Execução Fiscal 8089953-54.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.891,72

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LAERDES DE SENA BORGES

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de decisão.

06/02/2025, 08:15

Concedida a gratuidade da justiça a LAERDES DE SENA BORGES - CPF: 048.776.595-87 (EXECUTADO).

06/02/2025, 08:15

Conclusos para decisão

16/10/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 09:07

Processo Desarquivado

16/10/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 09:20

Decorrido prazo de LAERDES DE SENA BORGES em 17/04/2024 23:59.

22/06/2024, 16:35

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 14:27

Baixa Definitiva

21/06/2024, 14:27

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 14:26

Juntada de ofício

21/06/2024, 14:26

Expedição de carta via ar digital.

18/03/2024, 16:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 09:12

Decorrido prazo de LAERDES DE SENA BORGES em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 23:20

Publicado Sentença em 23/01/2024.

10/02/2024, 14:26

Todas as movimentações(51)

Expedição de decisão.

06/02/2025, 08:15

Concedida a gratuidade da justiça a LAERDES DE SENA BORGES - CPF: 048.776.595-87 (EXECUTADO).

06/02/2025, 08:15

Conclusos para decisão

16/10/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 09:07

Processo Desarquivado

Documentos

Decisão

•06/02/2025, 08:15

Decisão

•06/02/2025, 08:15

16/10/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 09:20

Decorrido prazo de LAERDES DE SENA BORGES em 17/04/2024 23:59.

22/06/2024, 16:35

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 14:27

Baixa Definitiva

21/06/2024, 14:27

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 14:26

Juntada de ofício

21/06/2024, 14:26

Expedição de carta via ar digital.

18/03/2024, 16:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 09:12

Decorrido prazo de LAERDES DE SENA BORGES em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 23:20

Publicado Sentença em 23/01/2024.

10/02/2024, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

10/02/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Laerdes De Sena Borges Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8089953-54.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8089953-54.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 20:19

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 20:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 17:02

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

18/01/2024, 17:02

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 17:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 07:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 07:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 02:31

Expedição de decisão.

02/09/2023, 18:47

Outras Decisões

02/09/2023, 18:47

Conclusos para decisão

01/09/2023, 14:54

Juntada de certidão

01/09/2023, 14:54

Decorrido prazo de LAERDES DE SENA BORGES em 13/07/2023 23:59.

29/07/2023, 21:25

Decorrido prazo de LAERDES DE SENA BORGES em 13/07/2023 23:59.

29/07/2023, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 21:15

Publicado Decisão em 20/06/2023.

21/06/2023, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 14:13

Expedição de decisão.

19/06/2023, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 15:50

Expedição de despacho de citação por ar digital.

19/07/2022, 11:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2022, 11:45

Conclusos para decisão

17/07/2022, 17:08

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

17/02/2020, 16:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/02/2020, 16:21

Conclusos para decisão

13/02/2020, 19:19

Decorrido prazo de LAERDES DE SENA BORGES em 27/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 08:12

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

02/01/2020, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2020, 10:31

Conclusos para despacho

20/12/2019, 09:07

Distribuído por sorteio

20/12/2019, 09:07

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 09:07

Sentença

•18/01/2024, 20:19

Sentença

•18/01/2024, 20:19

Sentença

•18/01/2024, 20:19

Decisão

•02/09/2023, 18:47

Decisão

•19/06/2023, 15:50

Decisão

•19/07/2022, 11:45

Decisão

•17/02/2020, 16:21

Despacho de citação por AR Digital

•02/01/2020, 10:31