.

06/04/2022, 18:42

Decorrido prazo de OTICAS RNS LTDA - ME em 17/03/2022 23:59.

27/03/2022, 04:54

Publicado Intimação em 09/03/2022.

09/03/2022, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2022, 12:02

Expedição de intimação.

03/03/2022, 14:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

25/02/2022, 14:49

Conclusos para decisão

22/02/2022, 13:13

Juntada de certidão

22/02/2022, 13:13

Decorrido prazo de EVERTON FERREIRA DA CRUZ em 06/08/2021 23:59.

30/10/2021, 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 17/08/2021 23:59.

24/10/2021, 17:57

Publicado Intimação em 15/07/2021.

31/07/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

31/07/2021, 01:43

Expedição de intimação.

14/07/2021, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2021, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2021, 23:38

Conclusos para decisão

12/03/2021, 12:05

Juntada de certidão

12/03/2021, 12:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE IBITITÁ em 04/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2021, 11:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/01/2021, 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2020, 12:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE IBITITÁ em 17/03/2020 23:59:59.

23/09/2020, 10:31

Decorrido prazo de EVERTON FERREIRA DA CRUZ em 13/03/2020 23:59:59.

28/04/2020, 03:59

Expedição de intimação via Central de Mandados.

07/04/2020, 08:46

Juntada de ato ordinatório

07/04/2020, 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2020, 10:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/03/2020, 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2020, 10:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/03/2020, 10:21

Publicado Intimação em 05/03/2020.

09/03/2020, 03:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2020, 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2020, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2020, 15:36

Expedição de intimação via Central de Mandados.

04/03/2020, 15:36

Expedição de intimação via Central de Mandados.

04/03/2020, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 10:04

Conclusos para decisão

14/12/2018, 08:52

Distribuído por sorteio

14/12/2018, 08:52

Despacho

•04/07/2021, 23:38

Ato Ordinatório

•07/04/2020, 08:42

Despacho

•11/03/2019, 10:04